top of page
selo-diamante.webp

Início > Transparência >

Portal de Publicações Oficiais

Consulte atos, documentos e publicações oficiais do Município.

FILTROS

PERÍODO DE PUBLICAÇÃO

Carregando documentos...

EXPORTAR:

Carta de Serviços

CAC

Revisão de Preço Público de Espaço Público Municipal

📅Publicado em 

​

Carta de Serviços

CAC

Atendimento de Denúncias Relacionadas a Construções

📅Publicado em 

​

Carta de Serviços

CAC

Emissão de Alvará Sanitário

📅Publicado em 

​

Carta de Serviços

CAC

Emissão de 2ª Via do Contrato de Concessão de Uso de Espaço Público Municipal

📅Publicado em 

​

Legislação

Lei Municipal

Lei 314/2006 - Código de Postura

📅Publicado em 

​

Contas Públicas

Renúncia Fiscal

Renúncia Fiscal 2020

📅Publicado em 

​

Carta de Serviços

Transparência

Recebimento de Denúncias/Ouvidoria

📅Publicado em 

​

Legislação

Ata da Reunião

CMAS - ATA DE REUNIÃO N°01/2024 - Orientação sobre prestação de Contas

📅Publicado em 

​

Carta de Serviços

CAC

Compensação de Crédito Tributário

📅Publicado em 

​

Carta de Serviços

CAC

Solicitação de Laudo de ITBI - Pessoa Física e Jurídica

📅Publicado em 

​

Licitações

Dispensa

DL 002/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTABILIDADE

📅Publicado em 

​

Licitações

Cotação de Preço

Cotação de Preço - Consultoria e Assessoria técnica em gestão Pública

📅Publicado em 

​

Carta de Serviços

CAC

Licença Prévia para Postos de Combustíveis

📅Publicado em 

​

Carta de Serviços

CEMITÉRIO

Regularização de Concessão de Terra em Cemitérios Públicos

📅Publicado em 

​

Legislação

Decreto

Decreto N° 009/2014 (Designar equipe da Comissão de Licitação)

📅Publicado em 

​

Legislação

Portaria

Portaria N° 002/2014 (Nomear Edjames Cardoso da Silva)

📅Publicado em 

​

Carta de Serviços

CRAS

Inscrição nos Grupos de Convivência para Crianças e Adolescentes

📅Publicado em 

​

Legislação

Ata da Reunião

CMAS - ATA DE REUNIÃO N°08/2024 - Controle Social do Conselho

📅Publicado em 

​

Licitações

Adesão/Carona

Adesão/Carona Nº027/2018 Serviços continuados de apoio

📅Publicado em 

​

Legislação

Decreto

Decreto N° 002/2014 (Comissão de avaliação de imóvel)

📅Publicado em 

​

  • 305
    Página 295
Acrelândia

SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO (SIC) E OUVIDORIA

Prefeitura de Acrelândia - Estado do Acre

CNPJ 84.306.737/0001-27


💻Acesso online: SIC | Fale Conosco | Ouvidoria | Portal de Transparência | Mapa do Site


📱Fone: +55 (68) 3232-1173

🏢 Av. Governador Edmundo Pinto, nº 810 CEP 69945-000, Centro, Acrelândia, Acre

📅 Segunda a sexta, das 07h30min às 13h30min

📧 gabinete@acrelandia.ac.gov.br


Ferramenta de Transparência construída com amor pela Decorp.

© 2009-2024. Todos os direitos reservados.

Logo Decorp
bottom of page