Portal de Publicações Oficiais

2º Termo de Apostilamento - Contrato nº110/2025 - PP SRP nº006/2024

Republicado por Incorreção - Portaria nº490/2026 - Fiscal do Contrato nº213/2025 - PP nº010/2025

Termo Aditivo - Contrato nº136/2024 - Adesão/Carona N°016/2024

Aviso de Reabertura - CP Nº002/2026 - DOEAC nº14359

Republicado por Incorreção - Decreto nº168/2026 - Prorrogação do PSS N°007/2025

Republicado por Incorreção - Portaria nº489/2026 - Fiscal do Contrato nº217/2025 - PP nº010/2025

Republicado por Incorreção - Portaria nº494/2026 - Fiscal do Contrato nº219/2025 - PP nº010/2025

Republicado por Incorreção - Portaria nº492/2026 - Fiscal do Contrato nº214/2025 - PP nº010/2025

2º Termo de Apostilamento - Contrato nº116/2025 - PP SRP nº006/2024

2º Termo de Apostilamento - Contrato nº108/2025 - PP SRP nº006/2024

2º Termo de Apostilamento - Contrato nº125/2025 - PP SRP nº006/2024

Portaria nº519/2026 - Designação de Fiscal de Contrato da SEMSA - CONVÊNIO EM SAÚDE Nº 001/2026

Aviso de Licitação - CHP nº003/2026 - DOEAC nº14358

Decreto nº164/2026 - Nomeação de Vagner Douglas Fonseca da Costa

Decreto nº165/2026 - Exoneração a pedido de Jefferson Pontes da Silva

Decreto nº166/2026 - Exoneração de Maria de Fatima Valente Ferreira

Portaria nº520/2026 - Fiscal e Gestor do Contrato nº017/2026 - PP nº002/2025

Decreto nº168/2026 - Prorrogação do Processo Seletivo Simplificado nº007/2025

Decreto nº167/2026 - Nomeação de Maria de Fatima Valente Ferreira

Aviso de Suspensão - PE Nº008/2026 - DOEAC N°14357