RGF 2025 - 3º Quadrimestre | 101 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RGF 2025 - 3º Quadrimestre Relatório de Gestão Fiscal - RGF Contas Públicas RGF Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Estado do Acre Prefeitura Municipal de Acrelândia Relatório de Gestão Fiscal - RGF 3º Quadrimestre de 2025 Em atendimento a Seção IV, art. 53 da Lei Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF), publicamos o relatório referente ao quadrimestre em tela. PUBLICAÇÃO Anexo 1 – Demonstrativo da Despesa com Pessoal Anexo 2 – Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida – DCL Anexo 3 – Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores Anexo 4 – Demonstrativo das Operações de Crédito Anexo 5 – Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar Anexo 6 – Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Observação: A publicação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) nos meios eletrônicos obrigatórios não dispensa a divulgação em papel, em mais de um local de fácil acesso ao público. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14224 101 16/03/2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria nº 212/2026 - Fiscal de Contrato - Wesley Semeão de Barros | 141 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria nº 212/2026 - Fiscal de Contrato - Wesley Semeão de Barros Designa o servidor Wesley Semeão de Barros como fiscal do contrato nº 124/2024 celebrado com a empresa Recon Materiais de Construção Ltda. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA Nº 212/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - Considerando o MEMO/SEMSA/Nº721/2026, designar o servidor abaixo mencionado para, em observância à legislação vigente, atuar como FISCAL DE CONTRATO, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA FISCAL DE CONTRATO: WESLEY SEMEÃO DE BARROS, responsável pelo contrato abaixo relacionado: EMPRESA: RECON MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA CONTRATO DE N° 124/2024 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 027/2024 GESTORA DO CONTRATO: ANA BEATRIZ DA SILVA E SILVA Art. 2º. Compete ao fiscal o acompanhamento de execução processual dos Processos Administrativos de Despesas Públicas – PADP, bem como realização de todos os atos materiais e documentais necessários ao atendimento da legislação vigente. I – Instruir o Processo Administrativo de Despesa Pública – PADP com documentos obrigatórios e necessários, nos termos da lei; II – Dar Publicidade e manter quinzenalmente e atualizados os dados de cada PADP sob sua gerência por meio da inserção de dados em meios informáticos a exemplo do Portal da Transparência; e, III – Acompanhar a vigência do Instrumento Contratual, a fim de proceder às diligências administrativas de prorrogação, se possível e vantajoso for, ou ao encerramento da contratação, de modo a garantir o atendimento do interesse público. Parágrafo único: o fiscal que não observar as normas contidas nesta Portaria e demais leis e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 3º Compete ao fiscal a verificação da correta execução do objeto contratual, em seu aspecto quantitativo e qualitativo, bem como atendimento às normas regulamentares aplicáveis ao objeto contratado; Parágrafo único: O fiscal que não observar as normas contidas nesta Portaria e demais leis pertinentes e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar; Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria nº 042/2025 Acrelândia, 11 de junho de 2026. ERAIDES CAETANO DE SOUZA Prefeito de Acrelândia Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14286 141 12/06/2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto Nº113/2025 - Exonerar RAIDE DARQUELIN FIGUEIREDO OSSAINE | 159 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº113/2025 - Exonerar RAIDE DARQUELIN FIGUEIREDO OSSAINE Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ACRELÂNDIA DECRETO Nº 113 DE 03 FEVEREIRO DE 2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13956 159 04/02/2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 105/2023 - Conceder 5 diárias a Keila Regiane Jardim | 105 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 105/2023 - Conceder 5 diárias a Keila Regiane Jardim Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA Nº 105/2023 OLAVO FRANCELINO DE REZENDE, Prefeito do Município de Acrelândia, no uso das atribuições legais que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º. Considerando a Lei de n° 709 de 17 de março de 2020, resolve conceder, (05) cinco diárias, a servidora Keila Regiane Jardim Chiele da Silva –Coordenadora do Programa Bolsa Família , para custear despesas com alimentação e estadia em viagem ao município de Olinda no Estado de Pernambuco, para participar do 23° Encontro Regional COEGEMAS, data de afastamento 22 a 27 de outubro de 2023. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito de Acrelândia/AC, aos 20 de outubro de 2023. OLAVO FRANCELINO DE REZENDE Prefeito de Acrelândia Publique-se, Cumpra-se Certifique-se Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13641 105 24/10/2023 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

PP SRP 050/2021 - Licença de uso de Sistemas aplicativos integrados (SOFTWARE) | Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 050/2021 - Licença de uso de Sistemas aplicativos integrados (SOFTWARE) Licitações Pregão Presencial Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar TERMO DE APOSTILAMENTO - CT Nº060 2022 5º ADITIVO – CONTRATO Nº060/2022 4º TERMO ADITIVO - CONTRATO N°060/2022 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2022 - (PDF) 5° TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº059 2022 REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - 4° ADITIVO CONTRATO Nº 059/2022 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO N°059/2022 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMA/AC Nº 059/2022 5º ADITIVO – CONTRATO Nº055/2022 4º TERMO ADITIVO - CONTRATO N°055/2022 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMA/AC Nº 055/2022 2° TERMO ADITIVO - CONTRATO N°055/2022 2° TERMO ADITIVO - CONTRATO N°060/2022 2° TERMO ADITIVO - CONTRATO N°059/2022 1° ADITIVO - CONTRATO Nº 059/2022 1° ADITIVO - CONTRATO Nº 060/2022 1° ADITIVO - CONTRATO Nº 055/2022 2ºTERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 060/2022 TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 060/2022 1° TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 059 2022 TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 055/2022 1° ADIANTAMENTO CONTRATO N° 059/2022 1° ADIANTAMENTO CONTRATO N° 060/2022 1° ADITAMENTO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 055/2022 CONTRATO N° 060/2022 ( RETIFICAÇÃO ) CONTRATO N° 059/2022 CONTRATO N° 055/2022 EXTRATO DA ATA N° 004/2022 CONTRATADO: STATUS TECNOLOGIA EM SISTEMA LTDA CNPJ: 15.393.826/0001-35 VALOR: R$ 334.970,00 VIGÊNCIA: 12 meses ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2022 *************************************************** AVISO DE CONTINUIDADE DO CERTAME **************************************************** > ATA DA SESSÃO DE RECEBIMENTO ***************************************************** EDITAL E ANEXOS AVISO DE EDITAL EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 050/2021 OBJETO: Contratação Empresa qualificada para fornecimento de licença de uso de Sistemas aplicativos integrados (SOFTWARE), compreendendo fornecimento mediante licença de uso com manutenção e suporte técnico de Software aplicativo na arquitetura cliente/servidor para Gestão Pública, para as Secretarias Municipais, incluindo o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, e o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme quantitativos e características descritas no Anexos I inclusive com serviços correlatos. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28 de Dezembro de 2021 às 09:00 hs. LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Gov. Edmundo Pinto, nº. 810- Centro, Prefeitura Municipal de Acrelândia. O Edital poderá ser adquirido junto a Comissão de Licitação no endereço acima citado. Maiores esclarecimentos relacionados com o presente aviso telefone (0**68) 3235-1173, no horário de expediente, nos dias úteis. Acrelândia – AC, 13 de Dezembro de 2021. Rita de Cássia Negrelli Pereira Pregoeira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13184 Página não informada 14/12/2021 Sec. Saúde;Sec. Educação;Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria nº 205/2026 - Concessão de Diária - Gabrielly de Souza Schroeder | 140 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria nº 205/2026 - Concessão de Diária - Gabrielly de Souza Schroeder Concede meia diária à servidora Gabrielly de Souza Schroeder para custeio de despesa em viagem a Rio Branco - AC para participação em oficina de Insulinoterapia na APS. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA Nº205/2026 ERAIDES CAETANO DE SOUZA Prefeito do Município de Acrelândia, no uso das atribuições legais que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art.1º. Considerando a Lei de n° 709 de 17 de março de 2020 resolve conceder meia diária, em nome da servidora Gabrielly de Souza Schroeder, para o custeio de despesa com alimentação, em viagem a cidade de Rio Branco - AC, a serviço desta municipalidade na participação da oficina de Insulinoterapia na APS, que acontecerá no dia 11 de junho de 2026. Art.2° -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito de Acrelândia/AC, aos 11 de junho de 2026 ERAIDES CAETANO DE SOUZA Prefeito de Acrelândia Publique-se, Cumpra-se Certifique- Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14286 140 12/06/2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N°066/2026 - Crédito Adicional Suplementar | 364 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°066/2026 - Crédito Adicional Suplementar Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para manutenção das atividades legislativas da Câmara Municipal de Acrelândia. Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO DE N° 066 DE 11 DE JUNHO DE 2026 O Senhor Prefeito, Eraídes Caetano de Souza, no uso de suas atribuições que lhe são oferecidas pelo art. 57°, Inciso II e V da Lei Orgânica do Município de Acrelândia. DECRETA: Art. 1°- Fica aberto Crédito Adicional Suplementar de acordo com a Lei Orgânica do Município de Acrelândia e a Lei Orçamentaria Anual nº 936/2025 de 23 de dezembro de 2025 e art. 43, da Lei 4.320/64, no valor de R$ 50.000,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): SUPLEMENTAÇÕES: 01 – CÂMARA MUNICIPAL 01-01. CÂMARA MUNICIPAL 01.031.0001.2001.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo......................................30.000,00 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física....20.000,00 TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES .....................................................50.000,00 Art. 2°- Para atendimento da suplementação serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL: 01 – CÂMARA MUNICIPAL 01-01. CÂMARA MUNICIPAL 01.031.0001.2001.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 4.4.90.52.00.00.00.00-Equipamentos e Material Permanente...............50.000,00 TOTAL DAS ANULAÇÕES...................................................................50.000,00 Art. 3°- Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. ERAÍDES CAETANO DE SOUZA Prefeito de Acrelândia Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14288 364 16/06/2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

PP SRP 038/2022 - URNAS FUNERÁRIAS E SERVIÇOS DE TRANSLADO | Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 038/2022 - URNAS FUNERÁRIAS E SERVIÇOS DE TRANSLADO Licitações Pregão Presencial Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar 3º TERMO ADITIVO contrato passará a ter o valor global de R$233.170,00 2º TERMO ADITIVO - PDF Prorrogado até 31/12/2025 1° TERMO DE ADITIVO Prorrogado até 31/12/2024 CONTRATO Nº009/2023 - DOE 13.467 ATA N°002/2023 EXTRATO DA ATA Nº 002/2023 PROCESSO ADM. N°087/2022 CONTRATADO: FUNERARIA SANTA LUZIA EIRELI CNPJ: 06.122.494/0001-63 VALOR: R$ 275.000,00 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses ASSINATURA: 10/01/2023 **************************************************** RETIFICAÇÃO DE AVISO DE EDITAL **************************************************** EDITAL E ANEXOS AVISO DE EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº038/2022 OBJETO : Registro de Preços para contratações futuras para aquisições de URNAS FUNERÁRIAS E SERVIÇOS DE TRANSLADO, conforme descrição e condições constante do Termo de Referência – Anexo I. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30 de dezembro de 2022 às 09:00 hs. LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Gov. Edmundo Pinto n°. 810- Centro, Prefeitura de Acrelândia. RETIRADA DO EDITAL: Na Prefeitura de Acrelândia, nos dias uteis em horário de funcionamento, no endereço acima citado, ou através do Portal das Licitações –TCE/AC. Acrelândia – Acre, 19 de dezembro de 2022. Jorge da Mata Coelho Pregoeiro do Município Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13433 Página não informada 19/12/2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

PSS N°005/2025 Professor Licenciado em Pedagogia e Cadastro Reserva Matemática | Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PSS N°005/2025 Professor Licenciado em Pedagogia e Cadastro Reserva Matemática Concursos Processo Seletivo Andamento Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA EDITAL Nº05/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE O Processo de que trata este edital se destina a selecionar candidatos para provimento temporário, conforme as vagas constantes no Anexo I e II deste edital, bem como as vagas que possam surgir durante o período letivo, visando suprir carências de natureza temporária, de excepcional interesse da Rede Municipal de Ensino para atender a Educação Infantil e o Ensino Fundamental Anos Iniciais e Finais. Serão ofertadas 10 (dez) vagas para o cargo de Professor Licenciado em Pedagogia e cadastro reserva para o cargo de matemática, com carga horária de 30 horas semanais DAS INSCRIÇÕES Data: 05 e 06 de junho 2025 Horário: 07:00 e 11:00 e 13:00 e 17:00 (Dia 06 - 07h00min às 13h do mês de junho de 2025) Endereço : Rua Sete Quedas Esquina com a Edmundo Pinto, próximo ao Calçadão – Centro – Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura. Publicações: CONVOCAÇÃO Publicado em 03/10/025 - DOEAC N°14.120 Pag.129-130 Convocação Publicado em 25/09/2025 - DOEAC N°14.114 Pag.79 Convocação Publicado em 04/09/2025 - DOEAC N°14.100 - Pag.116-117 Convocação Publicado em 05/08/2025 - DOEAC N°14.078 Pag.28 Convocação Publicado em 28/07/2025 - DOEAC N°14.073 Pag.177 CONVOCAÇÃO Publicado em 18/07/2025 - DOEAC N°14.067 Pag.102-103 RETIFICAÇÃO DO RESULTADO OFICIAL Publicado em 14/07/2025 - DOEAC N°14.063 Pag.58-59 CLASSIFICAÇÃO Publicado em - DOEAC N°14.061 Pag.113-114 CLASSIFICAÇÃO Publicado em 16/06/2025 - DOEAC N°14.045 Pag.129-130 Retificado - Edital N°005/2025 - Professor Licenciado em Pedagogia Publicado em 06/06/2025 - DOEAC N°14.038 Pag.164-166 Alterações no Edital N°05/2025 Publicado em 06/06/2025 - DOEAC N°14.038 Pag.162 Edital N°005/2025 - Professor Licenciado em Pedagogia Publicado em 05/06/2025 - Doeac 14.037 Pag.99-101 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14038 Página não informada 06/06/2025 Sec. Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas

DL 008/2019 - Aquisição de Fogos de artifícios | Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 008/2019 - Aquisição de Fogos de artifícios Licitações Dispensa Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar CONTRATADO: EMERSON GONÇALVES DA SILVA - ME CNPJ: 12.278.579/0001-38 VALOR: R$ 12.800,00 VIGÊNCIA ASSINATURA: ******* Data do Pedido : 24/04/2019 Responsável pela dispensa : Secretaria Municipal de Administração Objeto : Aquisição de Fogos de artifícios que serão utilizados na comemoração do vigésimo sete aniversario do município de Acrelândia. Fornecedores contratados : EMERSON GONÇALVES DA SILVA - ME 12.278.579/0001-38 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: - Página não informada - Sec. Administração Arquivos e Movimentações Vinculadas

PP SRP N° 035/2019 - Veiculação de anúncios em jornal de grande circulação | 38 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP N° 035/2019 - Veiculação de anúncios em jornal de grande circulação Licitações Pregão Presencial Concluída Data de Abertura 15/10/2019 Hora de Abertura 08:30 Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar CONTRATO N° 117/2020 EXTRATO DO CONTRATO N° 117/2020 CONTRATO N° 44/2020 EXTRATO DO CONTRATO N° 44/2020 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 29/2019 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 29/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 070/2019 CONTRATADO: ESCRITTA REPRESENTAÇÃO – EIRELI CNPJ: 00.624.103/0001-22 VALOR: R$ 20.800,00 VIGÊNCIA: 26 de fevereiro de 2020. ASSINATURA: 31 de dezembro de 2020 ********* AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 035/2019 Objeto : A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de veiculação de anúncios em jornal de grande circulação, conforme especificação no termo de Referencia - Anexo I, que integra este Edital. O MUNICÍPIO DE ACRELANDIA, ESTADO DO ACRE, através da Secretária de Administração e da Pregoeira Municipal, torna público, para quem interessar possa, conforme preceituam as Leis nº 10.520/02 e 8.666/93 que, a licitação supramencionada fica adiada para o dia posterior a data prevista da abertura do certame, em virtude do feriado Municipal de 15 de Outubro . Com isso, as propostas serão recebidas às 08:30 min do dia 16 de Outubro de 2019, na sede da Prefeitura. Acrelândia – AC, 11 de Outubro de 2019. Rita de Cássia Negrelli Pereira Pregoeira *** PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELANDIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 035/2019 EDITAL E ANEXOS Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de veiculação de anúncios em jornal de grande circulação, conforme especificação no termo de Referencia - Anexo I, que integra este Edital. Retirada do Edital: Avenida Gov. Edmundo Pinto , nº 810 – Bairro Centro - Acrelândia – AC, no horário de 07:00 às 13:00 de Segunda a sexta- feria, ou através do site do TCE e do site da Prefeitura : https://www.acrelandia.ac.gov.br/licitacoes Data de Abertura: 15 de Outubro de 2019 às 08h:30min, na Prefeitura de Acrelândia. Acrelândia – AC, 01 de Outubro de 2019. Rita de Cássia Negrelli Pereira Pregoeira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12647 38 02/10/2019 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N°060/2022 - Abre crédito adicional - suplementar - Orçamento 2022 | 93 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°060/2022 - Abre crédito adicional - suplementar - Orçamento 2022 Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº000060/22 de 1 de Abril de 2022 Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2022. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13366 93 09/09/2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 063/2024 - Conceder 4,5 (quatro diárias e meia) a THAILANE ALVES | 49 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 063/2024 - Conceder 4,5 (quatro diárias e meia) a THAILANE ALVES Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar REPUBLICADO POR INCORREÇÃO PORTARIA N°063/2024 ERAÍDES CAETANO DE SOUZA Prefeito em Exercício do Município de Acrelândia, no uso das atribuições legais que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal RESOLVE: Art. 1º. Considerando a Lei de n° 709 de 17 de março de 2020, resolve conceder 4,5 (quatro diárias e meia) a servidora THAILANE ALVES DE LIMA - ENFERMEIRA, para o custeio com alimentação e estadia em viagem ao município de Rio Branco, para participar do curso sobre qualificação de assistência em hanseníase, no período de 06 a 10 de maio de 2024. Art. 2°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito em Exercício de Acrelândia/AC, aos 08 de maio de 2024. ERAÍDES CAETANO DE SOUZA Prefeito em Exercício Publique-se, Cumpra-se Certifique ************ PORTARIA N°063/2024 ERAÍDES CAETANO DE SOUZA Prefeito em Exercício do Município de Acrelândia, no uso das atribuições legais que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º. Considerando a Lei de n° 709 de 17 de março de 2020, resolve conceder 4,5 (quatro diárias e meia) a servidora THAILANE ALVES DE LIMA - ENFERMEIRA, para o custeio com alimentação e estadia em viagem ao município de Rio Branco, para participar do curso sobre qualificação de assistência em hanseníase, realizado no Hotel Nobile, no período de 06 a 10 de maio de 2024. Art. 2°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito em Exercício de Acrelândia/AC, aos 08 de maio de 2024. ERAÍDES CAETANO DE SOUZA Prefeito em Exercício Publique-se, Cumpra-se Certifique Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13773 49 13/05/2024 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria Nº368/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato Nº095/2026 - PP Nº006/2026 | 75 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº368/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato Nº095/2026 - PP Nº006/2026 Designa gestor e fiscal do Contrato Nº 095/2026 no âmbito da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente – SEMAM. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA Nº368/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - Considerando o MEMO/SEMAM/Nº270/2026, designar os servidores abaixo mencionados para, em observância à legislação vigente, atuar como GESTOR e FISCAL DE CONTRATO, no âmbito da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente – SEMAM. GESTOR DO CONTRATO: REGINA CÉLIA DE LIMA BARBOSA. MATRÍCULA: 2726 FISCAL DE CONTRATO: IVANILDO DA SILVA CAMPOS MATRÍCULA: 2732 Responsáveis pelo contrato abaixo relacionado: CONTRATO Nº 095/2026 EMPRESA: SUPERMERCADO MIX – LTDA ADM: PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 021/2026 UNIFICADO PMA PREGÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2026 Art. 2º - Compete ao fiscal o acompanhamento de execução processual do Processos Administrativos de Despesas Públicas – PADP, bem como realização de todos os atos materiais e documentais necessários ao atendimento da legislação vigente. I – Instruir o Processo Administrativo de Despesa Pública – PADP com documentos obrigatórios e necessários, nos termos da lei; II – Dar Publicidade e manter quinzenalmente e atualizados os dados de cada PADP sob sua gerência por meio da inserção de dados em meios informáticos a exemplo do Portal da Transparência; III – Acompanhar a vigência do Instrumento Contratual, a fim de proceder às diligências administrativas de prorrogação, se possível e vantajoso for, ou ao encerramento da contratação, de modo a garantir o atendimento do interesse público. Parágrafo único: o fiscal que não observar as normas contidas nesta Portaria e demais leis e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 3º - Compete ao fiscal a verificação da correta execução do objeto contratual, em seu aspecto quantitativo e qualitativo, bem como atendimento às normas regulamentares aplicáveis ao objeto contratado; Parágrafo único: O fiscal que não observar as normas contidas nesta Portaria e demais leis pertinentes e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar; Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Acrelândia, 18 de agosto de 2026. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ERAIDES CAETANO DE SOUZA Prefeito de Acrelândia Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14332 75 19/08/2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

TP 004/2022 - Material e mão-de-obra | Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir TP 004/2022 - Material e mão-de-obra Licitações Tomada de Preços Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar 2º TERMO DE APOSTILAMENTO - REAJUSTE AO CONTRATO Nº 074/2023 2º TERMO DE APOSTILAMENTO - REAJUSTE AO CONTRATO Nº 003/2023 2º TERMO ADITIVO DE ADEQUAÇAO AO CONTRATO Nº 003/2023 acrescentar aproximadamente 1,23% - Valor de R$ 756,21 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2023 4º TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 003/2023 3º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 003/2023 1º TERMO REAJUSTE AO CONTRATO Nº 003/2023 1º TERMO REAJUSTE AO CONTRATO Nº 074/2023 RETIFICAÇÃO - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2023 RETIFICAÇÃO - 1° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2023 3º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº003/2023 RETIFICAÇÃO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2023 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 003/2023 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2023 - (PDF) 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº003/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº003 2023 PROCESSO ADM. N°042/2022 – SEMOTUR PMA CONTRATADO: E. G. S CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA CNPJ: 17.706.828/0001-62 VALOR: R$ 356.404,10 VIGÊNCIA: ASSINATURA: ******** AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL ( PDF ) TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2022 ****** EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 004/2022 ( PDF ) A Prefeitura Municipal Acrelândia/AC, torna público que encontra-se aberto o procedimento de licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS , do tipo MENOR PREÇO POR GLOBAL , destinada à contratação de Empresa, mediante o regime de execução indireta - empreitada por preço global (material e mão-de-obra) para executar os serviços de Pavimentação Asfáltica em Via Urbana com Drenagem e calçadas, objeto do Convenio 158/DPCN/2020 (Plataforma + Brasil nº 898342/2020), firmado entre esta Municipalidade e o Ministério da Defesa, conforme extrato da Proposta e Projeto em Anexo. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13303 Página não informada 09/06/2022 Sec. Obras Arquivos e Movimentações Vinculadas

Extrato de Contrato Nº083/2025 - Precisão Engenharia LTDA - PE SRP Nº080/2025 | 86 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato de Contrato Nº083/2025 - Precisão Engenharia LTDA - PE SRP Nº080/2025 Contratação de empresa de engenharia para serviços de instalação de materiais de consumo no parque de iluminação do município de Rio Branco. Empresa: Precisão Engenharia LTDA. Valor: R$ 2.907.344,42. Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELANDIA - PMA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – SEMAF COMISSÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - CPL CONTRATO Nº 083/2025 Adesão nº 001/2026 Processo Administrativo nº 034/2026 - SEMOTUR – PMA Adesão a Ata de Registro de Preços nº 002/2025 Pregão Eletrônico SRP nº 080/2025. Órgão Gerenciador – PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO - ACRE OMUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA... através da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS TRANSPORTE E URBANISMO-SEMOTUR... e a empresa Precisão Engenharia LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 84.310.242/0001-71... 1.1. O objeto do presente contrato é contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de instalação com fornecimento de materiais de consumo (postes metálicos, cabeamento de rede, suportes), envelopamento, remoção e realocação de postes no parque de iluminação do município de Rio Branco; sob demanda... 3.1. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses... Pelo objeto deste contrato, o contratante pagará ao contratado o valor de R$ 2.907.344,42 (dois milhões, novecentos e sete mil, trezentos e quarenta e quatro reais, e quarenta e dois centavos)... Acrelândia, Acre, 22 de julho de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA Eraídes Caetano de Souza Prefeito Contratante Gildésio Moura Vilas Boas Secretário Municipal de Obras Transporte e Urbanismo Contratante PRECISÃO ENGENHARIA LTDA Gilberto Santiago da Silva Contratada Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14315 86 24/07/2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria Nº034/2026 - Fiscal e gestor do Contrato Nº176/2025 - PP N°007/2025 | 97 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº034/2026 - Fiscal e gestor do Contrato Nº176/2025 - PP N°007/2025 DESIGNAR ATRAVES DA PORTARIA N°034/2026 da Secretaria de Assistencia Social - SMAS, o servidor público Maykon Douglas Castro Sampaio para atuar como fiscal do contrato 176/2025. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA N°034/2026 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SMAS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei 674 de 18 DE DEZEMBRO que dispõe sobre a Policitica Publica de Assistencia Social do Municipio de Acrelandia e Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1°- DESIGNAR ATRAVES DA PORTARIA N°034/2026 da Secretaria de Assistencia Social - SMAS, o servidor público Maykon Douglas Castro Sampaio, Matricula nº: 2712, para atuar como fiscal do contrato 176/2025 – Empresa:JECIANE BELMONT DE BARROs (TAMPINHA FEST CLUB) – 28.308.394/0001-69, constitui objeto do presente contrato a contratação fornecimento de Refeições Prontas e Coffe-Breaks, como Gestor de contrato EUGENES SALMENTO ARAÚJO N°2623. Processo Adm N° 022/2025 Pregão Presencial N° 007/2025 CONTRATO OBJETIVO FORNECEDOR CNPJ 176/2025 fornecimento de Refeições Prontas e Coffe-Breaks JECIANE BELMONT DE BARROs (TAMPINHA FEST CLUB) 28.308.394/0001-69 Art. 2º. Compete ao fiscal o acompanhamento de execução processual dos Processos Administrativos de Despesas Públicas — PADP, bem como realização de todos os atos materiais e documentais necessários ao atendimento da legislação vigente. I — Instruir o Processo Administrativo de Despesa Pública — PADP com documentos obrigatórios e necessários, nos termos da lei; ll - Dar Publicidade e manter atualizados quinzenalmente os dados de cada PADP sob sua gerência por meio da inserção de dados em meios informáticos a exemplo do Portal da Transparência; e, III — Acompanhar a vigência do Instrumento Contratual, a fim de proceder às diligências administrativas de prorrogação, se possível e vantajoso for, ou ao encerramento da contratação, de modo a garantir o atendimento do interesse público. Parágrafo único: o fiscal que não observar as normas contidas nesta Portaria e demais leis e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercicio do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, REVOGANDO a portaria nº 047/2025, que designava servidores para exercer as funções de Gestor e Fiscal do Contrato nº 175/2025. Acrelandia, 17 de Setembro de 2026 Clemilda Lúcio dos Reis Rezende Secretaria de Assistencia Social Decreto n° 005/2025 Registre-se: Publique-se Cumpra-se: Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14357 97 22/09/2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 003/2024 - FISCAL TITULAR: ELESSANDRA AVELINO FERREIRA FONSECA | 61 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 003/2024 - FISCAL TITULAR: ELESSANDRA AVELINO FERREIRA FONSECA Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA N° 003/2024 O SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SMAS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei 674 de 18 DE DEZEMBRO que dispõe sobre a Policitica Publica de Assistencia Social do Municipio de Acrelandia e Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1°- Considerando a imperiosidade de acompanhamento e fiscalização de contratos e instrumentos congêneres, de forma a garantir que seja cumprido o disposto nos respectivos instrumentos e atendidas às normas orçamentárias e financeiras da Administração Pública., resolve designar o servidor abaixo mencionados para atuar como fiscal de contrato; FISCAL TITULAR: ELESSANDRA AVELINO FERREIRA FONSECA, responsável por todos os contratos referente a aquisição de combustiveis, aquisição de material permante, manuntenção de ar condicionado, locação de impressora, manuntenção de computadores, aquisição de material de consumo/insumos, locação de veiculos, serviços gráficos, fornecimento de internet, material de construções e construções. Art. 2º. Compete ao fiscal o acompanhamento de execução processual dos Processos Administrativos de Despesas Públicas — PADP, bem como realização de todos os atos materiais e documentais necessários ao atendimento da legislação vigente. I — Instruir o Processo Administrativo de Despesa Pública — PADP com documentos obrigatórios e necessários, nos termos da lei; ll - Dar Publicidade e manter quinzenalmente e atualizados os dados de cada PADP sob sua gerência por meio da inserção de dados em meios informáticos a exemplo do Portal da Transparência; e, III — Acompanhar a vigência do Instrumento Contratual, a fim de proceder às diligências administrativas de prorrogação, se possível e vantajoso for, ou ao encerramento da contratação, de modo a garantir o atendimento do interesse público. Parágrafo único: o fiscal que não observar as normas contidas nesta Portaria e demais leis e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercicio do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. III — Acompanhar a vigência do Instrumento Contratual, a fim de proceder às diligências administrativas de prorrogação, se possível e vantajoso for, ou ao encerramento da contratação, de modo a garantir o atendimento do interesse público. III — Acompanhar a vigência do Instrumento Contratual, a fim de proceder às diligências administrativas de prorrogação, se possível e vantajoso for, ou ao encerramento da contratação, de modo a garantir o atendimento do interesse público. Acrelandia, 07 de Maio de 2024. Clemilda Lúcio dos Reis Rezende Secretaria de Assistencia Social Decreto n° 014/2024 Registre-se: Publique-se Cumpra-se: Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13771 61 09/05/2024 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N° 133/2020 - Abre crédito | Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 133/2020 - Abre crédito Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº 000133/20 DE 29 DE JULHO DE 2020 O PREFEITO MUNICIPAL DE Acrelândia no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Acrelândia e autorização contida na Lei Municipal nº 000703/19 de 18 de Dezembro de 2019. D E C R E T A : Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 6.000,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.02.08.243.0610.2.015-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.02.08.243.0610.2.015-3.1.90.11.00.00.00.00 - Venc e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 6.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. EDERALDO CAETA Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 2020 Página não informada 04/08/2020 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N°053/2025 - Nomear o senhor IVANILSON DO NASCIMENTO MAGALHES | 62 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°053/2025 - Nomear o senhor IVANILSON DO NASCIMENTO MAGALHES Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ACRELÂNDIA DECRETO DE Nº 053 DE 06 DE JANEIRO DE 2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13940 62 09/01/2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas