DECRETO Nº 164 DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

O Prefeito do Município de Acrelândia, Senhor Eraídes Caetano de Souza, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município.

DECRETA:
Art. 1º - Nomear o senhor VAGNER DOUGLAS FONSECA DA COSTA para exercer de Assistente Operacional CC-2, na Divisão da Secretaria Municipal de Administração conforme Lei Municipal N°950 de 01 de julho de 2026, até ulterior deliberação.
Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroativo a 21 de setembro de 2026, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Acrelândia - Acre, 22 de setembro de 2026.

ERAIDES CAETANO DE SOUZA
Prefeito Municipal