Decreto N° 119/2019 - Fabiano de Freitas Passos Legislação Decreto Número do Diário: 12.618 Página da Publicação: 32 Data da Publicação: 21 de agosto de 2019 às 12:00:00 Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N° 33/2020 - Descompatibilização dos servidores públicos Municipais Legislação Portaria Número do Diário: 12.866 Página da Publicação: 39 Data da Publicação: 25 de agosto de 2020 às 12:00:00 Secretaria de Educação Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°289/2025-Conceder 01 diária FERNANDA DE SOUZA MENEZES DOS SANTOS Legislação Portaria Número do Diário: 14.016 Página da Publicação: 86 Data da Publicação: 8 de maio de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Lei N° 809/2022 - Doação e baixa de bem móvel Legislação Lei Número do Diário: 13.372 Página da Publicação: 91 Data da Publicação: 19 de setembro de 2022 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°117/2021 - Nomear o senhor, JOSE CARLOS FERREIRA Legislação Decreto Número do Diário: 12.988 Página da Publicação: 35 Data da Publicação: 24 de fevereiro de 2021 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

RGF 2024 - 1º Quadrimestre Contas Públicas RGF Número do Diário: 13.789 Página da Publicação: 89 Data da Publicação: 5 de junho de 2024 às 12:00:00 Contabilidade Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N° 026/2020 - Abre crédito adicional Legislação Decreto Número do Diário: 12.735 Página da Publicação: 89 Data da Publicação: 7 de fevereiro de 2020 às 12:00:00 Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Inexigibilidade N°013/2022 - Promoção de eventos e shows artísticos - Ano Novo Licitações Inexigibilidade Concluída Número do Diário: 13.436 Página da Publicação: 77 Data da Publicação: 22 de dezembro de 2022 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N° 102/2023 - Nomear a conselheira Suplente Luciana Souza Ferreira Legislação Portaria Número do Diário: 13.632 Página da Publicação: 36 Data da Publicação: 9 de outubro de 2023 às 12:00:00 Secretaria de Assistência Social Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Autorização para Sepultamento em Cemitérios Públicos Carta de Serviços Lei 13.460/2017 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Secretaria de Zeladoria Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Adesão/Carona Nº 007/2022 - Serviços comuns de engenharia Licitações Adesão/Carona Concluída Número do Diário: 13.341 Página da Publicação: 141 Data da Publicação: 3 de agosto de 2022 às 12:00:00 Secretaria de Educação Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°052/2025 - Gestor e Fiscal do ContratoN°194 2025 Legislação Portaria Número do Diário: 14.134 Página da Publicação: 103 Data da Publicação: 23 de outubro de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

PP SRP 008/2022 - Aquisições de gêneros alimentícios Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: 13.227 Página da Publicação: 43 Data da Publicação: 17 de fevereiro de 2022 às 12:00:00 Secretaria de Educação Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N° 047/2019 ( Nomear a senhora Celeste Guilherme ) Legislação Portaria Número do Diário: 12.546 Página da Publicação: 48 Data da Publicação: 8 de maio de 2019 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°001/2023 - Nomear os membros representantes do Comitê Legislação Portaria Número do Diário: 13.509 Página da Publicação: 58 Data da Publicação: 11 de abril de 2023 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°087/2021 - NOMEAR o servidor HAMILTON CLEISON DE MATOS HOLSBACH Legislação Decreto Número do Diário: 12.974 Página da Publicação: 64 Data da Publicação: 4 de fevereiro de 2021 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N° 62/2019 (Abre crédito suplementar) Legislação Decreto Número do Diário: 12.535 Página da Publicação: 68 Data da Publicação: 22 de abril de 2019 às 12:00:00 Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°404/2025 - Fiscal do Contrato N°105 2025 - PP SRP N°006 2024 Legislação Portaria Número do Diário: 14.070 Página da Publicação: 80 Data da Publicação: 23 de julho de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto 008/2024 - NOMEAR THAIS RANIELLE DE SOUZA BELMONT ALVES MENEZES Legislação Decreto Número do Diário: 13.690 Página da Publicação: 51 Data da Publicação: 11 de janeiro de 2024 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Entrega de Medicamento Especial Carta de Serviços Lei 13.460/2017 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Secretaria de Saúde Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar