2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 111/2025

2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 111/2025, CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA; T C OLIVEIRA - LTDA

Com base no Edital Pregão Presencial SRP nº 006/2024, Processo Administrativo nº 040/2024 – PMA O MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA, com sede na Avenida Governador Edmundo Pinto, nº 810, inscrito no CNPJ sob o nº 84.306.737/0001-27, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Eraídes Caetano de Souza, portador do RG º 1067492-6 e CPF nº 409.178.609-00, residente e domiciliado no Projeto Redenção 01, Quadra 11, Km 03, doravante designado CONTRATANTE, e de outro lado a empresa, T C OLIVEIRA - LTDA, com sede na Rua Macapá n°258, Email: tcoliveira318@gmail.com; Fone: (68) 9 9975 2824, inscrita no CNPJ sob o nº 33.297.274/0001-43, neste ato representada pelo Sr. THIAGO CAVALCANTE OLIVEIRA, portador da Carteira de Identidade nº RG: 418815 SSP/AC, residente e domiciliado em Rio Branco, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, RESOLVE APOSTILAR O CONTRATO Nº 111/2025, para alterar a dotação orçamentária inicialmente indicada na CLÁUSULA TERCEIRA do referido Contrato:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA
Fica incluída no contrato a seguinte Funcional Programática:
Projeto Atividade: 2.049 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo
Fonte de Recursos: 1.569

Permanece inalterado, em seu inteiro teor, o restante do Contrato nº 111/2025.

Acrelândia/AC, 30 de setembro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA

Eraídes Caetano de Souza
Prefeito