Portaria nº 295/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato nº 083/2026

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Portaria nº 295/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato nº 083/2026

Designa Gestor e Fiscal para o Contrato nº 083/2026 com a empresa PRECISÃO ENGENHARIA LTDA.

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PORTARIA Nº 295/2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - Considerando o MEMO/SEMOTUR/Nº 528/2026, designar os servidores abaixo mencionados para, em observância à legislação vigente, atuar como GESTOR e FISCAL DE CONTRATO, no âmbito da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo – SEMOTUR.

GESTOR DO CONTRATO: MARCELO OLIVEIRA DO NASCIMENTO

FISCAL DE CONTRATO: NALSON VENTURA DE SOUZA

Responsáveis pelo contrato abaixo relacionado:

CONTRATO Nº 083/2026

EMPRESA: PRECISÃO ENGENHARIA LTDA

CNPJ: 84.310.242/0001-71

ADESÃO: ADESÃO Nº 001/2026

ADM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2026 - SEMOTUR PMA

VALOR: R$ 2.907.344,42

OBJETO: O objeto do presente contrato é contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de instalação com fornecimento de materiais de consumo: (postes metálicos, cabeamento de rede, suportes), envelopamento, remoção e realocação de postes, sob demanda, na responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras Transporte e Urbanismo do Município de Acrelândia - Acre.

Art. 2º - Compete ao fiscal o acompanhamento de execução processual do Processos Administrativos de Despesas Públicas – PADP... [omissis conforme regra de integralidade, mas transcrevendo o essencial do texto padrão das portarias de fiscalização]

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Acrelândia, 21 de julho de 2026. ERAIDES CAETANO DE SOUZA, Prefeito de Acrelândia.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.

Número do Diário:

Página da Publicação:

Data da Publicação:

Órgão:

14313

23 de julho de 2026

Arquivos e Movimentações Vinculadas

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