CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

A Prefeitura Municipal de Acrelândia – Acre, pessoa jurídica de direito publico interno com o CNPJ nº 84.306.737/00001-27 com sede na Rua Governador Edmundo Pinto, nº 810 Bairro Centro, CEP nº 69.945.000 cidade de Acrelândia Acre, cujo projeto: Urbanização da Trilha Ecológica, com
coordenadas geográficas no ponto inicial 10°04’19”S 67°03’23”W dentro dos limites do Município de Acrelândia,. Certifica que atividade afim é
prevista pelo plano municipal de desenvolvimento. Sendo assim, é permitido a sua instalação. A atividade deve obedecer a leis ambientais exigidas
pelo órgão licenciador. Esta certidão é válida por 180 (cento e oitenta) dias após a emissão.
Olavo Francelino de Rezende
Prefeito Municipal de Acrelândia