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Portal de Publicações Oficiais

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Carta de Serviços

ESCOLA

Matrícula em Creche

📅Publicado em 

​

Carta de Serviços

Saúde

Ações Educativas de Promoção à Saúde

📅Publicado em 

​

Legislação

Decreto

Decreto N° 006/2014 (Nomear Secretário de Educação)

📅Publicado em 

​

Carta de Serviços

ZOONOSE

Exame para Diagnóstico de Leishmaniose Tegumentar Americana em Cães

📅Publicado em 

​

Legislação

Ofício

Ofício Nº070/2023 - Indicação de Representantes

📅Publicado em 

​

Contas Públicas

Relatório Circunstanciado (RC)

Relatório Circunstanciado 2020

📅Publicado em 

​

Carta de Serviços

Produtor

Transporte de produtores e da produção

📅Publicado em 

​

Carta de Serviços

SERVIDOR

Licença Maternidade/Paternidade Especial

📅Publicado em 

​

Carta de Serviços

CAC

Licença de Operação para Postos de Combustíveis

📅Publicado em 

​

Legislação

Ofício

Ofício Nº 0164/2023 - Indicação de Representantes

📅Publicado em 

​

Legislação

Ata da Reunião

CMAS - ATA DE REUNIÃO N°04/2024

📅Publicado em 

​

Legislação

Decreto

Decreto N° 007/2013 (Nomear Sebastião Rita de Carvalho)

📅Publicado em 

​

Legislação

Cronograma de Reuniões Mensais

Cronograma de Reuniões Ordinárias Mensais - CMAS 2024

📅Publicado em 

​

Carta de Serviços

CONSULTA

Consulta com Nutricionista

📅Publicado em 

​

Licitações

Pregão Presencial

PP SRP 019/2021 - Aquisição de mudas

📅Publicado em 

​

Legislação

Lei Municipal

Lei 441/2012 - Código Tributário

📅Publicado em 

​

Carta de Serviços

Produtor

Fortalecimento da Cadeia Produtiva de Hortaliças

📅Publicado em 

​

Carta de Serviços

CAC

Emissão de 2ª Via do Laudo de ITBI – Pessoa Física e Jurídica

📅Publicado em 

​

Carta de Serviços

ATENDIMENTO

Serviço de Especialidades Odontológicas - CEO

📅Publicado em 

​

Legislação

Ata da Reunião

CMAS ATA DE REUNIÃO N°015/2024 - Apreciação e Deliberação da Prestação de Contas

📅Publicado em 

​

  • 305
    Página 301
Acrelândia

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💻Acesso online: SIC | Fale Conosco | Ouvidoria | Portal de Transparência | Mapa do Site


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🏢 Av. Governador Edmundo Pinto, nº 810 CEP 69945-000, Centro, Acrelândia, Acre

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