Decreto N° 025/2020 - Abre crédito adicional Legislação Decreto Número do Diário: 12.735 Página da Publicação: 88 Data da Publicação: 7 de fevereiro de 2020 às 12:00:00 Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N° 080/2019 - KEILA SOUZA DA SILVA Legislação Portaria Número do Diário: 12.592 Página da Publicação: 43 Data da Publicação: 12 de julho de 2019 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°160/2025 - FISCAL DE CONTRATO N°030 2024 - PP SRP N°007 2023 Legislação Portaria Número do Diário: 13.970 Página da Publicação: 50 Data da Publicação: 24 de fevereiro de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

PSS Nº001/2023 - (Parte 2) Sec. Saúde, Educação e Assistente Social Concursos Processo Seletivo Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Secretaria de Educação;Secretaria de Saúde;Secretaria de Assistência Social Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°205/2024 -Exonerar ELIVELTO BATISTA DA SILVA Legislação Decreto Número do Diário: 13.901 Página da Publicação: 56 Data da Publicação: 11 de novembro de 2024 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N° 135/2020 - Abre crédito adicional - especial - abertos Legislação Decreto Número do Diário: 12.858 Página da Publicação: 84 Data da Publicação: 13 de agosto de 2020 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

CONTRATO Nº074 2025 - DOEAC N°14.040 Licitações Chamada Pública Número do Diário: 14040 Página da Publicação: 97 Data da Publicação: 10 de junho de 2025 às 12:00:00 Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Lei N° 814/2022 - Abre crédito adicional especial suplementar Legislação Lei Número do Diário: 13.403 Página da Publicação: 55 Data da Publicação: 3 de novembro de 2022 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°170/2024-conceder 0,5 diária ERIKA CELESTE DE SOUZA Legislação Portaria Número do Diário: 13.885 Página da Publicação: 69 Data da Publicação: 17 de outubro de 2024 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°320/2025 - Conceder 02 diárias WILDNA SCHUMACHER ABREU Legislação Portaria Número do Diário: 14.038 Página da Publicação: 161 Data da Publicação: 6 de junho de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°026/2022 - Conceder, ½ (meia) diária, a servidora Gabriele Barbosa Legislação Portaria Número do Diário: 13.267 Página da Publicação: 67 Data da Publicação: 19 de abril de 2022 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°364/2025 - Fiscais do Contratos da Sec. de Agricultura Legislação Portaria Número do Diário: 14.051 Página da Publicação: 71 Data da Publicação: 27 de junho de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N° 139/2020 - Exonerar JOSENETE NASCIMENTO DA SILVA Legislação Decreto Número do Diário: 12.857 Página da Publicação: 33 Data da Publicação: 12 de agosto de 2020 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N° 001/2023 - REGIME DE ESCALA DE PLANTÃO DOS PROCURADORES Legislação Portaria Número do Diário: 13.676 Página da Publicação: 113 Data da Publicação: 19 de dezembro de 2023 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

CONTRATO N°153 2025 - DOEAC N°14.079 Licitações Pregão Eletrônico Número do Diário: 14079 Página da Publicação: 111 Data da Publicação: 6 de agosto de 2025 às 12:00:00 Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N° 70/2020 Exonera Damião de Souza Braz Legislação Decreto Número do Diário: 12.814 Página da Publicação: 56 Data da Publicação: 8 de junho de 2020 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Lei Nº 690/2019 (Dispõe sobre a alteração na Lei nº570/2015 ) Legislação Lei Número do Diário: 12.555 Página da Publicação: 58 Data da Publicação: 21 de maio de 2019 às 12:00:00 Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°152/2025 - FISCAL DE CONTRATO N°055 2025 - PP SRP N°050 2021 Legislação Portaria Número do Diário: 13.970 Página da Publicação: 48 Data da Publicação: 24 de fevereiro de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

PP SRP N° 001/2023 - (Parte 3) Gêneros alimentícios-Alimentação Escolar Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: 13.454 Página da Publicação: 48 Data da Publicação: 16 de janeiro de 2023 às 12:00:00 Secretaria de Educação Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°293/2025- Conceder 1/2 meia diária GABRIELLY DE SOUZA SCHROEDER Legislação Portaria Número do Diário: 14.016 Página da Publicação: 87 Data da Publicação: 8 de maio de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar