Objetivo da ação municipal é conscientizar a população e os comerciantes e seus funcionários, e em caso de descumprimento aplicar multa que varia de 181,23 a 724,60.
A Prefeitura de Acrelândia, através do departamento de Vigilância Sanitária ligado a Secretaria Municipal de Saúde, realizou nesta segunda, 1º de junho de 2020, uma operação educativa para conscientizar os proprietários, funcionários dos comércios de Acrelândia, sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção.
A medida é uma ação educativa no primeiro momento, o seu descumprimento por força de decreto, acarretará multas e punições ao estabelecimento autuado por desobediência. A multa será de R$ 181,23 para pessoa física e R$ 724,60 para pessoas jurídicas. Em caso de reincidência o valor da multa será dobrado, ou seja, R$ 362,46 e R$ 1.449,20.
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