2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 110/2025

2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 110/2025, CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA; R.S.MIRANDA LTDA

Com base no Edital Pregão Presencial SRP nº 006/2024, Processo Administrativo nº 040/2024 – PMA O MUNICÍPIO DE ACRELANDIA, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 84.306.737/0001-27, com sede na Avenida Governador Edmundo Pinto, nº 810 – Centro - Acrelândia, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por seu Prefeito o Senhor, Eraídes Caetano de Souza, portador do RG 1067492-6 e CPF Nº 409.178.609-00, residente e domiciliado no Projeto Redenção 01, Quadra 11, Km 03, doravante designado CONTRATANTE, e de outro lado a empresa, R.S.MIRANDA LTDA, estabelecida na Av. Ceará nº2635 – Jardim Nazle, inscrita no CNPJ (MF) nº 07.650.136/0001-96 e Inscrição Estadual nº. 01.017.575/001-40, estabelecida na Av. Ceará nº 2635 – Jardim Nazle, telefones (68) 3302 - 0255/9985.2363, e-mail: papglobo@uol.com.br; neste ato representada pelo Sr. RICHARD DE SOUZA MIRANDA, portador da Carteira de Identidade nº RG : 348105, inscrito no CPF nº CPF: 932197682-53, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, RESOLVE APOSTILAR O CONTRATO Nº 110/2025, para alterar a dotação orçamentária inicialmente indicada no contrato, constantes na CLÁUSULA TERCEIRA do referido Contrato:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA
Fica incluída no contrato a seguinte Funcional Programática:
Projeto Atividade: 2.049 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo
Fonte de Recursos: 1.569

Permanece inalterado, em seu inteiro teor, o restante do Contrato nº 110/2025.

Acrelândia/AC, 23 de setembro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA
Eraídes Caetano de Souza
Prefeito