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Portaria N°365/2025 - Conceder 1.5 diária RAIDE DARQUELIN FIGUEIREDO OSSAINE

Portaria N°382/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°082 2025 - DL N°010 2025

Portaria N°372/2025 - Conceder 01 diária MAURO RAMALHO CORREA

Portaria N°386/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°101 2025 - PP N°006 2024

Portaria N°82/2025 - Conceder 03 diárias MARIA ROZILANE GOMES FAUSTINO

Lei N°916/2025 - Criação do Incentivo financeiro -Portaria N°233 2023

Portaria N°376/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°092 2025 - PP SRP N°006 2024

Portaria N°378/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°086 2024 - PP SRP N°006 2024

Portaria N°375/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°091 2025 - PP SRP N°006 2024

Cotação de Preço - Insumos e Mudas de Café - Convênio N°959639/2024

Decreto N°191/2025 - Altera e Acresce a ajuda de custo - PROGRAMA “MAIS MÉDICOS

Portaria N°380/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°088 2024 - PP SRP N°006 2024

Decreto N°192/2025 - Altera e Acresce a ajuda de custo - PROGRAMA “MAIS

Portaria N°382/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°082 2025 - DL N°010 2025

Portaria N°374/2025 - GGestor e Fiscal do Contrato N°090 2025 - PP SRP N°006 202

Lei N°915/2025 - Acrescentar dispositivos ao Art. 84 da Lei N°861 2023

Portaria N°373/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°089 2025 - PP SRP N°006 2024

Portaria N°379/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°087 2024 - PP SRP N°006 2024

Decreto N°088/2023 - Alterada a concessão de ajuda de custo para moradia

Portaria N°035/2025 - Fiscal do Contrato N°085/2025 - Adesão/Carona N°006/2025