Objetivo é adaptar a comunicação às restrições impostas pelo período eleitoral de 2024 A Prefeitura Municipal de Acrelândia, informa a todos os usuários do serviço público, incluindo agentes políticos e servidores, que, em conformidade com as restrições impostas pela legislação eleitoral e as resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para as eleições de 2024, o site oficial e as redes sociais institucionais passarão por adaptações, com o objetivo de garantir o equilíbrio entre os candidatos na disputa eleitoral (paridade de armas), prevenir o abuso de poder político e de autoridade, e mitigar o uso da máquina pública em prol de candidaturas, partidos, coligações ou federações. Assim, somente será permitido a publicação de conteúdos que a lei autoriza expressamente. Por conta da lei eleitoral, que proíbe nos 03 meses anteriores as eleições de outubro, que a partir de 06 de julho de 2024, somente os seguintes tipos de informações estarão disponíveis: Avisos de Licitações: Serão divulgados regularmente para assegurar a transparência e a legalidade dos processos de contratação pública. Informações sobre Concursos e Processos Seletivos: Mantendo a população informada sobre oportunidades de ingresso no serviço público e outras publicações e resultados para os seletivos em andamento. Normativos Gerais: Publicação de leis, decretos, instruções normativas, portarias e outros documentos oficiais. Portal da Transparência: Divulgação das receitas, despesas, licitações, contas públicas e outros (lista de medicamentos, horários das unidades da entidade, almoxarifado, frotas e outros). Sistemas Online: Link para acesso aos sistemas públicos como Nota fiscal eletrônica, ISS digital. Outras: Outras informações e pronunciamentos permitidos pela legislação eleitoral ou autorizados pelo TSE, Por outro lado, as notícias institucionais serão ocultadas durante o período eleitoral, conforme determina a legislação vigente, bem como, será usado como logomarca apenas o brasão de darmas e nome da municipalidade o poder vinculado (legislativo ou executivo), por se tratar de eleições municipais. Reforçamos que estas medidas são essenciais para assegurar a equidade na disputa eleitoral e a correta utilização dos recursos públicos. Contamos com a compreensão e a colaboração de todos para mantermos a integridade e a transparência do processo eleitoral, que ocorre este ano. Normas e documentações Ver todas as normas e documentações disponíveis – Eleições 2024

A Prefeitura de Acrelândia realiza a operação de tapa-buracos pela região central e vem agradando a população local, que frisa que a ação é fundamental para garantir mais segurança e conforto para todos que trafegam nas vias. A Secretaria de Obras informou que a manutenção das vias públicas é prioridade para proporcionar uma cidade mais organizada e acessível, além de melhorar as condições do tráfego e dar mais segurança aos pedestres e motoristas. Galeria de Fotos

A Prefeitura de Acrelândia está a todo vapor, preparando o solo das ruas da região central para o início do trabalho de pavimentação. Segundo o gabinete do prefeito, a pavimentação das ruas não é apenas uma melhoria estética, mas uma ação de política pública para garantir mais segurança, mobilidade e qualidade de vida para todos os cidadãos. Galeria de Fotos

Concorrência 007/2024 - Recapeamento asfáltico na rua rio de janeiro A comissão da CPL da Prefeitura de Acrelândia que tem a frente o diretor Wagner, Maximiliano, José Kaluzly e Danubia Damaceno realizou na manhã desta segunda-feira, 3 de junho de 2024, a concorrência 007/2024, para a contratação do serviço de recapeamento da rua Rio de Janeiro. Segundo o diretor da CPL, apenas uma empresa compareceu para concorrer na execução do serviço, a equipe recebeu a documentação fez a análise e agora será enviado para o engenheiro dar o parecer. O Prefeito Olavinho pediu agilidade nos processos que contemplam obras que venham atender necessidade da população, pois quer aproveitar o máximo de tempo no verão para executar as obras Olavinho também já pediu mais agilidade nas obras que estão em fase final.

No próximo sábado, dia 08 de junho de 2024, a Secretaria Municipal de Saúde realizará o Dia D de Vacinação! Serão oferecidas vacinas contra a poliomielite para crianças menores de 5 anos e todas as vacinas do calendário vacinal. E tem mais: desta vez em dose dupla em duas UBS da zona urbana! UBS Zulmira Garcia Rodrigues UBS Norton Victorino Bohen Das 08h às 16h Não perca essa oportunidade! Proteja-se e proteja sua família!

O IPTU 2024 já está disponível! Se você ainda não recebeu em sua casa, procure o Setor de Tributos na Prefeitura Municipal de Acrelândia, de segunda a sexta, das 07h às 13h. Lembrando que a parcela única com desconto se encerra no dia 30 de junho. Não perca essa oportunidade! O cidadão contribui, a cidade evolui.

Hoje, 30 de maio, a Secretaria de Assistência Social de Acrelândia recebeu oficialmente um novo carro VAN! Com essa aquisição, vamos melhorar ainda mais o atendimento ao nosso público. A Secretária Clemilda agradece a todos que contribuíram para essa conquista. Vamos juntos, Acrelândia!

A Prefeitura de Acrelãndia realizou a 2ª Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, com a presença dos profissionais da área para fortalecer e traçar estratégias que impulsionarão a assistência de saúde municipal, tanto na área urbana quanto rural. O governo agradeceu o Conselho Municipal de Saúde por ser um parceiro nessa jornada, e ajudar no avanço das políticas públicas para proporcionar uma saúde de qualidade para todos. Galeria de Fotos

A Prefeitura Municipal de Acrelândia através da Secretaria Municipal de Educação Esportes e Cultura e sua Diretoria de Cultura realizou nessa quinta-feira (23) o Primeiro Fórum Municipal de Cultura juntamente com a participação da Sociedade Civil acrelandense. O objetivo principal do Fórum foi a escuta pública para a elaboração do Plano Anual de Aplicação dos Recursos - PAAR para a execução da Política Nacional Aldir Blanc no município de Acrelândia. Estiveram presentes autoridades locais e representantes de vários segmentos culturais de Acrelândia, como o teatro, o movimento de bandas e fanfarras, música, educação dentre outros. Com a participação ativa da sociedade civil serão destinados a cultura de Acrelândia mais de 100mil reais que serão investidos em projetos de fomento a cultura que atenderão aos trabalhadores da cultura e as políticas culturais de Acrelândia. Esse recurso é um investimento do Governo Federal e Ministério da Cultura. Acrelândia sobre mais um degrau para o desenvolvimento cultural.

O Prefeito de Acrelândia Olavinho Boiadeiro se reuniu com o secretariado e diretores na quinta-feira, 23, para alinhar os trabalhos que serão realizados nos próximos meses. Durante a agenda o prefeito pediu aos servidores, que continuem atentos aos pedidos das comunidades e prestando um serviço de qualidade junto à população. "Quero que todas as secretarias e setores prestem o melhor atendimento ao público, dando o melhor do nosso esforço a população que precisa de um atendimento cada vez melhor, fazendo jus ao nosso lema "juntos somos mais fortes" finalizou o prefeito. A pedido do prefeito, o Secretário Municipal de Planejamento, Jeferson Pontes, realizou uma palestra sobre recursos que serão destinados ao município e explanou a todos os Secretários e diretores os cuidados que cada Secretaria tem que tomar sobre os gastos dos recursos devido a algumas mudanças que vem acontecendo para que não haja problemas nas prestações de contas no futuro." pontou. De acordo com o prefeito, o município mesmo com os inúmeros desafios, está caminhando bem, conforme pontuou o próprio secretário de planejamento, mas frisou que todos os gestores devem estar atentos as regras que são exigidas pelos órgãos fiscalizadores dos recursos públicos. "Quero lembrar que administramos dinheiro público, e temos a responsabilidade de aplicá-lo conforme manda a Lei, e beneficiando o maior número de recursos, além de darmos toda a transparência sobre as despesas e receitas" frisou o prefeito. O secretário de planejamento, reforçou a fala do prefeito sobre a transparência das receitas e despesas do poder executivo municipal e lembrou que quando o dinheiro entra na conta da Prefeitura de Acrelândia, todo o processo a ser feito para que as obras e projetos avancem, passam pela licitação e precisam estar rigorosamente dentro dos parâmetros legais, para evitar problemas na prestação de contas, seja no Legislativo ou seja pelo TCEAC ou qualquer outro órgão de fiscalização", disse Jeferson.

O Prefeito Olavinho Boiadeiro, recebeu mais um veículo novo nesta terça-feira, 21, para transportar os universitários e enalteceu o trabalho da sua equipe que vem fazendo um trabalho diferenciado e com agilidade, fazendo a diferença na vida da população acrelandense. "Para que tudo isso se concretize e necessário muito esforço, e isso não falta em nossa equipe de trabalho" afirmou o prefeito. O prefeito ainda anunciou o início de novas obras para a cidade e afirmou que em breve outras obras atualmente em andamento, serão inauguras, já que entraram em fase final e pontuou que umas das obras de maior relevância será a construção de uma nova unidade de saúde em Acrelândia, na região central ao lado da Secretaria Municipal de Saúde. Olavinho também explicou que fará a construção da Associação dos Taxistas, que iniciará a trilha ecológica e a reforma do estádio. "Tudo isso deve se dar em um período bem curto e que em breve pretende entregar outras obras que já estão em fase final, como barracão da Agricultura, a nova Feira Livre, Câmara Municipal e a Creche." pontou. Galeria de Fotos

A Prefeitura de Acrelândia, por meio da Secretaria Municipal de Educação Esportes e Cultura e Diretoria de Cultura, realiza o 1° Fórum Municipal de Cultura 2024, focado na Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). O evento será realizado no dia 23 de maio, das 18h às 21h, no auditório do Polo UAB Acrelândia, ao lado da Energisa. O Fórum tem como objetivos apresentar: Política Nacional Aldir Blanc e elaboração do PAAR – Plano Anual de Aplicação dos Recursos; Seleção dos membros representantes da sociedade civil e seus segmentos para a formação do Conselho Municipal de Políticas Culturais; e Elaboração e votação do Plano Municipal de Cultura. Para Acrelândia, a Política Nacional Audir Blanc – PNAB, já disponibilizou R$109.558,60 reais que já estão em conta, prontos para serem utilizados em projetos culturais locais. Durante o evento, serão abordados os principais aspectos da lei e os passos necessários para que artistas, produtores culturais e demais interessados possam acessar os fundos destinados à promoção cultural.

A Prefeitura de Acrelândia e o Conselho Tutelar, realizou no dia 17 uma passeata pelas principais ruas do município para lembrar o Dia de Combate à Exploração e Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes, comemorado em 18 de maio em todo o Brasil. Segundo a administração, o evento contou com a participação de diversos alunos da Escola Novo Horizonte. O prefeito em exercício, Graia Caetano, secretários e diretores da Prefeitura, e o apoio da Patrulha Maria da Penha, fizeram uma passeata envolvente e orientativa para todos os moradores e transeuntes. "Essa é uma luta que todos nós entramos para vencer. Garantir o direito das nossas crianças e adolescentes, para que eles tenham certeza de um futuro próspero e feliz" disse. Representantes do sistema de garantia de direitos (SGD) também prestigiaram o evento, como o Ministério Público por meio da Promotoria de Justiça de Acrelândia, servidores da Secretaria de Assistência Social, membros das igrejas, população em geral. Galeria de Fotos