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Legislação

Portaria

Portaria N°578/2025 - DESTITUIR Anelize Cassanelli de Oliveira

📅Publicado em 

Publicado em 07/10/2025

Legislação

Decreto

Decreto N°241/2025 - Nomear KARINE FAINO ALVES DE LIMA

📅Publicado em 

Publicado em 07/10/2025

Legislação

Memorando

MEM/SEME/N° 1020/2025 - CLEVI FERREIRA DA ROSA - Coordenadora de Educação

📅Publicado em 

Publicado em 06/10/2025

Legislação

Decreto

Decreto N°239/2025 - NOMEAR LEVI FERREIRA DA ROSA

📅Publicado em 

Publicado em 06/10/2025

Licitações

Concorrência

Concorrência 007/2025 - CONTRATO Nº189 2025 - DOEAC N°14.120

📅Publicado em 

Publicado em 03/10/2025

Licitações

Pregão Presencial

Pregão Presencial 006/2024 - CONTRATO Nº105 2025 - DOEAC N°14.120

📅Publicado em 

Publicado em 03/10/2025

Licitações

Pregão Eletrônico

Pregão Eletrônico 003/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

📅Publicado em 

Publicado em 03/10/2025

Licitações

Concorrência

Concorrência 005/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

📅Publicado em 

Publicado em 03/10/2025

Licitações

Concorrência

Concorrência 004/2025 - RETIFICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO N°178 2025

📅Publicado em 

Publicado em 03/10/2025

Licitações

Concorrência

Concorrência 001/2025 - REP. POR INCORREÇÃO - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

📅Publicado em 

Publicado em 03/10/2025

Legislação

Regimento Interno

Regimento Interno - Fórum de Educação

📅Publicado em 

Publicado em 03/10/2025

Legislação

Portaria

Portaria N°025/2025 - Exonerar CLEVI FERREIRA DA ROSA

📅Publicado em 

Publicado em 03/10/2025

Legislação

Portaria

Portaria N°582/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°190 2025 - PP SRP N°002 2025

📅Publicado em 

Publicado em 03/10/2025

Legislação

Portaria

Portaria N°051/2025 - Fiscal do Contrato N°191 2025

📅Publicado em 

Publicado em 03/10/2025

Legislação

Portaria

Portaria N°577/2025 - Conceder 03 diárias Tina Tania Nunes Barbosa

📅Publicado em 

Publicado em 02/10/2025

Legislação

Decreto

Decreto N°237/2025 - Nomear os membros do Conselho Municipal de Educação – CME

📅Publicado em 

Publicado em 02/10/2025

Legislação

Decreto

Decreto N°238/2025 - Nomear REGINA CELIA DE LIMA BARBOSA

📅Publicado em 

Publicado em 02/10/2025

Licitações

Concorrência

Concorrência 007/2025 - CONTRATO Nº188 2025 - DOEAC N°14.118

📅Publicado em 

Publicado em 01/10/2025

Licitações

Pregão Presencial

Pregão Presencial 007/2025 - CONTRATO Nº171 2025 - DOEAC N°14.118

📅Publicado em 

Publicado em 01/10/2025

Licitações

Concorrência

Concorrência 007/2025 - CONTRATO Nº189 2025 - DOEAC N°14.118

📅Publicado em 

Publicado em 01/10/2025

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    Página 10
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