Decreto 167/2024 - NOMEAR JUVENAL ARCANJO DOS SANTOS Legislação Decreto Número do Diário: 13.809 Página da Publicação: 82 Data da Publicação: 3 de julho de 2024 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°588/2025 - Conceder 02 diárias Alisson Santana de Brito Legislação Portaria Número do Diário: 14.128 Página da Publicação: 93 Data da Publicação: 15 de outubro de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

LOA 2025 Contas Públicas Lei Número do Diário: 13.931 Página da Publicação: 104 Data da Publicação: 26 de dezembro de 2024 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°177/2021 - Exonerar a senhora Katia Maria da Silva Nascimento do Carg Legislação Decreto Número do Diário: 13.059 Página da Publicação: 60 Data da Publicação: 8 de junho de 2021 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Lei 761/2021 - Aderir a intenção de compras de vacinas ao COVID-19 Legislação Lei Número do Diário: 13.031 Página da Publicação: 126 Data da Publicação: 28 de abril de 2021 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N° 020/2020 - Abre crédito adicional - suplementar Legislação Decreto Número do Diário: 12.728 Página da Publicação: 144 Data da Publicação: 29 de janeiro de 2020 às 12:00:00 Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

PP SRP 004/2021 - Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: 13.001 Página da Publicação: 35 Data da Publicação: 15 de março de 2021 às 12:00:00 Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°305/2025-Fiscal do Contrato N°070 2025 - PP N°001 2025 Legislação Portaria Número do Diário: 14.023 Página da Publicação: 64 Data da Publicação: 16 de maio de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°140/2021 - Abre crédito adicional - suplementar Legislação Decreto Número do Diário: 13.287 Página da Publicação: 51 Data da Publicação: 19 de maio de 2022 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N° 011/2021 - Nomear a senhora Adriana Almeida Martins Legislação Decreto Número do Diário: 12.955 Página da Publicação: 86 Data da Publicação: 7 de janeiro de 2021 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°006/2025 -NOMEAR NELINHO DE ALBURQUEQUE LIMA Legislação Portaria Número do Diário: 13.972 Página da Publicação: 86 Data da Publicação: 26 de fevereiro de 2025 às 12:00:00 Secretaria de Educação Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

DL 007/2025 - Consultoria e Assessoria - Licitações Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: 14.017 Página da Publicação: 103 Data da Publicação: 9 de maio de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N° 105/2023 - Conceder 5 diárias a Keila Regiane Jardim Legislação Portaria Número do Diário: 13.641 Página da Publicação: 105 Data da Publicação: 24 de outubro de 2023 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Resolução CMDM/Nº01/2025 -Homologar a Mesa Diretora do CMDM 2025-2027 Legislação Resolução Número do Diário: 14.059 Página da Publicação: 165 Data da Publicação: 8 de julho de 2025 às 12:00:00 CMDM Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°326/2025 -Fiscal do Contrato N°078 2025 - PP SRP N°001 2025 Legislação Portaria Número do Diário: 14.034 Página da Publicação: 62 Data da Publicação: 2 de junho de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N° 064/2019 (Nomear ROSIANE SILVA PINTO DE OLIVEIRA) Legislação Decreto Número do Diário: 12.554 Página da Publicação: 63 Data da Publicação: 20 de maio de 2019 às 12:00:00 Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

CC N° 002/2022 - Serviços de RECAPEAMENTO Licitações Carta Convite Deserta Número do Diário: 13.222 Página da Publicação: 43 Data da Publicação: 10 de fevereiro de 2022 às 12:00:00 Secretaria de Obras Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Lei 723/2020 Máscaras de tecido reutilizável para fazer doação à população Legislação Lei Número do Diário: 12.793 Página da Publicação: 24 Data da Publicação: 7 de maio de 2020 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto 294/2023 - Exonerar a senhora Eliana Souza da Costa Legislação Decreto Número do Diário: 13.618 Página da Publicação: 73 Data da Publicação: 19 de setembro de 2023 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N° 01/2019 - Criar o Grupo Técnico (GT) Legislação Portaria Número do Diário: 12.695 Página da Publicação: 50 Data da Publicação: 6 de novembro de 2019 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar