CONTRATO N°033/2026 - J & F INFORMATIVA LTDA LTDA | 104 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CONTRATO N°033/2026 - J & F INFORMATIVA LTDA LTDA Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de assessoria, consultoria e suporte contábil e orçamentário. Licitações Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar CONTRATO N° 033/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0012/2026 – SEMAF-PMA CONTRATADA: J & F INFORMATIVA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços Técnicos de Assessoria, Consultoria e Suporte Contábil e Orçamentário para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Acrelândia e Fundo Municipal de Saúde. VALOR: Valor Mensal de R$ 22.000,00, totalizando o valor Global de R$ 264.000,00. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar de 19/03/2026 à 19/03/2027. DOTAÇÃO: 11.000 - Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Acrelândia/AC, 19 de março de 2026. Olavo Francelino de Rezende - PREFEITO ASTÉRIO NOGUEIRA VIEIRA - Sec. Administração Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14228 102 20 de março de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°387/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°102 2025 - PP N°006 2024 | 36 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°387/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°102 2025 - PP N°006 2024 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ACRELÂNDIA PORTARIA N° 387/2025 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14058 7 de julho de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 656/2025 - Conceder 0.5 diária Nilson Mendes de Carvalho | 47 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 656/2025 - Conceder 0.5 diária Nilson Mendes de Carvalho Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ACRELÂNDIA PORTARIA N°656/2025 OLAVO FRANCELINO DE REZENDE Prefeito do Município de Acrelândia, no uso das atribuições legais que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art.1o. Considerando a Lei de n° 709 de 17 de março de 2020, resolve conceder, meia diária em nome do Senhor Nilson Mendes de Carvalho, para o custear despesas com alimentação quando em viagem a Rio Branco/AC motivo do deslocamento que o mesmo foi na caixa econômica Federal para a emissão de extratos nas operações de investimento a serviço dessa Municipalidade, no dia 27 de novembro de 2025. Art.2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito de Acrelândia/AC, 04 de dezembro de 2025. OLAVO FRANCELINO DE REZENDE Prefeito de Acrelândia Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14165 10 de dezembro de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N°020/2023 - Nomear o senhor Daniel de Souza Rocha | 77 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°020/2023 - Nomear o senhor Daniel de Souza Rocha Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 020 DE 19 DE JANEIRO DE 2023 O Prefeito do Município de Acrelândia, Senhor Olavo Francelino de Rezende, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º - Nomear o senhor Daniel de Souza Rocha no cargo de Secretário de Gabinete da Procuradoria CCJ-1, até ulterior deliberação. Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroativos a 02 de Janeiro de 2023 revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Acrelândia - Acre, 19 de Janeiro de 2023. Olavo Francelino de Rezende Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13461 26 de janeiro de 2023 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Resolução Nº006/2023 CMAS - Aprovar a apreciação da Emenda Extra Orçamentaria | 36 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução Nº006/2023 CMAS - Aprovar a apreciação da Emenda Extra Orçamentaria Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar REPUBLICADO POR INCORREÇÃO RESOLUÇÃO Nº 06, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023 O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, em Reunião extraordinária, realizada no dia 04 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais que lhes foram conferidas pela Lei nº 387 de 18 de dezembro de 2010, alterada pela Lei nº 674, de 18 de Dezembro de 2018 e a Lei nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), como órgão de controle Social dos recursos destinados à Política de Assistência Social. Considerando, Art. 19. Compete ao Conselho Municipal de Assistência Social: XVII – Apreciar e aprovar a proposta orçamentária da assistência social a ser encaminhada pela Secretaria de Assistência Social em consonância com a Política Municipal de Assistência Social. RESOLVE: Art. 1º Aprovar a apreciação da Emenda Extra Orçamentaria no valor de R$ 75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS), para aquisição de Equipamentos e Material Permanente a ser executada com a política de Assistência Social para o fortalecimento dos serviços e benefícios socioassistenciais da Proteção Social Básica-PSB. Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário. Acrelândia, 05 de outubro de 2023 Keila Regiane Jardim Chiele da Silva Presidente do CMAS ************ RESOLUÇÃO Nº 06, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023 O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS , em Reunião extraordinária, realizada no dia 04 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais que lhes foram conferidas pela Lei nº 387 de 18 de dezembro de 2010, alterada pela Lei nº 674, de 18 de Dezembro de 2018 e a Lei nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), como órgão de controle Social dos recursos destinados à Política de Assistência Social. Considerando, Art. 19. Compete ao Conselho Municipal de Assistência Social: XVII – Apreciar e aprovar a proposta orçamentária da assistência social a ser encaminhada pela Secretaria de Assistência Social em consonância com a Política Municipal de Assistência Social. RESOLVE: Art. 1º Aprovar a apreciação da Emenda Extra Orçamentaria no valor de R$ 75.000,00 (SETENTA E CINCO E MIL REAIS), para aquisição de Equipamentos e Material Permanente a ser executada com a política de Assistência Social para o fortalecimento dos serviços e benefícios socioassistenciais da Proteção Social Básica-PSE. Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário. Acrelândia, 04 de outubro de 2023 Keila Regiane Jardim Chiele da Silva Presidente do CMAS Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13632 9 de outubro de 2023 Sec. Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas

DL 008/2022 - Serviços Contábeis - Escolas da rede Municipal de Ensino | Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 008/2022 - Serviços Contábeis - Escolas da rede Municipal de Ensino Licitações Dispensa Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA 3º TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 004 2021 CONTRATO N° 271/2022 EXTRATO DO CONTRATO N° 271/2022 PROCESSO ADM. N°053/2022 CONTRATADO: T. R. D. AGNOLO SOLUÇÕES EMPRESARIAS LTDA CNPJ N°: 40.956.759/0001-67 VALOR R$ 16.650,00 Vigência : 31/12/2022 Data de sua assinatura: 31 de agosto de 2022. RATIFICAÇÃO Em vista das justificativas e fundamentações retro relatadas e levando-se em consideração os termos do parecer jurídico, expedido pela Procuradoria Jurídica, aprovo a realização da despesa, pela dispensa de licitação referente à Contratação de uma empresa de Serviços Contábeis, para atender as demandas das escolas da rede Municipal de Ensino na Execução dos processos de declaração de imposto de renda e regularização junto à Receita Federal, em favor da empresa T. R. D. AGNOLO SOLUÇÕES EMPRESARIAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n º 40.956.759/0001-67, com o valor global de R$ 16.650,00 (Dezesseis mil e seiscentos e cinquenta reais). Acrelândia - Acre, 30 de agosto de 2022. Olavo Francelino de Rezende Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13361 31 de agosto de 2022 Sec. Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Resolução Nº028/2024 CMAS - APROVAR o Bloco do Repasse Estadual COVID-19 - CMAS | 100 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução Nº028/2024 CMAS - APROVAR o Bloco do Repasse Estadual COVID-19 - CMAS Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar RESOLUÇÃO Nº28, DE 12 DE ABRIL DE 2024 O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, em Reunião Ordinária, realizada no dia 12 de abril de 2024, no uso de suas atribuições legais que lhes foram conferidas pela Lei nº 387 de 18 de dezembro de 2010, alterada pela Lei nº 674, de 18 de Dezembro de 2018 e a Lei nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), como órgão de controle Social dos recursos destinados à Política de Assistência Social. Considerando, Art. 23. Inciso X- apreciar e aprovar informações da Secretaria Municipal de Assistência Social inseridas nos sistemas nacionais e estaduais de informação referentes ao planejamento do uso dos recursos de cofinanciamento e a prestação de conta; Considerando ainda, Portaria MDS Nº973 de 25 de março de 2024 Art. 1º Fica autorizada aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios a reprogramação dos saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores, constantes de seus respectivos fundos de assistência social, provenientes do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) para enfrentamento da pandemia da COVID-19. RESOLVE: Art. 1º APROVAR o Bloco do Repasse Estadual COVID-19, bem como as respectivas Reprogramações dos Saldos Remanescentes, da Secretaria Municipal de Assistência, em exercício de 2024. Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário. Acrelândia, 12 de abril de 2024 Keila Regiane Jardim Chiele da Silva Presidente do CMAS Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13757 19 de abril de 2024 Sec. Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°027/2025 - FISCAL DE CONTRATO - SEMOTUR | 73 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°027/2025 - FISCAL DE CONTRATO - SEMOTUR Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ACRELÂNDIA PORTARIA Nº027/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13940 9 de janeiro de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N°249/2021 - Abre crédito adicional | 19 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°249/2021 - Abre crédito adicional Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº 000249/21 de 31 de Agosto de 2021 Abre crédito adicional - suplementar - não originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE Acrelândia no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Acrelândia e autorização contida na Lei Municipal nº 000753/20 de 17 de Dezembro de 2020. D E C R E T A : Art. 1° - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 100.000,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 07 - SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO 07.01 - GAB DA SEC MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSP E URBANISMO 07.01.20.606.0310.1.066-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 100.000,00 Art. 2° - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 31 de Agosto de 2021 OLAVO FRANCELINO DE REZENDE Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13278 5 de maio de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria Nº358/2026 - Conceder Diária - Rosilene Cocco | 73 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº358/2026 - Conceder Diária - Rosilene Cocco Concede meia diária em nome da servidora Rosilene Cocco para o custeio de despesa com alimentação em viagem a Rio Branco - AC. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA Nº358/2026 ERAIDES CAETANO DE SOUZA Prefeito do Município de Acrelândia, no uso das atribuições legais que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art.1º. Considerando a Lei de n° 709 de 17 de março de 2020 resolve conceder meia diária, em nome da servidora Rosilene Cocco, para o custeio de despesa com alimentação, em viagem a cidade de Rio Branco - AC, a serviço desta municipalidade na participação do alinhamento pré-tutoria e oficina tutorial do planificaSUS, que acontecerá nos dias 19 de agosto de 2026. Art.2° -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito de Acrelândia/AC, aos 18 de agosto de 2026 ERAIDES CAETANO DE SOUZA Prefeito de Acrelândia Publique-se, Cumpra-se Certifique- Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14332 19 de agosto de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N°129/2025 -NOMEAR IVANILDO DA SILVA CAMPOS | 107 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°129/2025 -NOMEAR IVANILDO DA SILVA CAMPOS Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ***************************************************************************************** DECRETO Nº. 129 DE 07 DE MARÇO DE 2025 O Prefeito do Município de Acrelândia, Senhor Olavo Francelino de Rezende, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º – NOMEAR o senhor IVANILDO DA SILVA CAMPOS no cargo de Coor denador de Manutenção de Maquinas e veiculos CC-3 da Secretaria de Muni cipal de Obras, até ulterior deliberação. Art.2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos a partir do dia 10 de Março de 2025 revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Acrelândia – Acre, 07 de Março de 2025. Olavo Francelino de Rezende Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13979 12 de março de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria Nº326/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato Nº090/2026 - PP SRP Nº006/2026 | 69 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº326/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato Nº090/2026 - PP SRP Nº006/2026 Designar os servidores para atuar como GESTOR e FISCAL DE CONTRATO, no âmbito da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo – SEMOTUR. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA Nº 326/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - Considerando o MEMO/SEMOTUR/Nº 558/2026, designar os servidores abaixo mencionados para, em observância à legislação vigente, atuar como GESTOR e FISCAL DE CONTRATO, no âmbito da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo – SEMOTUR. GESTOR DO CONTRATO: MARCELO OLIVEIRA DO NASCIMENTO FISCAL DE CONTRATO: FRANCISCO JEAN SALDANHA FIGUEIREDO JÚNIOR responsáveis pelo contrato abaixo relacionado: CONTRATO Nº 090/2026 EMPRESA: SUPERMERCADO MIX LTDA CNPJ: 07.820.326/0001-04 ADM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº021/2026 - UNIFICADO PREGÃO: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2026 VALOR: R$ 1.988,25 OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios, de forma parcelada, destinados a atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura de Acrelândia - Acre, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Art. 2º - Compete ao fiscal o acompanhamento de execução processual do Processos Administrativos de Despesas Públicas – PADP, bem como realização de todos os atos materiais e documentais necessários ao atendimento da legislação vigente. I – Instruir o Processo Administrativo de Despesa Pública – PADP com documentos obrigatórios e necessários, nos termos da lei; II – Dar Publicidade e manter quinzenalmente e atualizados os dados de cada PADP sob sua gerência por meio da inserção de dados em meios informáticos a exemplo do Portal da Transparência; III – Acompanhar a vigência do Instrumento Contratual, a fim de proceder às diligências administrativas de prorrogação, se possível e vantajoso for, ou ao encerramento da contratação, de modo a garantir o atendimento do interesse público. Parágrafo único: o fiscal que não observar as normas contidas nesta Portaria e demais leis e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 3º - Compete ao fiscal a verificação da correta execução do objeto contratual, em seu aspecto quantitativo e qualitativo, bem como atendimento às normas regulamentares aplicáveis ao objeto contratado; Parágrafo único: O fiscal que não observar as normas contidas nesta Portaria e demais leis pertinentes e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar; Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Acrelândia, 24 de julho de 2026. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ERAIDES CAETANO DE SOUZA Prefeito de Acrelândia Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14317 76 28 de julho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°075/2025 - FISCAL DE CONTRATO N°111 2024 - PE N°003 2024 | 182 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°075/2025 - FISCAL DE CONTRATO N°111 2024 - PE N°003 2024 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA Nº 075/2025 EMPRESA : CASA DE CARNE RAMOS CONTRATO : Nº. 111/24 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N°. 019/24 PREGÃO PRESENCIAL SRP: Nº. 003/24 PROCESSO ADM : Nº. 025/24 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13953 30 de janeiro de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria 538/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°169 2025 PP SRP N°006 2025 | 117 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria 538/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°169 2025 PP SRP N°006 2025 Gestor e Fiscal do Contrato N°169 2025 PP SRP N°006 2025 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14102 9 de setembro de 2025 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N°185/2024 -EXONERAR ALEXANDRA DOS SANTOS BATISTA | 59 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°185/2024 -EXONERAR ALEXANDRA DOS SANTOS BATISTA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº185 DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 O Prefeito do Município de Acrelândia, Senhor Olavo Francelino de Rezende, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município. DECRETA: Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13869 25 de setembro de 2024 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°096A/2024 - Conceder 0.5 diária Edivane Aparecida Gomes | 47 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°096A/2024 - Conceder 0.5 diária Edivane Aparecida Gomes Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar REPUBLICADA POR INCORREÇÃO PORTARIA Nº 96A/2024 OLAVO FRANCELINO DE REZENDE, Prefeito do Município de Acrelândia, no uso das atribuições legais que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º. Considerando a Lei de n° 709 de 17 de março de 2020, resolve conceder, meia diária, a servidora Edivane Aparecida Gomes CPF: 851.418.872-00, Conselheira Tutelar, para custear despesas com alimentação, quando em viagem ao município de Rio Branco, para entregar um adolescente sobre um termo de responsabilidade (LEI FEDERAL 8.069/90art.136, inciso 1Art. 101, inciso 1) no dia 23 de maio de 2024. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito de Acrelândia/AC, a 04 de junho de 2024. OLAVO FRANCELINO DE REZENDE Prefeito de Acrelândia Publique-se, Cumpra-se Certifique-se ************* PORTARIA Nº 96/2024 OLAVO FRANCELINO DE REZENDE, Prefeito do Município de Acrelândia, no uso das atribuições legais que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º. Considerando a Lei de n° 709 de 17 de março de 2020, resolve con ceder, meia diária, a servidora Edivane Aparecida Gomes CPF: 851.418.872 00, Conselheira Tutelar, para custear despesas com alimentação, quando em viagem ao município de Rio Branco, para entregar um adolescente sobre um termo de responsabilidade (LEI FEDERAL 8.069/90art.136, inciso 1Art. 101, inciso 1) no dia 23 de maio de 2024. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito de Acrelândia/AC, a 04 de junho de 2024. OLAVO FRANCELINO DE REZENDE Prefeito de Acrelândia Publique-se, Cumpra-se Certifique-se Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13792 10 de junho de 2024 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N°001/2022 - Unidade Fiscal do Município - UFIPAC | 36 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°001/2022 - Unidade Fiscal do Município - UFIPAC Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 001/2022 Resolve atualizar o valor da Unidade Fiscal Padrão do Município de Acrelândia-UFIPAC... OLAVO FRANCELINO DE REZENDE, Prefeito Municipal de Acrelândia, Estado do Acre, usando de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Acrelândia. RESOLVE: Art. 1º Decretar com base no § 3º do Art. 357 da Lei Municipal n.º 441 de 25 de junho de 2012, atualização do valor correspondente a Unidade Fiscal Padrão do Município de Acrelândia – UFIPAC, previsto no § 2º do Art. 357 da mesma Lei, para R$ 41,78 (quarenta e um reais e setenta e oito centavos). Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a disposição em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Acrelândia, aos 03 dias do mês de janeiro de 2022. OLAVO FRANCELINO DE REZENDE Prefeito Municipal Publique-se, Cumpra-se Certifique-se Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13197 5 de janeiro de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N°074/2025 - Nomear o senhor JONAS HENRIQUE BRITO CHORO-BURA | 64 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°074/2025 - Nomear o senhor JONAS HENRIQUE BRITO CHORO-BURA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ACRELÂNDIA ***REPUBLICADO POR INCORREÇÃO*** DECRETO DE Nº 074 DE 06 DE JANEIRO DE 2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13940 9 de janeiro de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°1562/2025 - Permanência de crianças e adolescentes nas festividades | Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°1562/2025 - Permanência de crianças e adolescentes nas festividades Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA ACRELANDIA PORTARIA N° 1562/2025 A Juíza de Direito Rayane Gobbi de Oliveira Cratz, titular da Vara Única da Comarca de Acrelândia, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, determina: Rayane Gobbi de Oliveira Juíza de Direito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 103/2019 - MARIA COSME LIMA | 54 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 103/2019 - MARIA COSME LIMA Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA Nº 103/2019 EDERALDO CAETANO DE SOUSA Prefeito do Município de Acrelândia, no uso das atribuições legais que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º. Conceder, 01 (uma) diária com pernoite e 01 (uma) diária sem pernoite, a Senhora MARIA COSME LIMA, por seu deslocamento via terrestre ao município de Rio Branco, para participar do ENCONTRO DE PSICOLOGIA E POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: Aspectos políticos, Éticos e Técnicos de PRÁXIS no SUAS, nos dias 12 e 13 de setembro de 2019. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito de Acrelândia/AC, aos 11 dias do mês de setembro de 2019. EDERALDO CAETANO DE SOUSA Prefeito de Acrelândia Publique-se, Cumpra-se Certifique-se Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12637 18 de setembro de 2019 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas