DECRETO Nº003 DE 12 DE JANEIRO DE 2026 | 157 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DECRETO Nº003 DE 12 DE JANEIRO DE 2026 Nomear a servidora CLEIDIANE MARIA SALES DA SILVA, Lotado na Secretaria de Educação, no Programa Saúde Na Escola (PSE). Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ACRELÂNDIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEME DECRETO DE Nº 003 DE 12 DE JANEIRO DE 2026. O Prefeito do Município de Acrelândia, Senhor Olavo Francelino de Rezende, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO, a Lei Municipal de nº 294 de 04 de abril de 2006, que dispõe sobre a Gestão Democrática do Sistema de Ensino Público do Município. RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, a partir do dia 12 de janeiro de 2026, a servidora CLEIDIANE MARIA SALES DA SILVA, Lotado na Secretaria de Educação, no Programa Saúde Na Escola (PSE). Art. 2º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito de Acrelândia – Acre, 12 de janeiro de 2026. Olavo Francelino de Rezende Prefeito Municipal Publique-se, cumpra – se e certifique – se Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14190 20 de janeiro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

PP SRP 015/2025 Estudo de localização de área /Implantação do Cemitério | Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 015/2025 Estudo de localização de área /Implantação do Cemitério Licitações Pregão Presencial Concluída Data de Abertura 08/01/2026 Hora de Abertura 08:00 Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA PROCESSO ADM. Nº076/2025 CONTRATADO: CONCEPT CONSULTORIA E PROJETOS LTDA CNPJ 19.409.897/0001-30 VALOR R$ 359.554,22 ***************************************************************** AVISO DE REABERTURA *********************************************************** AVISO A Prefeitura Municipal de Acrelândia torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão SRP, Contratação de empresa técnica especializada em engenharia e arquitetura para: estudo de localização de área tecnicamente adequada para implantação do novo cemitério municipal de Acrelândia; elaboração do projeto de edificação de lóculos para sepultamentos verticais no cemitério municipal, atendendo a demanda da Secretaria de Administração do Município de Acrelândia – AC. Processo nº: 0076/2025 Pregão SRP: 015/2025 Data de Abertura: 19 de dezembro de 2025, às 08h00min. Local: Av. Gov. Edmundo pinto, nº 810 Centro de Acrelândia. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail cplacrelandia@gmail.com Acrelândia –AC, 04 de dezembro de 2025. Wagner da Silva de Lima Gega Pregoeiro Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14162 5 de dezembro de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas 04/09/2026 Portaria Nº455/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato Nº026/2026 - PP SRP N°015/2025 Baixar 18/06/2026 1° Termo Aditivo - Contrato N°026/2026 - PP SRP N°015/2025 Baixar 05/03/2026 Contrato Nº026/2026 - CONCEPT CONSULTORIA E PROJETOS LTDA Baixar 04/03/2026 PORTARIA Nº058/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato N°026/2026 Baixar 27/02/2026 Republicado por Incorreção - ATA Nº005/2026 - CONCEPT CONSULTORIA E PROJETOS LTDA Baixar 17/01/2026 Ata de Registro de Preços Nº 005/2026 Baixar 13/01/2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PP SRP N°015/2025 Baixar

Portaria N° 073/2024 - Conceder ½ (meia diária) a FERNANDA DE SOUZA MENEZES DOS | 50 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 073/2024 - Conceder ½ (meia diária) a FERNANDA DE SOUZA MENEZES DOS Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA N°073/2024 ERAÍDES CAETANO DE SOUZA Prefeito em Exercício do Município de Acre lândia, no uso das atribuições legais que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º. Considerando a Lei de n° 709 de 17 de março de 2020, resolve conce der ½ (meia diária) a servidora FERNANDA DE SOUZA MENEZES DOS SAN TOS- SECRETÁRIA DE SAÚDE, para o custeio com alimentação em viagem ao município de Rio Branco, para participar da apresentação das experiências referente a 5° amostra “ACRE, AQUI TEM SUS”, que será realizado no audi tório do FECOMÉRCIO, no dia 09 maio de 2024. Art. 2°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito em Exercício de Acrelândia/AC, aos 08 de maio de 2024. ERAÍDES CAETANO DE SOUZA Prefeito em Exercício Publique-se, Cumpra-se Certifique Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13773 13 de maio de 2024 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Termo de Doação Nº 009/2019 - Apreensão nº 3818 | 18 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Doação Nº 009/2019 - Apreensão nº 3818 Legislação Termo de Doação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO A Prefeitura Municipal de Acrelândia torna público que recebeu do Instituo de Meio Ambiente do Acre – IMAC o Termo de Doação nº 009/2019 oriunda de infração ambiental e termos de apreensão nº 3818 , as quais encontramse depositadas no galpão da Secretaria de Obras de Acrelândia Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12596 18 de julho de 2019 Sec. Administração Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria Nº297/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato Nº068/2025 - PP Nº001/2025 | 127 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº297/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato Nº068/2025 - PP Nº001/2025 Designa Gestor e Fiscal do Contrato nº 068/2025 - W. DO NASCIMENTO COELHO - ME. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA Nº297/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - Considerando o MEMO/SEME/Nº642/2026, designar os servidores abaixo mencionados para, em observância à legislação vigente, atuar como GESTOR e FISCAL DE CONTRATO, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação – SEME. GESTOR DO CONTRATO: WILDNA SCHUMACHER ABREU. FISCAL DE CONTRATO: RYAN FELIPE BARROS SOUSA FLOR, responsáveis pelo contrato abaixo relacionado: CONTRATO Nº 068/2025 EMPRESA: W. DO NASCIMENTO COELHO - ME ADM: PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0002/2025 – SEMAF - PMA PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2025 ATA DE REGISTRO Nº 001/2025 Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria nº 478/2025 Acrelândia, 21 de julho de 2026. ERAIDES CAETANO DE SOUZA Prefeito de Acrelândia Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14313 22 de julho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°558/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°172 2025 | 56 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°558/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°172 2025 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ACRELÂNDIA PORTARIA N° 558/2025 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14111 22 de setembro de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

PP SRP 016/2022 - Aquisições de cestas básicas | Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 016/2022 - Aquisições de cestas básicas Licitações Pregão Presencial Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 175/2022 2° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 175/2022 2º TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº175 2022 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 175/2022 1° TERMO DE ADITIVO - CONTRATO Nº 175/2022 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 175/2022 ( RTF ) CONTRATO N°175/2022 EXTRATO DO CONTRATO N°175/2022 ATA N°011/2022 EXTRATO DA ATA Nº011/2022 CONTRATADO: J. R. XAVIER – ME CNPJ: 10.638.615/0001-00 VALOR: R$ 208.446,00 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses ASSINATURA: 25 de Maio de 2022. EDITAL E ANEXOS AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 016/2022 OBJETO: Registro de Preços para contratações futuras para aquisições de cestas básicas, conforme descrição e condições constante do Termo de Referência – Anexo I do Edital do Pregão Presencial SRP nº 016/2022 ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20 de maio de 2022, às 08h30 min. LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Gov. Edmundo Pinto n°. 810- Centro, Prefeitura de Acrelândia. RETIRADA DO EDITAL: Na Prefeitura de Acrelândia, nos dias uteis em horário de funcionamento, no endereço acima citado, ou através do Portal das Licitações –TCE/AC. Acrelândia – Acre, 09 de maio de 2022. Claudene Chaves de Sousa Pregoeira do Município Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13281 10 de maio de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 054/2019 (Nomear Celeste Guilherme 5°Conselheira Suplente ) | 129 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 054/2019 (Nomear Celeste Guilherme 5°Conselheira Suplente ) Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA Nº 054 DE 22 DE MAIO DE 2019. Ederaldo Caetano de Souza, Prefeito Municipal, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º Nomear a senhora Celeste Guilherme, eleita como 5º Conselheira Suplente de acordo com a Ata Geral da Votação e Apuração do Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar para substituir à conselheira Thais Ranielle de Souza Belmont Alves Meneses, que estará de férias do dia 05 de Junho de 2019 até o dia 05 de julho de 2019, conforme Lei Municipal nº 574 de 04 de Agosto de 2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se; Registre-se e; Publique-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Acrelândia, aos 22 dias do mês de Maio de 2019. EDERALDO CAETANO DE SOUZA Prefeito Municipal. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12557 23 de maio de 2019 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto 142/2024 - Nomear THAIS RANIELLE DE SOUZA BELMONT ALVES MENEZES | 162 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 142/2024 - Nomear THAIS RANIELLE DE SOUZA BELMONT ALVES MENEZES Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 142 DE 16 DE MAIO DE 2024 O Prefeito em Exercício do Município de Acrelândia, Senhor Eraides Caetano de Souza, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º - Nomear a senhora THAIS RANIELLE DE SOUZA BELMONT ALVES MENEZES para responder SEM ONUS como Agente de Desen volvimento da Secretaria de Municipal de Administração e Finanças, até ulterior deliberação. Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroativos a 16 de Maio de 2024 revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Acrelândia - Acre, 16 de maio de 2024. Eraides Caetano de Souza Prefeito em Exercício Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13777 17 de maio de 2024 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N°070/2021 - Abre crédito adicional | 16 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°070/2021 - Abre crédito adicional Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº 000070/21 de 1 de Março de 2021 Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE Acrelândia no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Acrelândia e autorização contida na Lei Municipal nº 000753/20 de 17 de Dezembro de 2020. D E C R E T A : Art. 1° - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 675.000,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 07 - SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO 07.01 - GAB DA SEC MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSP E URBANISMO 07.01.20.606.0310.1.014-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 105.000,00 07.01.04.122.0310.2.009-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 70.000,00 07.01.04.122.0310.2.009-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500.000,00 Art. 2° - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 07 - SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO 07.01 - GAB DA SEC MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSP E URBANISMO 07.01.18.541.0710.1.049-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 2.000,00 07.01.20.606.0310.1.014-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 07.01.27.813.0100.1.016-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 07.01.04.122.0910.1.013-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00 07.01.18.542.0710.1.019-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 07.01.04.122.0310.1.011-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 40.000,00 07.01.20.606.0310.1.014-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 07.01.27.813.0100.1.016-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 22.000,00 07.01.18.542.0710.1.019-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 70.000,00 07.01.04.122.0310.1.010-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00 07.01.15.451.0310.1.012-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 3.000,00 07.01.04.122.0310.1.010-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENT 40.000,00 09.01 - GAB DA SEC. MUNIC. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 09.01.20.605.0810.1.033-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 30.000,00 09.01.20.605.0810.1.033-3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL BEM OU SERV PARA DISTRIBUIÇÃO GR 30.000,00 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS 11.01 - GAB DA SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 11.01.04.123.0100.2.100-4.6.90.71.00.00.00.00 - Principal da Divida Contratual Resgatado 400.000,00 Art. 3° - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 1 de Março de 2021 OLAVO FRANCELINO DE REZENDE Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13280 9 de maio de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 075/2024 - Conceder 03 meias diárias a ELIAS PATRICIO JUNIOR | 50 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 075/2024 - Conceder 03 meias diárias a ELIAS PATRICIO JUNIOR Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA N°075/2024 ERAÍDES CAETANO DE SOUZA Prefeito em Exercício do Município de Acre lândia, no uso das atribuições legais que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º. Considerando a Lei de n° 709 de 17 de março de 2020, resolve conce der três meias diárias ao servidor ELIAS PATRICIO JUNIOR –PRESTADOR DE CONTAS para o custeio com alimentação em viagem ao município de Rio Branco, para participar do WORKSHOP “ Fortalecimento da Governança, Gestão e Controle nas Transferências Discricionárias e Legais” que será pro movido pelo Departamento do Programa Calha Norte do Ministério da Defesa, no auditório da Associação dos Municípios do Acre-AMAC, no período de 14 a 16 de maio de 2024. Art. 2°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito em Exercício de Acrelândia/AC, aos 08 de maio de 2024. ERAÍDES CAETANO DE SOUZA Prefeito em Exercício Publique-se, Cumpra-se Certifique Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13773 13 de maio de 2024 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°080/2023 - Conceder ½ diária a DANIELA ALMEIDA DE SOUZA | 76 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°080/2023 - Conceder ½ diária a DANIELA ALMEIDA DE SOUZA Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA Nº080/2023 OLAVO FRANCELINO DE REZENDE Prefeito do município de Acrelândia, no uso das atribuições legais que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art.1º. Considerando a Lei de n° 709 de 17 de março de 2020, resolve conceder, ½ (meia) diária em nome da Servidora DANIELA ALMEIDA DE SOUZA, CPF: 012.750.232-74, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para custear despesas com alimentação e hospedagem em viagem ao Município de Rio Branco, para participar de uma capacitação em triagem Nacional/Teste do Pezinho, data de afastamento 11 de julho de 2023. Art.2°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito de Acrelândia/AC, aos 11 dias do mês de julho de 2023. OLAVO FRANCELINO DE REZENDE Prefeito de Acrelândia Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13582 27 de julho de 2023 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 039/2019 (Weiga Soares de Menezes Secretário Municipal de E | 69 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 039/2019 (Weiga Soares de Menezes Secretário Municipal de E Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA Nº. 039/2019 EDERALDO CAETANO DE SOUSA Prefeito do Município de Acrelândia, no uso das atribuições legais que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º. Conceder, 01(uma) diária sem pernoite ao Senhor Weiga Soares de Menezes Secretário Municipal de Educação portador do CPF: 564.047.192-15, por seu deslocamento via terrestre ao município de Rio Branco, para participar de uma reunião como Secretário Estadual de Educação, no dia 28 de março de 2019. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito de Acrelândia/AC, aos 12 dias do mês de abril 2019. EDERALDO CAETANO DE SOUSA Prefeito de Acrelândia Publique-se, Cumpra-se Certifique-se Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12532 15 de abril de 2019 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°042/2025 - Fiscal do Contrato N°151 2025 | 109 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°042/2025 - Fiscal do Contrato N°151 2025 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ACRELÂNDIA PORTARIA N° 042/2025 O SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SMAS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei 674 de 18 DE DEZEMBRO que dispõe sobre a Policitica Publica de Assistencia Social do Municipio de Acre landia e Lei Orgânica Municipal. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14079 6 de agosto de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N° 164/2019 - Abre crédito adicional - suplementar | 36 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 164/2019 - Abre crédito adicional - suplementar Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº 000164/19 de 21 de Novembro de 2019 Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2019. O PREFEITO MUNICIPAL DE Acrelândia no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Acrelândia e autorização contida na Lei Municipal nº 000680/18 de 17 de Dezembro de 2018. D E C R E T A : Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 50.000,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 05.02 - FUNDO DE SAUDE 05.02.10.301.0410.2.030-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 50.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 05.02 - FUNDO DE SAUDE 05.02.10.301.0410.2.032-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita 50.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 21 de Novembro de 2019 EDERALDO CAETANO DE SOUSA Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12691 2 de dezembro de 2019 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto 038/2024 - NOMEAR ANGELICA VICENTINA SILVA VEIGANT CAMARA | 76 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 038/2024 - NOMEAR ANGELICA VICENTINA SILVA VEIGANT CAMARA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 038 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024 O Prefeito do Município de Acrelândia, Senhor Olavo Francelino de Rezende, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º - NOMEAR a senhora ANGELICA VICENTINA SILVA VEIGANT CAMARA no cargo de Coordenadora de Vigilância Epidemiológica CC-3 da Secretaria de Municipal de Saúde, até ulterior deliberação. Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroativos a 05 de Fevereiro de 2024 revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Acrelândia - Acre, 06 de Fevereiro de 2024. Olavo Francelino de Rezende Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13708 7 de fevereiro de 2024 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°090/2025- FISCAL DE CONTRATO Nº 034 2024 - PP N°001 2023 | 188 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°090/2025- FISCAL DE CONTRATO Nº 034 2024 - PP N°001 2023 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA Nº 090/2025 EMPRESA: J. R. XAVIER CONTRATO: Nº. 034/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : N°. 005/2023 PREGÃO PRESENCIAL SRP : Nº. 001/2023 PROCESSO ADM: Nº. 002/2023 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13953 31 de janeiro de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°080/2026 - Concessão de Diária | 37 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°080/2026 - Concessão de Diária Conceder três diárias ao servidor Maxmiliano Moreira Celestino para capacitação do sistema SEI em Rio Branco. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA Nº080/2026 OLAVO FRANCELINO DE REZENDE Prefeito do Município de Acrelândia, no uso das atribuições legais que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art.1º. Considerando a Lei de n° 709 de 17 de março de 2020 resolve conceder três diárias em nome do Servidor Maxmiliano Moreira Celestino, Diretor VI – Licitação e Pregão, para o custeio de despesa com alimentação, em viagem ao município de Rio Branco – Acre, a serviço desta municipalidade referente à participação na Capacitação para Implantação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), nos dias 18, 19 e 20 de março de 2026. Art.2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito de Acrelândia/AC, aos 20 de março de 2026 OLAVO FRANCELINO DE REZENDE Prefeito de Acrelândia Publique-se, Cumpra-se Certifique- Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14229 23 de março de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°517/2026 Gestor e Fiscal do Contrato N°194/2021 - PP SRP N°038/2021 | 45 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°517/2026 Gestor e Fiscal do Contrato N°194/2021 - PP SRP N°038/2021 Serviço de Consultoria e Assessoria técnica e site governamental” e outros Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA N°517/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor abaixo mencionado para, em observância à legislação vigente, atuar como FISCAL DE CONTRATO E GESTOR, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração e Finanças – SEMAF. FISCAL DO CONTRATO: RAIDE DARQUELIN FIGUEREIDO OSSAINE GESTORA DO CONTRATO: WEDINA DA LUZ BRAZ, responsável pelo contrato abaixo relacionado: CONTRATO Nº194/2021 CNPJ:10.690.011/0001-02 EMPRESA: D.BATISTA SILVA-ME Art. 2º. Compete ao fiscal o acompanhamento de execução processual do Processos Administrativos de Despesas Públicas – PADP, bem como realização de todos os atos materiais e documentais necessários ao atendimento da legislação vigente. I – Instruir o Processo Administrativo de Despesa Pública – PADP com documentos obrigatórios e necessários, nos termos da lei; II – Dar Publicidade e manter quinzenalmente e atualizados os dados de cada PADP sob sua gerência por meio da inserção de dados em meios informáticos a exemplo do Portal da Transparência; e, III – Acompanhar a vigência do Instrumento Contratual, a fim de proceder às diligências administrativas de prorrogação, se possível e vantajoso for, ou ao encerramento da contratação, de modo a garantir o atendimento do interesse público. Parágrafo único: o fiscal que não observar as normas contidas nesta Portaria e demais leis e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 3º Compete ao fiscal a verificação da correta execução do objeto contratual, em seu aspecto quantitativo e qualitativo, bem como atendimento às normas regulamentares aplicáveis ao objeto contratado; Parágrafo único: O fiscal que não observar as normas contidas nesta Portaria e demais leis pertinentes e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar; Acrelândia, 18 de setembro de 2026 ERAÍDES CAETANO DE SOUZA PREFEITO DE ACRELÂNDIA Registre-se; Publique-se; Cumpra-se Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14356 77 21 de setembro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°593/2025 - Conceder 01 diária Rosiane da Silva Barbosa Darub | 94 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°593/2025 - Conceder 01 diária Rosiane da Silva Barbosa Darub Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ACRELÂNDIA PORTARIA N°593/2025 OLAVO FRANCELINO DE REZENDE Prefeito do Município de Acrelândia, no uso das atribuições legais que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14128 15 de outubro de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas