Portaria Nº473/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato Nº090/2026 - PP SRP N°006/2026 | 44 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº473/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato Nº090/2026 - PP SRP N°006/2026 Designar os servidores abaixo mencionados para, em observância à legislação vigente, atuar como GESTOR e FISCAL DE CONTRATO, no âmbito da Secretaria Municipal de Obras – SEMOB. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA Nº 473/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º – Considerando o MEMO/SEMOTUR/Nº 673/2026, designar os servidores abaixo mencionados para, em observância à legislação vigente, atuar como GESTOR e FISCAL DE CONTRATO, no âmbito da Secretaria Municipal de Obras – SEMOB. GESTOR DO CONTRATO: MARCELO OLIVEIRA DO NASCIMENTO, Matrícula 2616 FISCAL DE CONTRATO: SUZAMAR DA SILVA, Matrícula 2734 responsáveis pelo contrato abaixo relacionado: CONTRATO Nº 090 / 2026 EMPRESA: SUPERMERCADO MIX LTDA CNPJ: 07.820.326/0001-04 ADM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº021/2026 – UNIFICADO PREGÃO: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2026 VALOR: R$ 1.988,25 OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios, de forma parcelada, destinados a atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura de Acrelândia – Acre, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Art. 2º – Compete ao fiscal o acompanhamento de execução processual do Processos Administrativos de Despesas Públicas – PADP, bem como realização de todos os atos materiais e documentais necessários ao atendimento da legislação vigente. I – Instruir o Processo Administrativo de Despesa Pública – PADP com documentos obrigatórios e necessários, nos termos da lei; II – Dar Publicidade e manter quinzenalmente e atualizados os dados de cada PADP sob sua gerência por meio da inserção de dados em meios informáticos a exemplo do Portal da Transparência; III – Acompanhar a vigência do Instrumento Contratual, a fim de proceder às diligências administrativas de prorrogação, se possível e vantajoso for, ou ao encerramento da contratação, de modo a garantir o atendimento do interesse público. Parágrafo único: o fiscal que não observar as normas contidas nesta Portaria e demais leis e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 3º – Compete ao fiscal a verificação da correta execução do objeto contratual, em seu aspecto quantitativo e qualitativo, bem como atendimento às normas regulamentares aplicáveis ao objeto contratado; Parágrafo único: O fiscal que não observar as normas contidas nesta Portaria e demais leis pertinentes e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, REVOGANDO a PORTARIA Nº 326 / 2026. Acrelândia, 02 de Setembro de 2026. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ERAIDES CAETANO DE SOUZA Prefeito de Acrelândia Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14347 44 08/09/2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°068/2023 - Conceder a FERNANDA DE LAVOR MELO DAMASCENO | 191 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°068/2023 - Conceder a FERNANDA DE LAVOR MELO DAMASCENO Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA Nº068/2023 OLAVO FRANCELINO DE REZENDE Prefeito do município de Acrelândia, no uso das atribuições legais que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art.1º. Considerando a Lei de n° 709 de 17 de março de 2020, resolve conceder, 1 (uma) em nome da Servidora FERNANDA DE LAVOR MELO DAMASCENO, CPF: 606.930.452-72, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para custear despesas com alimentação e hospedagem em viagem ao Município de Rio Branco, para participar do treinamento de equipe de campanha de multivacinação que irá acontecer nos dias 24, 25, e 26 de maio de 2023, data de afastamento 24 de maio de 2023. Art.2°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito de Acrelândia/AC, aos 02 dias do mês de junho de 2023. OLAVO FRANCELINO DE REZENDE Prefeito de Acrelândia Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13555 191 20/06/2023 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 44/2020 - Sebastião Bento dos Reis | 40 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 44/2020 - Sebastião Bento dos Reis Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA Nº 44 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020. Ederaldo Caetano de Souza, Prefeito Municipal, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal. SÚMULA: Lotação do Servidor Público, Sebastião Bento dos Reis – Operador de máquina (Trator de Pneu.) Tendo em vista que o Servidor Público Municipal do quadro efetivo, Sebastião Bento dos Reis, ocupante do cargo de Operador de Máquina (Trator de Pneu). Matricula 90, lotado na Secretaria Municipal de Administração; CONSIDERANDO a falta de mão de obra na Secretaria Municipal de Obras. RESOLVE: Art. 1º Lotar o Servidor Público do quadro efetivo, Sebastião Bento dos Reis, Matricula 90, na Secretaria Municipal de Obras, a partir do dia 19 de novembro de 2020. Art. 2º. Esta lotação se dará em observância ao art. 15, § 4º, da Lei Orgânica Município de Acrelândia, edital do concurso público nº.001/98 Art. 3º . Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos, a partir do dia 19 de novembro de 2020. Gabinete do Prefeito Municipal de Acrelândia, aos 23 dias do mês de novembro de 2020. EDERALDO CAETANO DE SOUZA Prefeito Municipal. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12928 40 25/11/2020 Sec. Obras Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°326/2025 -Fiscal do Contrato N°078 2025 - PP SRP N°001 2025 | 62 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°326/2025 -Fiscal do Contrato N°078 2025 - PP SRP N°001 2025 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ACRELÂNDIA PORTARIA N°323/2025 RESOLVE: Art 1º - Designar o servidor abaixo mencionado para, em observância à legislação vigente, atuar como FISCAL DE CONTRATO, no âmbito da Secretaria Mu nicipal de Administração e Finanças – SEMAF FISCAL DE CONTRATO: MOACIR VALENTE FERREIRA responsável pelo contrato abaixo relacionado: CONTRATO N°078/2025 PREGÃO PRESENCIAL N°001/2025 CNPJ:04.30.705.368/0001-16 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0002/2025 GESTOR DO CONTRATO: GULHERME SOUZA DUTRA Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14034 62 02/06/2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Termo de Doação Nº 009/2019 - Apreensão nº 3818 | 18 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Doação Nº 009/2019 - Apreensão nº 3818 Legislação Termo de Doação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO A Prefeitura Municipal de Acrelândia torna público que recebeu do Instituo de Meio Ambiente do Acre – IMAC o Termo de Doação nº 009/2019 oriunda de infração ambiental e termos de apreensão nº 3818 , as quais encontramse depositadas no galpão da Secretaria de Obras de Acrelândia Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12596 18 18/07/2019 Sec. Administração Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°034/2025 - FISCAL DE CONTRATOS - SEMSA | 98 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°034/2025 - FISCAL DE CONTRATOS - SEMSA Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ACRELÂNDIA PORTARIA Nº034/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13946 98 17/01/2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Inexigibilidade N°001/2023 - Prestação de serviços, com aplicação de material | Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Inexigibilidade N°001/2023 - Prestação de serviços, com aplicação de material Licitações Inexigibilidade Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA 1° TERMO DE ADITIVO Prorrogado até 31/12/2024 CONTRATO N°125/2023 - (PDF) RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO N°11/2023 CONTRATO N° 011-23/2023/ENERGISA PROCESSO ADM. Nº010/2023 CONTRATADO: ENERGISA ACRE – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A CNPJ: 04.065.033/0001-70 VALOR R$ 19.031,40 Vigência: até 120 dias Data da assinatura: 14/06/2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Ratifico por este termo, a Inexigibilidade de licitação constante do Processo Administrativo nº 0010/2023 SEMOTUR-PMA, Inexigibilidade de Licitação nº 001/2023, conforme Parecer da Controladoria Jurídica do Município datado de 21/12/2022, para Contratação de Pessoa Jurídica exclusiva para prestação de serviços, com aplicação de material, de deslocamento de linha/rede de distribuição de energia com tensão: Baixa/Média, para o deslocamento de 3 (três) postes de sustentação de rede de distribuição elétrica. Endereço: Rua Projetada II, Bairro: Nossa Senhora Raiva da Paz, Acrelândia-Acre. Dotações Orçamentárias: Projeto Atividade: 2009 – Manutenção da Secretaria Municipal de Obras Elemento de despesa 3.3.90.39.00.00.00 – Outros Serviços de Pessoa Jurídica Fonte: 0501 Fundamentação Legal: Caput do Artigo 25 da Lei 8.666/1993 e alterações subsequentes EMPRESA VENCEDORA: ENERGISA ACRE – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, inscrita no CNPJ nº. 04.065.033/0001-70, estabelecida à Rua Valério Magalhães, nº 226, Bairro: Bosque – Rio Branco Acre. VALOR GLOBAL: R$ 19.031,40 (Dezenove mil e trinta e um reais e quarenta centavos) Acrelândia – AC, 30 de Maio de 2023. Olavo Francelino de Rezende Prefeito de Acrelândia Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13545 Página não informada 31/05/2023 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°018/2022 - Pagamento de meia diária servidora MARLENE MARIA DE BRITO | 94 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°018/2022 - Pagamento de meia diária servidora MARLENE MARIA DE BRITO Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA Nº018/2022 OLAVO FRANCELINO DE REZENDE Prefeito do Município de Acrelândia, no uso das atribuições legais que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art.1°- Considerando a Lei Municipal de n° 709 de 17 de março de 2020, autorizo o pagamento de meia diária a servidora-MARLENE MARIA DE BRITO DE SOUZA, portadora do CPF: 583.657.612-20, por seu deslocamento via terrestre ao Município de Rio Branco para participar de uma reunião técnica com Dirigentes Municipais , com o objetivo de discutir assuntos voltados a gestão das Secretarias Municipais de Educação, que será realizado no Centro de Convenções da Universidade Federal do Acre -UFAC, no dia 17 de março de 2022. Art. 2°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito de Acrelândia/AC, aos 16 de março de 2022. Publique-se, Cumpra-se Certifique-se OLAVO FRANCELINO DE REZENDE Prefeito de Acrelândia Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13252 94 25/03/2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N°069/2025 - Nomear a senhora NELIANE BARBOSA DE OLIVEIRA | 64 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°069/2025 - Nomear a senhora NELIANE BARBOSA DE OLIVEIRA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ACRELÂNDIA DECRETO DE Nº 069 DE 06 DE JANEIRO DE 2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13940 64 09/01/2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N° 203/2020 - Abre crédito adicional - suplementar | Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 203/2020 - Abre crédito adicional - suplementar Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº 000203/20 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020 Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2020. O PREFEITO MUNICIPAL DE Acrelândia no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Acrelândia e autorização contida na Lei Municipal nº 000749/20 de 10 de Novembro de 2020. D E C R E T A : Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 434.214,19 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 04.01 - GAB. SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 04.01.04.121.0100.1.042-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 19.415,60 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE 06.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTE 06.01.12.365.0510.1.102-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 226.679,58 07 - SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO 07.01 - GAB DA SEC MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSP E URBANISMO 07.01.04.122.0310.2.009-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 67.400,00 07.01.04.122.0310.2.009-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 47.719,01 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.02.08.244.0620.2.060-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 20.000,00 08.02.08.244.0620.2.064-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 20.000,00 08.02.08.244.0620.2.064-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 17.000,00 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS 11.01 - GAB DA SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 11.01.04.122.0100.2.017-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 16.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 04.01 - GAB. SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 04.01.04.121.0100.1.042-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 19.415,60 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE 06.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTE 06.01.27.812.0910.1.103-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 06.01.27.812.0910.1.103-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 156.679,58 06.01.12.361.0510.2.046-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 60.000,00 07 - SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO 07.01 - GAB DA SEC MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSP E URBANISMO 07.01.04.122.0310.2.009-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.324,72 07.01.04.122.0310.2.009-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 100.562,60 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.02.08.244.0620.2.062-3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Civil 4.000,00 08.02.08.244.0620.2.072-3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Civil 5.000,00 08.02.08.244.0620.2.062-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 3.000,00 08.02.08.244.0620.2.072-3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00 08.02.08.244.0620.2.062-3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00 08.02.08.244.0620.2.072-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 08.02.08.244.0620.2.062-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 4.000,00 08.02.08.244.0620.2.072-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.02.08.244.0620.2.062-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 08.02.08.244.0620.2.060-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 20.000,00 08.02.08.244.0620.2.072-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 4.000,00 08.02.08.244.0620.2.062-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 2.000,00 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS 11.01 - GAB DA SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 11.01.04.122.0100.2.017-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 21.131,69 11.01.04.122.0100.2.017-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 4.100,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 10 de Novembro de 2020 EDERALDO CAETANO DE SOUSA Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 2020 Página não informada 23/11/2020 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°173/2024 Conceder 02 diárias Olavo Francelino de Rezende | 79 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°173/2024 Conceder 02 diárias Olavo Francelino de Rezende Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA Nº173/2024 LUCIANA DE OLIVEIRA, Secretária Municipal de Administração e Finanças no uso das atribuições legais que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art.1º. Considerando a Lei de n° 709 de 17 de março de 2020, resolve conceder, 02(duas) diárias e meia em nome do Senhor Olavo Francelino de Rezende, Prefeito, para o custear despesas com alimentação e estadia quando em viagem ao Distrito Federal-Brasília, para realizar visitas a Gabinetes de Parlamentares e Ministérios/ órgão Financiadores, com o objetivo de liberar recursos/emendas para o município, período de afastamento 29 a 31 de outubro de 2024. Art.2° -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito de Acrelândia/AC, 24 de outubro de 2024. LUCIANA DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Administração e Finanças Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13891 79 25/10/2024 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N°168/2025 -Substitui e nomea novas Representantes do CMDM | 126 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°168/2025 -Substitui e nomea novas Representantes do CMDM Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ACRELANDIA DECRETO DE N° 168 DE 27 DE MAIO DE 2025 “SUMULA: Substitui e nomea novas Representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, com base na Lei n° 588 de 02 de dezembro de 2015. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14031 126 28/05/2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°183/2025 - Conceder 2.5 diárias MARA JEANE CUNHA DE ARAÚJO | 108 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°183/2025 - Conceder 2.5 diárias MARA JEANE CUNHA DE ARAÚJO Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ACRELÂNDIA PORTARIA Nº183/2025 OLAVO FRANCELINO DE REZENDE Prefeito do Município de Acrelândia, no uso das atribuições legais que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º. Considerando a Lei de n° 709 de 17 de março de 2020, resolve conce der meia diária a servidora MARA JEANE CUNHA DE ARAÚJO – ASSESSO RA ESPECIAL DE GABINETE DA CASA CIVIL, lotada na Secretaria da Casa Civil, para custear despesas com alimentação em viagem ao município de Rio Branco, para participar de uma reunião com o Auditor Fiscal Sr. Eliomar Lunz, realizado no dia 21 de fevereiro de 2025. Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito de Acrelândia/AC, aos 06 de março de 2025. OLAVO FRANCELINO DE REZENDE Prefeito de Acrelândia Publique-se, Cumpra-se Certifique Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13979 108 12/03/2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto 041/2024 - NOMEAR TAIANE OLIVEIRA NOGUEIRA | 78 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 041/2024 - NOMEAR TAIANE OLIVEIRA NOGUEIRA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 041 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024 O Prefeito do Município de Acrelândia, Senhor Olavo Francelino de Rezende, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º - NOMEAR a senhora TAIANE OLIVEIRA NOGUEIRA no cargo de Coordenadora de Regulação de Atenção à Saúde TFD CC-3 da Secretaria de Municipal de Saúde, até ulterior deliberação. Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroativos a 05 de Fevereiro de 2024 revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Acrelândia - Acre, 06 de Fevereiro de 2024. Olavo Francelino de Rezende Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13708 78 07/02/2024 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N°319/2021 - Abre crédito adicional - suplementar | 85 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°319/2021 - Abre crédito adicional - suplementar Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº 000319/21 de 1 de Dezembro de 2021 Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE Acrelândia no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Acrelândia e autorização contida na Lei Municipal nº 000753/20 de 17 de Dezembro de 2020. D E C R E T A: Art. 1° - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 20.044,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 05.02 - FUNDO DE SAUDE 05.02.10.301.0410.2.094-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 20.044,00 Art. 2° - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 05.02 - FUNDO DE SAUDE 05.02.10.301.0410.2.094-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 20.044,00 Art. 3° - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 1 de Dezembro de 2021 OLAVO FRANCELINO DE REZENDE Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13310 85 22/06/2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

TP 01/2019 (Construção de Quadra Poliesportiva Coberta ) | 23 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir TP 01/2019 (Construção de Quadra Poliesportiva Coberta ) Licitações Tomada de Preços Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar 6° TERMO ADITIVO - CONTRATO N° 106/2019 5° TERMO ADITIVO - CONTRATO N° 106/2019 4° TERMO ADITIVO - CONTRATO N° 106/2019 3° TERMO ADITIVO - CONTRATO N° 106/2019 2° TERMO ADITIVO - CONTRATO N° 106/2019 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO N° 106/2019 CONTRATO N° 106/2019 EXTRATO DO CONTRATO N° 106/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°002/2019 CONTRATADO: ATLAS CONSTRU-ÇÃO E COMÉRCIO EIRELI – ME CNPJ: 23.044.736/0001-67 VALOR: R$ 456.882,24 VIGÊNCIA: 08 MESES ASSINATURA: 08 de outubro de 2019 ******** PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA EDITAL E ANEXOS AVISO DE EDITAL - TOMADA DE PREÇO No. 01/2019 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para Construção de Quadra Poliesportiva coberta, Contrato de Repasse no 862536/2017 Ministério do Esporte. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30 de Janeiro de 2019, às 09:h00min. LOCAL: Sala da CPL, na Av. Gov. Edmundo Pinto, no 810- Centro, Prefeitura Municipal de Acrelândia. RETIRADA DO EDITAL: No endereço acima citado, munido de Pen- drive, ou CD; ou no site do TCE. Acrelândia – Acre, 11 de Janeiro de 2019. Rita de Cássia Negrelli Pereira Presidente da Comissão Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12470 23 14/02/2019 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N° 066/2020 Nomear FRANCISCO DE VASCONCELOS BENEDITO | 62 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 066/2020 Nomear FRANCISCO DE VASCONCELOS BENEDITO Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº 66 DE 29 DE ABRIL DE 2020. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 5º, incisos II e V da Lei Orgânica do Município de Acrelândia, Considerando a Lei Municipal nº 630, de 09 de novembro de 2017, que dispõe sobre a organização administrativa da Administração do Município de Acrelândia; D E C R E T A: Art. 1º Nomear FRANCISCO DE VASCONCELOS BENEDITO para exercer o Cargo de Coordenador de Manutenção de Estrada Vicinais da Secretaria de Obra do Município de Acrelândia, referência CC-2. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, a partir de 20 Abril de 2020, revogando-se as disposições em contrário. Acrelândia - Acre, 20 de Abril de 2020, 130º da República, 116º do Tratado de Petrópolis, 57º do Estado do Acre e 26º do Município de Acrelândia. EDERALDO CAETANO DE SOUSA Prefeito de Acrelândia Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 2020 62 04/05/2020 Sec. Obras Arquivos e Movimentações Vinculadas

TP 003/2023 - Construção de 01 Ponte mista (concreto/metálica). | Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir TP 003/2023 - Construção de 01 Ponte mista (concreto/metálica). Licitações Tomada de Preços Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA 5º TERMO ADITIVO Prorrogado até 12/02/2025 4º TERMO ADITIVO Prorrogado até 27/03/2025 3º TERMO ADITIVO Prorrogado até 27/01/2025 2° TERMO ADITIVO Prorrogado até 26/10/2024 1° TERMO ADITIVO Prorrogado até 26/07/2024 CONTRATO N°233/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº233/2023 PROCESSO ADM. N°041/2023- SEPLAN Emenda Parlamentar: 202240380008 – Mara Rocha CONTRATADO: SOLU’S ENGENHARIA CNPJ 05.495.255/0001-96 VALOR: R$ 1.549.932,68 VIGÊNCIA: 12 meses DATA DA ASSINATURA: 26/10/2023 **************************************** EDITAL RETIFICADO AVISO DE CONTINUIDADE DO EDITAL - ABERTURA DAS PROPOSTAS 1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL (PDF) ******************************* EDITAL DE ANEXOS AVISO DE EDITAL TOMADA DE PREÇO Nº. 003/2023 OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica (empresa de engenharia) para Construção de 01 Ponte mista (concreto/metálica) na Estrada Vicinal Ramal do Cumaru, Conforme o plano de Ação: 09032022-020805, Ano: 2022, Modalidade de Transferência Especial, Programa: 09032022, Emenda Parlamentar: 202240380008 – Mara Rocha - Firmado entre esta Municipalidade e o Ministério da Economia. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18 de Setembro de 2023, às 08:00 horas. LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Gov. Edmundo Pinto, nº 810- Centro, Prefeitura Municipal de Acrelândia. RETIRADA DE EDITAL: No endereço acima citado, munido de Pen- drive, ou CD. Acrelândia – Acre, 30 de Agosto de 2023. Wagner da Silva Gega Diretor II de Licitação Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13607 Página não informada 31/08/2023 Sec. Obras Arquivos e Movimentações Vinculadas

2° Termo Aditivo - Contrato N°180/2025 - Concorrência N°003/2025 | 196 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 2° Termo Aditivo - Contrato N°180/2025 - Concorrência N°003/2025 Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 180/2025 com Solu’s Engenharia Ltda., para prorrogação do prazo de vigência e execução até 30 de setembro de 2026. Licitações Termo Aditivo Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar 2º TERMO ADITIVO 2º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 180/2025, CONTRATAÇÃO EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO PEÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA, EM ATENDIMENTO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 945655/2023 – TRANSFEREGOV, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS TRANSPORTE E URBANISMO E A EMPRESA, SOLU’S ENGENHARIA LTDA Com base no Edital da CONCORRENCIA Nº. 003/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0030/2025 – SEMOTUR/PMA, O MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 84.306.737/0001-27, com sede na Avenida Governador Edmundo Pinto, nº 810, Bairro Centro, CEP 69.945-000 - Município de Acrelândia – AC, neste ato representada pelo Prefeito Municipal Sr. Olavo Francelino de Rezende, portador do RG 030141A SEPC/AC, CPF/MF: 461.088.741-04, e pelo Secretário Municipal de Obras Transporte e Urbanismo Gildésio Moura Vilas Boas, portador do CPF nº 220.532.202-87 e do RG nº 304262 SSP/RO, residentes e domiciliados nesta Cidade de Acrelândia - Acre, doravante denominados CONTRATANTES e de outro lado a empresa , SOLU’S ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 05.495.255/0001-96, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob nº 05.495.255/0001-96, inscrição estadual nº 01.014.052/001-23, com sede na Trav. Manoel Julião, nº 104, Bairro Placas, Município de Rio Branco - Acre, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato por seu sócio administrador Valdinei da Silva Lima, brasileiro, divorciado, empresário, portador da cédula de identidade (RG) nº 209.836 SSP/AC, inscrito no CPF (MF) sob o nº 360.374.602-30, residente e domiciliado na Trav. Manoel Julião, nº 104, Bairro Placas, Município de Rio Branco - Acre, doravante denominada CONTRATADA, RESOLVE ADITIVAR AO CONTRATO Nº 180/2025, para alterar o prazo de vigência e de execução. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Prorrogar o prazo de vigência de execução dos serviços, passando o término do mesmo para a data de 30 de setembro de 2026. CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 2.1. Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições contratuais. E por estarem assim justos e contratados, as partes assinam o presente termo de aditamento em 02 (duas) vias de igual teor e forma. 2.2. Permanece inalterado, em seu inteiro teor, o restante do Contrato nº 180/2025. Acrelândia – AC, 29 de maio de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA Olavo Francelino de Rezende Prefeito Municipal Contratante SOLU’S ENGENHARIA LTDA CNPJ sob nº 05.495.255/0001-96 Valdinei da Silva Lima CPF nº 360.374.602-30 Contratada Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14279 196 02/06/2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°002/2025 - NOMEAR ANA LECY DE SOUZA FERREIRA | 74 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°002/2025 - NOMEAR ANA LECY DE SOUZA FERREIRA Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ACRELÂNDIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEME PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO PORTARIA Nº 002 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 KELLY REGINA IBARROLA VIEIRA Secretário Municipal de Educação de Acrelândia estado do Acre, no exercício de suas atribuições, em conformidade com o artigo 57, Inciso V da Lei Orgânica Municipal de 10 de dezembro de 1993 e, Considerando as disposições contidas na Lei Municipal nº. 294 de 04 de abril de 2006, (Lei de Gestão Democrática do Sistema de Ensino Público do Município). Considerando, finalmente, a imperiosidade legal e a necessidade de disciplinar o assunto RESOLVE: Art. 1º. – NOMEAR a partir do dia 11 do mês de fevereiro de 2025 a Servidora ANA LECY DE SOUZA FERREIRA RG:412072 e CPF: 769�590�662-04, bra sileiro, para o Cargo de Coordenador Administrativo da Escola Rita Bocalom, com ônus, para o quadriênio 2025/2028. KELLY REGINA IBARROLA VIEIRA Secretária Municipal de Educação Decreto de n°003/2025 Publique-se, Cumpra-se Certifique-se ******************** PORTARIA Nº 002 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13965 74 17/02/2025 Sec. Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas