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Prefeitos Caetano e Gedeon buscam apoio do governo no aumento do repasse estadual

Os dois municípios na ponta do Abunã Acrelândia e Plácido de Castro, são um dos municípios acreano com maior potencialização agrícola do estado, sendo um dos municípios mais produtivos. Mas essa fama de município produtor e de um povo trabalhador, nunca foi levado em consideração aos governantes estadual. São um dos municípios que menos arrecada do repassa do governo estadual ICMS.



O governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, afirmou na tarde desta terça-feira, 16, que está empenhado em encontrar a melhor solução no que se refere a divisão da arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços(ICMS) entre os 22 municípios acreanos.


“Tem que ser bom para todos e eu, como chefe do Poder Executivo, não quero prejudicar as prefeituras e esta é uma solicitação que eles têm todo o direito em fazer porque se estivesse no lugar deles estaria fazendo o mesmo e o que eu tenho pedido as equipes econômicas do governo e a das prefeituras é que entrem no meio termo para que possamos ter 100% de transparência e avançar nesta discussão”, enfatizou Cameli.


O encontro realizado na sede da Associação dos Municípios do Acre(Amac) contou com a presença de 16 prefeitos acreanos que ficaram entusiasmados com a postura do governador em resolver o impasse.


O artigo 156 da Constituição Federal assegura que 75% do valor arrecado com o tributo sejam destinados ao Tesouro Estadual. Já os 25% restantes devem ser divididos entre os municípios. No Acre, a lei complementar Nº 63, proposta em 1990, trouxe interpretação ambígua sobre o percentual que cada cidade deve receber.


Quase três décadas já se passaram, porém a lei segue sem regulamentação. Focado em melhorar a vida da população, o Governo do Estado entende que chegou o momento de estabelecer regras sobre a porcentagem que cada prefeitura deve receber de maneira equânime, proporcionando o desenvolvimento de todos os municípios do Estado.


A secretária de Estado da Fazenda, Semírames Dias, lembrou que diferente de administrações passadas, a gestão liderada por Gladson Cameli tem estabelecido um diálogo franco e permanente com as prefeituras municipais. A gestora revelou ainda que todos os repasses financeiros referentes a arrecadação do ICMS deste ano estão sendo feitos sem atrasos e que o Acre tem sido exemplo nacional sobre o tema, quando comparado a outros estados brasileiros que enfrentam uma forte crise financeira.



Em sua fala o prefeito de plácido de castro-PSDB, ponderou que o governador ouviu todos os prefeitos com atenção e se mostrou sensibilizados com às especificidades de cada município.


“Estamos com esperança de que teremos o apoio necessário para superar às dificuldades e realizar muitas ações durante todo o verão, em relação ao ICMS, vamos encontrar uma saída”. Disse.


O prefeito Caetano-PSB, da cidade de Acrelândia, foi um dos prefeitos que primeiro puxou esta discussão junto a equipe da nova gestão estadual. Segundo Caetano, Acrelândia sempre foi penalizado por ter a maior produção e a menor arrecadação estadual.


“Nós estamos passando por uma grande dificuldade, Acrelândia produz muito, mas recebe de menos, tenho certeza que o governador irá se sensibilizar e aplicar a justiça, Acrelândia precisa muito neste momento, estamos passando por uma crise financeira”. Disse.

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