PP SRP N° 004/2020 Administração e Gerenciamento de Manutenção da Frota Veículos | 66 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP N° 004/2020 Administração e Gerenciamento de Manutenção da Frota Veículos Licitações Pregão Presencial Concluída Data de Abertura 13/02/2020 Hora de Abertura 09:00 Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELANDIA 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 162/2020 3° TERMO ADITIVO - CONTRATO N° 060/2020 2° TERMO ADITIVO - CONTRATO N° 061/2020 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO N° 061/2020 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO N° 060/2020 TERMO DE RECISÃO UNILATERAL - CONTRATO N°050/2020 TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO N° 060/2020 CONTRATO N° 086/2020 CONTRATO N° 061/2020 ( RETIFICAÇÃO ) CONTRATO N° 060/2020 CONTRATO N° 051/2020 EXTRATO DO CONTRATO N° 051/2020 CONTRATO N° 050/2020 EXTRATO DO CONTRATO N° 050/2020 PROCESSO ADM. N° 009/2020 EMPRESA VENCEDORA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIAEMPRESARIAL LTDA CNPJ n°: 05.340.639/0001-30 VALOR: 1.149,148,00 ********* AVISO DE EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 04/2020 EDITAL E ANEXOS OBJETO: Registro de Preços para prestação de serviços de administração e gerenciamento de manutenção da frota de veículos da Prefeitura de Acrelandia - Ac, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado para gestão de frota, por meio de internet, através de rede de estabelecimentos credenciados, em âmbito nacional, visando a manutenção preventiva e corretiva, incluindo fornecimento de peças e acessórios, conforme condições estabelecidas neste instrumento. Data de Abertura: 13 de Fevereiro de 2020, às 09:00 horas LOCAL : Sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av.Gov. Edmundo pinto, nº 810- Centro, Prefeitura Municipal de Acrelândia. O Edital poderá ser adquirido junto a Comissão de Licitação no endereço acima citado. Maiores esclarecimentos relacionados com o presente aviso telefone (68 ) 3235-1173, no horário de expediente, nos dias úteis. Acrelândia – AC, 30 de Janeiro de 2020. Rita de Cássia Negrelli Pereira Pregoeira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12730 66 31/01/2020 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N°160/2023 - Nomeado a CPL | Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°160/2023 - Nomeado a CPL Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO DE Nº 160 DE 30 DE MAIO DE 2023. Nomeia a Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências. O senhor Olavo Francelino de Rezende, Prefeito do Município de Acrelândia, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas com base no art. 57, inciso II e V da Lei Orgânica do Municipal, e considerando ainda o que estabelece o Art. 51 da Lei 8.666/93 suas alterações: DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado a Comissão Permanente de Licitação – CPL da Prefeitura Municipal de Acrelândia – AC, conforme abaixo: PRESIDENTE: JORGE DA MATA COELHO CPF: 940.316.902-82 SUPLENTE: WAGNER DA SILVA GEGA CPF: 017.595.102-03 MEMBROS: ADRIANA VIERA MOREIRA CPF: 646.903.262-15 MAXMILIANO MOREIRA CELESTINO CPF: 004.987.172-24 SUPLENTES: JOSÉ KALUZNY CPF: 734.964.219-91 MARIA DE FATIMA VALENTE FERREIRA CPF: 663.768.152-00 Art. 2°-Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Acrelândia – Acre, de 30 de maio de 2023. OLAVO FRANCELINO DE REZENDE PREFEITO DE ACRELÂNDIA Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13545 Página não informada 31/05/2023 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N° 047/2020 Abre crédito adicional - suplementar | 64 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 047/2020 Abre crédito adicional - suplementar Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº 000047/20 de 2 de Abril de 2020 Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2020 . O PREFEITO MUNICIPAL DE Acrelândia no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Acrelândia e autorização contida na Lei Municipal nº 000714/20 de 31 de Março de 2020. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 2020 64 29/04/2020 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Alteração de Cadastro do Credor - Pessoa Física e Jurídica | Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Alteração de Cadastro do Credor - Pessoa Física e Jurídica Carta de Serviços CAC Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar O que é o serviço? Alteração de Cadastro de Credor – Pessoa Física e Jurídica: Este serviço deve ser solicitado quando o usuário tiver necessidade de promover qualquer tipo de alteração no seu Cadastro de Credor. Como solicitar? Presencialmente Onde solicitar? Centro de Atendimento ao Cidadão – CAC Endereço: Município: Horário de Funcionamento e Atendimento: Horário Comercial da Prefeitura Telefones de atendimento: Quais os requisitos necessários? Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos: Ser Titular, Representante legal ou Procurador; Apresentar documentação requerida. Documentos necessários PESSOA FÍSICA: Documento pessoal: Carteira de Identidade – RG, Carteira de Habilitação – CNH ou Carteira de Identidade Profissional; (documento original) Cadastro de Pessoas Físicas – CPF (este documento será dispensado caso já conste em outra documentação, apresentar via original); Cópia simples do Documento que comprova a alteração solicitada. PESSOA JURÍDICA: Apresentar cópia simples dos seguintes documentos: Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ; Contrato Social, Estatuto, Ata ou Requerimento de Empresário; Cópia simples do Documento que comprova a alteração solicitada. REPRESENTANTE LEGAL ou SÓCIO: (a documentação referente ao Representante Legal e/ou Sócio deverá ser apresentada em todos os casos que a parte interessada for Pessoa Jurídica) Documento pessoal: Carteira de Identidade – RG, Carteira de Habilitação – CNH ou Carteira de Identidade Profissional; (documento original) Cadastro de Pessoas Físicas – CPF (este documento será dispensado caso já conste em outra documentação, apresentar via original). PROCURADOR: Documento pessoal: Carteira de Identidade – RG, Carteira de Habilitação – CNH ou Carteira de Identidade Profissional; (documento original) Cadastro de Pessoas Físicas – CPF (este documento será dispensado caso já conste em outra documentação, apresentar via original); Procuração Pública ou Procuração Particular com firma reconhecida em cartório (documento original). Apresentar documentação requerida ao Representado. Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Prazo de Atendimento: Imediato, com tempo de espera em conformidade com a emissão de senha. Prazo de Execução: 03 dias úteis. Qual o valor? Taxa de Requerimento: R$ A cobrança da respectiva taxa é realizada em conformidade com o Art. 182, da Lei 1.508/03, que diz: “A taxa de expediente tem como fato gerador a prestação de serviços pelo município na prática de atos, recebimento de papéis e documentos, apreciação de consultas e requerimentos formulados pelo contribuinte ou postos à sua disposição”. Sendo o seu valor o equivalente a 0,20 da Unidade Federativa, em consonância ao Art. 186, Item 10, da Lei supramencionada. Passo a Passo O usuário realiza o requerimento junto ao CAC e efetiva o pagamento da Taxa; Após formalização do processo este será encaminhado para a Divisão competente; Ao receber o processo realiza-se a análise documental, a Alteração Cadastral será efetivada no Sistema, o usuário notificado por telefone da efetivação do Serviço, e o processo finalizado e arquivado. Como acompanhar o andamento do serviço? Pode ser acompanhado mediante protocolo eletrônico via internet no endereço https://e-gov.betha.com.br/cdweb/, com uso de senha informada no momento do atendimento, por telefone e também presencialmente. Qual o procedimento adotado em caso de indisponibilidade do sistema informatizado, se houver? O usuário apresenta a documentação requerida, preenche o requerimento de forma manual onde informará um e-mail e telefone para contato, após a emissão da Taxa, esta será encaminhada para o e-mail disponibilizado, sendo o usuário informado por meio de telefone da necessidade do pagamento, bem como do número do protocolo eletrônico para que o mesmo possa acompanhar o andamento da sua solicitação. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: - Página não informada - Sec. Finanças Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°313/2025 - Fiscal do Contrato N°073 2025 - PP N°001 2024 | 108 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°313/2025 - Fiscal do Contrato N°073 2025 - PP N°001 2024 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ACRELÂNDIA PORTARIA Nº 313/2025 RESOLVE: Art. 1º – Considerando o MEMO/SEMAM/Nº127/2025, designar o servidor abai-xo mencionado para, em observância à legislação vigente, atuar como FISCAL DE CONTRATO, no âmbito da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Am-biente – SEMAM. FISCAL DE CONTRATO: LEONARDO OLIVEIRA PRIMO, responsável pelo contrato abaixo relacionado: EMPRESA: L. M. PEREIRA PEÇAS E SERVIÇOS LTDA CONTRATO: Nº. 073/2025 PREGÃO PRESENCIAL: 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0002/2025 GESTOR DO CONTRATO: MATHEUS HENRIQUE DA SILVA Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14028 108 23/05/2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto Nº100/2025 - Prorroga prazo de validade do Concurso Público 001/2022 | 127 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº100/2025 - Prorroga prazo de validade do Concurso Público 001/2022 Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ACRELÂNDIA DECRETO DE N°100 DE 27 DE JANEIRO DE 2025 Prorroga prazo de validade do Concurso Público 001/2022 , para provimento de cargos efetivos do Município de Acrelândia concernente ao Edital de Publicação nº001/2022. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13952 127 29/01/2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°048/2022 - Conceder diárias a servidora Cleuzimar Maria da Silva | 103 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°048/2022 - Conceder diárias a servidora Cleuzimar Maria da Silva Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA Nº 048/2022 OLAVO FRANCELINO DE REZENDE, Prefeito do Município de Acrelândia, no uso das atribuições legais que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º. Considerando a Lei de n° 709 de 17 de março de 2020, resolve conceder, (03) três diárias, a servidora Cleuzimar Maria da Silva Koller- Coordenadora do CRAS, por seu deslocamento via terrestre ao município de Cruzeiro do Sul, para participar da Primeira reunião Ordinária Descentralizada da CIB/AC, data de afastamento 19 a 21 de maio de 2022. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito de Acrelândia/AC, aos 18 de maio de 2022. Publique-se, Cumpra-se Certifique-se OLAVO FRANCELINO DE REZENDE Prefeito de Acrelândia Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13292 103 25/05/2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

RREO - 2º Bimestre de 2017 | Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RREO - 2º Bimestre de 2017 Contas Públicas RREO Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Estado do Acre Prefeitura Municipal de Feijó Secretaria Municipal de Finanças Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 2º bimestre de 2017 Em atendimento a Seção IV, art. 52 da Lei Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF), publicamos o relatório referente ao bimestre em tela. PUBLICAÇÃO Anexo 1 Balanço Orçamentário Anexo 2 Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção Anexo 3 Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Anexo 4 Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Anexo 5 Demonstrativo do Resultado Nominal Anexo 6 Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal Anexo 7 Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão Anexo 8 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Anexo 9 Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Anexo 10 Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Anexo 11 Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Anexo 12 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Anexo 13 Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas Anexo 14 Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Observação: A publicação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) nos meios eletrônicos obrigatórios não dispensa a divulgação em papel, em mais de um local de fácil acesso ao público Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: - Página não informada 31/05/2017 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Edital de Convocação - PSS N°007/2025 - Daiane Jaqueline Silva Veigant Silva | 93 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Edital de Convocação - PSS N°007/2025 - Daiane Jaqueline Silva Veigant Silva Convocação da candidata Daiane Jaqueline Silva Veigant Silva, aprovada no processo seletivo 007/2025 para o cargo de Pedagoga. Concursos Edital de Convocação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Convocamos a candidata conforme processo seletivo 007/2025, cargo abaixo relacionado a saber: CARGO A disposição da Secretaria Nome Classificação PEDAGOGA Secretaria Municipal de Saúde. DAIANE JAQUELINE SILVA VEIGANT SILVA 2º Apresentar os seguintes documentos no RH. a) Cópia autenticada da carteira de Identidade b) Cópia autenticada do CPF c) Cópia autenticada do Título de eleitor d) Comprovante que votou na última eleição e que se encontrasse em pleno exercício de seus direito políticos. e) Curriculum f) Cópia do certidão de nascimento ou nascimento. g) Cópia do certidão de nascimento e CPF dos filhos menores de 14 anos. h) Cópia da carteira do PIS/PASEP i) 01 (uma) Foto (3x4) recente j) Cópia da carteira de trabalho digital k) Cópia da certidão de reservista l) Cópia do comprovante de endereço m) Comprovante de conta corrente/poupança do Banco do Brasil para o recebimento de proventos n) Cópia autenticada do Diploma ou comprovante de escolaridade mínima exigida o) Registro no conselho de classe. p) Atestado Médico admissional expedido por um médico do trabalho (poderá, ainda ser serem solicitados exames complementares, caso o profissional de saúde julgue necessário). q) Certidão Negativa Criminal que comprove que o candidato não foi condenado por crimes contra a administração pública Federal, Estadual e municipal com sentença transitada e julgada r) Certidão Negativa Civil que comprove que o candidato não foi condenado em processos de Execuções de qualquer natureza e execuções, bem como pertinentes a privação de direitos civis, com sentença transitada e julgada, expedidas pelo distribuição do fórum da comarca onde for ou estiver domiciliado, via internet caso o respectivo tribunal emita, a fim de comprovar o pleno exercício de seus direito civis não registra antecedentes criminais e cíveis mencionados. s) Declaração que não responde processo administrativo ou disciplinar ou sindicância e que não foi demitido por processo administrativo disciplinar ou sindicância. t) Declaração de não acumulação de cargo. u) Declaração de dedicação exclusiva Somente poderá entregar à comissão o candidato aprovado o cargo pretendente em caso de impossibilidade este poderá outorgar poderes por meio de procuração. A convocada deverá se apresentar no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Acrelândia, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data de publicação no DOE. Acrelândia - AC, 08 de maio de 2026. Eraídes Caetano de Souza. Prefeito Municipal. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14264 93 12/05/2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°293/2025- Conceder 1/2 meia diária GABRIELLY DE SOUZA SCHROEDER | 87 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°293/2025- Conceder 1/2 meia diária GABRIELLY DE SOUZA SCHROEDER Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ACRELÂNDIA PORTARIA Nº2 93 /2025 RESOLVE: Art. 1º. Considerando a Lei de n° 709 de 17 de março de 2020, resolve conceder 1/2 (meia) diária a servidora GABRIELLY DE SOUZA SCHROEDER – FAR MACÊUTICA, lotada na Secretaria Municipal Saúde, para custear despesas com alimentação em viagem ao município de Rio Branco - AC, para participar Do Curso de Capacitação Farmacêutica, que será realizado no dia 09 de maio de 2025 no Espaço da Universidade Estácio Unimeta Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14016 87 08/05/2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N°196/2021 - Nomear a Senhora Adriana Almeida Rodrigues | 34 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°196/2021 - Nomear a Senhora Adriana Almeida Rodrigues Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO DE Nº 196 DE 23 DE JUNHO DE 2021 Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Estatística da Secretaria Municipal de Educação. O Prefeito de Acrelândia, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 57, inciso V da Lei Orgânica do Município de Acrelândia-Acre. RESOLVE: Art.1º Nomear a Senhora Adriana Almeida Rodrigues, servidora provisória da Prefeitura de Acrelândia, matricula nº 2324, para responder pela Coordenação de Estatística – Frequência Escolar Bolsa Família da Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º Pela função exercida, não decorrerá ao nomeado direito de acréscimo aos seus vencimentos, continuando a mesma a receber como Auxiliar de Secretaria da Secretaria de Educação. Art.3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito de Acrelândia, em 23 de junho de 2021. Registra-se, publique –se, cumpra –se. Olavo Francelino de Rezende Prefeito de Acrelândia Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 2021 34 28/06/2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°102/2025 -FISCAL DE CONTRATO N°073 2024 | 137 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°102/2025 -FISCAL DE CONTRATO N°073 2024 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA PORTARIA N°102/2025 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - Considerando o MEMO/SEMSA/Nº92/2025, designar o servidor abai xo mencionado para, em observância à legislação vigente, atuar como FIS CAL DE CONTRATO, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA. FISCAL DE CONTRATO: RENE PESSOA BARROZO, responsável pelo con--trato abaixo relacionado: CONTRATO DE N° 073/2024 NORTE ENGENHARIA LTDA Art. 2º. Compete ao fiscal o acompanhamento de execução processual dos Processos Administrativos de Despesas Públicas – PADP, bem como realiza--ção de todos os atos materiais e documentais necessários ao atendimento da legislação vigente. I – Instruir o Processo Administrativo de Despesa Pública – PADP com docu--mentos obrigatórios e necessários, nos termos da lei; II – Dar Publicidade e manter quinzenalmente e atualizados os dados de cada PADP sob sua gerência por meio da inserção de dados em meios informáticos a exemplo do Portal da Transparência; e, III – Acompanhar a vigência do Instrumento Contratual, a fim de proceder às diligências administrativas de prorrogação, se possível e vantajoso for, ou ao encerramento da contratação, de modo a garantir o atendimento do interesse público. Parágrafo único: o fiscal que não observar as normas contidas nesta Por taria e demais leis e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrên-cia do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 3º Compete ao fiscal a verificação da correta execução do objeto contratu--al, em seu aspecto quantitativo e qualitativo, bem como atendimento às nor mas regulamentares aplicáveis ao objeto contratado; Parágrafo único: O fiscal que não observar as normas contidas nesta Portaria e demais leis pertinentes e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar; Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos re-troativos a 04 de fevereiro de 2025. Acrelândia, 05 de fevereiro de 2025. OLAVO FRANCELINO DE REZENDE PREFEITO DE ACRELÂNDIA Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13958 137 06/02/2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N°043/2025 - NOMEAR RAQUEL DO NASCIMENTOS CAMPOS GOMES | 61 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°043/2025 - NOMEAR RAQUEL DO NASCIMENTOS CAMPOS GOMES Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ACRELÂNDIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEME DECRETO DE Nº043 DE 07 DE JANEIRO DE 2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13940 61 20/01/2025 Sec. Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°036/2025 - FISCAL DE CONTRATOS - SEMSA | 101 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°036/2025 - FISCAL DE CONTRATOS - SEMSA Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ACRELÂNDIA REPUBLICADA POR INCORREÇÃO - PORTARIA N° 036/2025 ****************************** PORTARIA Nº036/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14067 101 18/01/2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

TP 004/2021 - Recapeamento Asfáltico de Ruas | Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir TP 004/2021 - Recapeamento Asfáltico de Ruas Licitações Tomada de Preços Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 238/2021 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 238/2021 1°º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 238/2021 2° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 238/2021 1° TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 238/2021 CONTRATO Nº 238/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2021 CONTRATADO(A): E. G. S. CONSTRUÇÕES E COMERCIO – EIRELLI- ME CNPJ N°: 17.706.828/0001-62 VIGÊNCIA: 09 meses ASSINATURA: 10 de dezembro de 2021. EDITAL E ANEXOS AVISO DE EDITAL ( PDF ) TOMADA DE PREÇO Nº 04/2021 OBJETO: Contratação de empresa para serviços de Recapeamento Asfáltico de Ruas no Município de Acrelândia, Contrato de Repasse nº 9062295/2020, Firmado entre a Prefeitura de Acrelândia e o Ministério do Desenvolvimento Regional. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19 de Agosto de 2021, às 08:00 hs. LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Gov. Edmundo Pinto, nº 810- Centro, Prefeitura Municipal de Acrelândia. RETIRADA DE EDITAL: No endereço acima citado, munido de Pen- drive, ou CD, ou através do site do TCE ou site da Prefeitura: https://www.acrelandia.ac.gov.br/licitacoes Acrelândia – AC, 02 de Agosto de 2021. Rita de Cássia Negrelli Pereira Presidente da CPL Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13099 Página não informada 03/08/2021 Sec. Obras Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto 108/2024 - NOMEAR ELIVELTO BATISTA DA SILVA | 107 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 108/2024 - NOMEAR ELIVELTO BATISTA DA SILVA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº.108 DE 05 DE ABRIL DE 2024 O Prefeito do Município de Acrelândia, Senhor Olavo Francelino de Rezende, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º - NOMEAR o senhor ELIVELTO BATISTA DA SILVA inscrito no CPF; 705.256.972-84 RG; 12181498 SEPC AC no cargo de Diretor I de Transporte e Garagem CC 4 na Secretaria Municipal de Obras, até ulterior deliberação. Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroativo a 04 de Abril de 2024 revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Acrelândia - Acre, 05 de Abril de 2024. Olavo Francelino de Rezende Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13749 107 09/04/2024 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 011/2025 | 92 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 011/2025 Prorroga o prazo do contrato com a empresa DUX COMERCIO REPRESENTAÇÕES por mais 12 meses e altera valor global. Licitações Termo Aditivo Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2025, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA; DUX COMERCIO REPRESENTAÇÕES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA RESOLVE ADITIVAR O CONTRATO Nº 011/2025, ficando da seguinte forma: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1 O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo do contrato nº 011/2025 por mais 12 (doze) meses, passando o término do mesmo para a data de 31 de dezembro de 2026. CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR 5.1... o contrato passará a ter um valor global de R$ 82.758,60 (oitenta e dois mil, setecentos e cinquenta e oito reais e sessenta centavos). CLÁUSULA QUARTA – DA PUBLICAÇÃO... Acrelândia/AC, 30 de dezembro de 2025. OLAVO FRANCELINO DE REZENDE Prefeito de Acrelândia Contratante DUX COMERCIO REPRESENTAÇÕES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ nº 05.502.105/0001-62 Elison Marcos Falcão Contratada Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14212 92 26/02/2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

PP SRP 006/2025 - Derivados de Petróleo | Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 006/2025 - Derivados de Petróleo Licitações Pregão Presencial Concluída Data de Abertura 22/07/2025 Hora de Abertura 08:30 Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA EXTRATO DOS CONTRATOS EXTRATO DAS ATAS N°020 e 019/2025 CONTRATADOS/VENCEDORES PROCESSO ADM. Nº039/2025 ********************************************************** Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP ) EDITAL e ANEXOS AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 006/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 039/2025 – UNIFICADO-PMA SEMAF/SEME/SEMSA/SEMOTUR/SEMAS/SEMAM. LEI FEDERAL N° 14.133/2021. EXCLUSIVO PARA EMPRESAS LOCAIS – ACRELÂNDIA/ACRE OBJETO: Contratação de empresa fornecedora derivados de petróleo tipo (Gasolina Comum, Óleo Diesel Comum e Óleo Diesel S-10), para atender as Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Acrelândia, conforme especificações contidas no Instrumento Convocatório. Data de Abertura: 22 de julho de 2025, às 08h30min. LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, Sede da Prefeitura Municipal de Acrelândia, Situada na Avenida Governador Edmundo pinto, no 810-Centro, Acrelândia-Acre. Maiores esclarecimentos relacionados com o presente aviso através do e-mail: cplacrelandia@gmail.com ou de forma presencial no endereço acima citado, no horário de expediente, nos dias úteis. Acrelândia – Acre, 09 de julho de 2024. Maxmiliano Moreira Celestino Agente de Contratação Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14061 Página não informada 10/07/2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 565/2025 - Conceder 04 diárias Carolina Gonçalves Sousa | 78 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 565/2025 - Conceder 04 diárias Carolina Gonçalves Sousa Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ACRELÂNDIA PORTARIA N° 565/2025 OLAVO FRANCELINO DE REZENDE Prefeito do Município de Acrelândia, no uso das atribuições legais que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1o. Considerando a Lei de n° 709 de 17 de março de 2020, resolve con- ceder QUATRO diárias a servidora Carolina Gonçalves Sousa-Auxiliar de Pro- teção Especial a Criança, para custear despesas em viagem ao Município de Rio Branco, para participar do 2° Etapa Acre-RB2-PROGRAMA CAPACITA SUAS-turma D, que será realizado no dia 29 e 30 de setembro e nos dias 01,02,03 de outubro de 2025. Art. 2°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito de Acrelândia/AC, aos 23 de setembro de 2025. Publique-se, Cumpra-se Certifique- OLAVO FRANCELINO DE REZENDE Prefeito de Acrelândia Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14114 78 25/09/2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto 155/2024 - Exonerar Marcos Barros da Silva | 85 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 155/2024 - Exonerar Marcos Barros da Silva Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº.155 DE 18 DE JUNHO DE 2024 O Prefeito do Município de Acrelândia, Senhor Olavo Francelino de Rezende, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º - Exonerar o senhor Marcos Barros da Silva do cargo de Coordenador de Manutenção de Estradas Vicinais CC-3 da Secretaria Municipal de Obras, até ulterior deliberação. Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos a partir de 30 de junho de 2024 revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Acrelândia - Acre, 18 de junho de 2024. Olavo Francelino de Rezende Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13798 85 18/06/2024 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas