PORTARIA Nº296/2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - Considerando o MEMO/SEME/Nº641/2026, designar os servidores abaixo mencionados para, em observância à legislação vigente, atuar como GESTOR e FISCAL DE CONTRATO, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação – SEME.

GESTOR DO CONTRATO: WILDNA SCHUMACHER ABREU.

FISCAL DE CONTRATO: RYAN FELIPE BARROS SOUSA FLOR, responsáveis pelo contrato abaixo relacionado:

Art. 2º - Compete ao fiscal o acompanhamento de execução processual... [omissis para brevidade na amostra, mas transcreveria integralmente]

Art. 3º - Compete ao fiscal a verificação da correta execução... Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria nº 475/2025. Acrelândia, 21 de julho de 2026. ERAIDES CAETANO DE SOUZA.