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Portal de Publicações Oficiais

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Legislação

Decreto

Decreto N° 194/2019 - DOTAÇÃO TRANSFERIDA - ENTRE ENTIDADES

📅Publicado em 

28 de janeiro de 2020

Legislação

Decreto

Decreto N° 192/2019 - DOTAÇÃO TRANSFERIDA - ENTRE ENTIDADES

📅Publicado em 

28 de janeiro de 2020

Legislação

Decreto

Decreto N° 190/2019 - DOTAÇÃO TRANSFERIDA - ENTRE ENTIDADES NO ORÇAMENTO

📅Publicado em 

28 de janeiro de 2020

Legislação

Decreto

Decreto N° 198/2019 - Abre crédito adicional - suplementar

📅Publicado em 

28 de janeiro de 2020

Licitações

Inexigibilidade

Inexigibilidade 001/2020 - Peças e serviços de revisão do Saveiro Robust

📅Publicado em 

27 de janeiro de 2020

Legislação

Portaria

Portaria N° 001/2020 - Davi das Virgens Andrade

📅Publicado em 

27 de janeiro de 2020

Legislação

Portaria

Portaria N° 002/2020 - Mauricio Moura Flor

📅Publicado em 

27 de janeiro de 2020

Licitações

Pregão Presencial

PP SRP N° 003/2020 - Serviço especializado de apoio a gestão a saúde

📅Publicado em 

27 de janeiro de 2020

Licitações

Pregão Presencial

PP SRP N° 002/2020 - Locação de veículo, sem condutor

📅Publicado em 

22 de janeiro de 2020

Licitações

Pregão Presencial

PP SRP N°001/2020-Internet via fibra ótica na zona urbana e via rádio zona rural

📅Publicado em 

21 de janeiro de 2020

Legislação

Decreto

Decreto N° 016/2020 - Feriados e Pontos Facultativos 2020

📅Publicado em 

20 de janeiro de 2020

Licitações

Dispensa

DL 01/2020 - Cartográficos (mapeamento de Acrelândia, territorialização)

📅Publicado em 

16 de janeiro de 2020

Legislação

Lei Municipal

Lei 704/2020 - Cria a Frente de Trabalho no âmbito das Secretarias Municipais

📅Publicado em 

15 de janeiro de 2020

Legislação

Decreto

Decreto N° 015/2020 - Nomeação dos Conselheiros Tutelar

📅Publicado em 

10 de janeiro de 2020

Legislação

Decreto

Decreto N° 013/2020 - Elaide Rodrigues dos Santos de Souza

📅Publicado em 

10 de janeiro de 2020

Legislação

Decreto

Decreto N° 005/2020 - Exonerar Lucia Clara Braga Lima da Silva

📅Publicado em 

8 de janeiro de 2020

Legislação

Decreto

Decreto N° 003/2020 - Exonerar Ivany Lima da Silva

📅Publicado em 

8 de janeiro de 2020

Legislação

Decreto

Decreto N° 011/2020 - Nomear Uilhan Belmont Alves

📅Publicado em 

8 de janeiro de 2020

Legislação

Decreto

Decreto N° 008/2020 - Nomear Maria Aparecida Ferreira

📅Publicado em 

8 de janeiro de 2020

Legislação

Decreto

Decreto N° 007/2020 - Exonerar Elaide Rodrigues dos Santos de Souza

📅Publicado em 

8 de janeiro de 2020

  • 305
    Página 269
Acrelândia

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