Portal de Publicações Oficiais

RESOLUÇÃO Nº 001/2023 - APROVAR a indicação da Comissão Intersetorial

Portaria N°011/2022 - Fiscal dos CONTRATOS no âmbito da Sec. de Obras

Portaria N° 001/2023 - Comissão de Aplicação e Correção das Avaliações do PSS

Portaria N°076/2022 - Nomear os Novos Representantes da Mesa Diretora

Decreto N°083/2023 - Nomear a senhora Sabrina Silva de Souza

Decreto N°082/2023 - Exonerar a senhora Sabrina Silva de Souza

Decreto N°079/2023 - Nomear o senhor ANDRE SCHWALBE GADELHA

Decreto N°084/2023 - Nomear a senhora Suzana Arcanjo Souza

Decreto N°081/2023 - Nomear o senhor Wagner da Silva Gega

Lei N°438/2012 - Cria o Conselho Municipal de Educação de Acrelândia – CME

Decreto N°080/2023 - Nomear o senhor MARCELO OLIVEIRA DO NASCIMENTO

Decreto N°078/2023 - Exonerar o senhor WAGNER DA SILVA GEGA

Decreto N°075/2023 - PRORROGAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS

Decreto N°075/2023 - Nomeia os Novos Membros da Mesa Diretora do CMS

Lei N°828/2023 - Título oneroso o bem imóvel localizado na Rua Visconde de Cairú

Lei N°825/2023 - Cobrança de taxa da anuidade de concessão de taxista

PSS Nº001/2023 - Sec. de Educação

Lei N°827/2023 - Cria o Conselho dos Direitos das Pessoas com Deficiência

Lei N°826/2023 - IPTU 2023

PP SRP 006/2023 - Locação de maquinas com operador, e caminhão