DECRETO Nº 165 DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

O Prefeito do Município de Acrelândia, Senhor Eraídes Caetano de Souza, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município.

DECRETA:
Art.1º- A pedido, fica exonerado o senhor JEFFERSON PONTES DA SILVA do Cargo de Secretário Municipal de Planejamento – SEPLAN da Divisão da Secretaria Municipal de Planejamento, conforme Lei municipal nº 950 de 01 de julho de 2026, até ulterior deliberação.
Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroativo a 22 de setembro de 2026, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Acrelândia - Acre, 22 de setembro de 2026.

ERAIDES CAETANO DE SOUZA
Prefeito Municipal