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Portal de Publicações Oficiais

Consulte atos, documentos e publicações oficiais do Município.

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Carta de Serviços

CAC

Emissão de Boletim de Cadastramento Imobiliário – BCI

📅Publicado em 

​

Legislação

Ata da Reunião

CMAS - ATA DE REUNIÃO N°03/2024 - Prestação de Contas 2022

📅Publicado em 

​

Carta de Serviços

PODA DE ÁRVORES

Supressão de Árvores em Espaços Públicos Municipais

📅Publicado em 

​

Carta de Serviços

ATENDIMENTO

Serviços de Enfermagem

📅Publicado em 

​

Legislação

Memorando

MEMO/SEMAS/N°755/2024 - Ata de Reunião nº15 CMAS

📅Publicado em 

​

Legislação

Plano de Ação

CMAS - Plano de Ação 2024

📅Publicado em 

​

Carta de Serviços

CAC

Alvará de Autorizações

📅Publicado em 

​

Carta de Serviços

CEMITÉRIO

Exumação de Restos Mortais

📅Publicado em 

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Carta de Serviços

CAC

Licença para Demolição

📅Publicado em 

​

Legislação

Covid-19

Plano de Contingência - COVID-19

📅Publicado em 

​

Carta de Serviços

CAC

Emissão Título Definitivo | 1ª Via

📅Publicado em 

​

Legislação

Ofício

Ofício Sindicato Nº001/2023 - Indicação de representantes

📅Publicado em 

​

Contas Públicas

Ordem Cronológica

Ordem Cronológica dos Empenhos

📅Publicado em 

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Legislação

Ofício

Ofício Sindicato Nº001/2023 - Indicação de representantes

📅Publicado em 

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Licitações

Dispensa

DL 002/2019 - Realização de exames laboratoriais

📅Publicado em 

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Legislação

Covid-19

Decreto N° 045/2020 - Suspensão do atendimento ao público

📅Publicado em 

​

Licitações

Adesão/Carona

Adesão/Carona Nº031/2020 (PP SRP 10/2019) Locação de impressora multifuncional

📅Publicado em 

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Legislação

Lei Municipal

Lei Municipal nº 654/2018 de 18/04/2018 (Contenção e redução de despesas)

📅Publicado em 

​

Legislação

Portaria

Portaria N° 006/2014 (Nomear Daniel Silva de Alencar)

📅Publicado em 

​

Carta de Serviços

MEDICAMENTO

Entrega de Medicamento Básico

📅Publicado em 

​

  • 305
    Página 298
Acrelândia

SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO (SIC) E OUVIDORIA

Prefeitura de Acrelândia - Estado do Acre

CNPJ 84.306.737/0001-27


💻Acesso online: SIC | Fale Conosco | Ouvidoria | Portal de Transparência | Mapa do Site


📱Fone: +55 (68) 3232-1173

🏢 Av. Governador Edmundo Pinto, nº 810 CEP 69945-000, Centro, Acrelândia, Acre

📅 Segunda a sexta, das 07h30min às 13h30min

📧 gabinete@acrelandia.ac.gov.br


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