Inexigibilidade N°010/2022 - Ferramenta do Banco de Preços - Setor de Licitações Licitações Inexigibilidade Concluída Número do Diário: 13.344 Página da Publicação: 45 Data da Publicação: 8 de agosto de 2022 às 12:00:00 Secretaria de Administração Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Lei 713/2020 - abertura de crédito adicional suplementar Legislação Lei Número do Diário: 12.77 Página da Publicação: 38 Data da Publicação: 3 de abril de 2020 às 12:00:00 Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N° 640/2025 - Conceder 0.5 diária Luiz Felipe Souza da Silva Legislação Portaria Número do Diário: 14.161 Página da Publicação: 85 Data da Publicação: 4 de dezembro de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Adesão/Carona Nº 006/2022 - Serviços de dedetização, desinsetizaçãoe Outros Licitações Adesão/Carona Concluída Número do Diário: 13.341 Página da Publicação: 141 Data da Publicação: 3 de agosto de 2022 às 12:00:00 Secretaria de Saúde Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°012/2025 - FISCAL DE CONTRATOS SMAS Legislação Portaria Número do Diário: 13.941 Página da Publicação: 61 Data da Publicação: 10 de janeiro de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto 079/2024 - NOMEAR FRANCISCO JEAN SALDANHA FIGUEIREDO JUNIOR Legislação Decreto Número do Diário: 13.737 Página da Publicação: 69 Data da Publicação: 20 de março de 2024 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto 152/2024 - NOMEAR MARA JEANE CUNHA DE ARAÚJO Legislação Decreto Número do Diário: 13.797 Página da Publicação: 42 Data da Publicação: 17 de junho de 2024 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

PP SRP N° 005/2020 - Aquisição de Cimento e Brita Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: 12.736 Página da Publicação: 34 Data da Publicação: 10 de fevereiro de 2020 às 12:00:00 Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°254/2025 - Nomear o senhor WALEFF ADRYAN DE SOUZA CORREA Legislação Decreto Número do Diário: 14.151 Página da Publicação: 102 Data da Publicação: 19 de novembro de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

1º TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº162 2024 Licitações Dispensa de Licitação Número do Diário: 13968 Página da Publicação: 110 Data da Publicação: 20 de fevereiro de 2025 às 12:00:00 Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°063/2025 - Nomear a senhora CLEIA RAMOS DE LIMA Legislação Decreto Número do Diário: 13.940 Página da Publicação: 63 Data da Publicação: 9 de janeiro de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°418/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°110 2025 - PP SRP N°006 2024 Legislação Portaria Número do Diário: 14.065 Página da Publicação: 97 Data da Publicação: 16 de julho de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

PP SRP 029/2020 - Locação de veículos, com condutor Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: 12.843 Página da Publicação: 53 Data da Publicação: 21 de julho de 2020 às 12:00:00 Secretaria de Saúde Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

DL 20/2021 - Serviços prestados na elaboração PPRA e PCMSO Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: 13.031 Página da Publicação: 128 Data da Publicação: 28 de abril de 2021 às 12:00:00 Secretaria de Administração Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N° 036/2020 - Abre crédito adicional - especial Legislação Decreto Número do Diário: 12.768 Página da Publicação: 25 Data da Publicação: 27 de março de 2020 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Lei 745/2020 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL Legislação Lei Número do Diário: 12.896 Página da Publicação: 63 Data da Publicação: 7 de outubro de 2020 às 12:00:00 Secretaria de Saúde Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº098 2024 Licitações Concorrência Número do Diário: 14093 Página da Publicação: 78 Data da Publicação: 26 de agosto de 2025 às 12:00:00 Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

CMAS - ATA DE REUNIÃO N°07/2024 Apreciação e Deliberação do Plano de Ação Legislação Ata de Reunião Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Secretaria de Assistência Social Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°038/2022 - Conceder diárias, a servidora Eliana Souza da Costa Legislação Portaria Número do Diário: 13.283 Página da Publicação: 74 Data da Publicação: 12 de maio de 2022 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°185/2022 - Nomear a Comissão Permanente de Licitação Legislação Decreto Número do Diário: 13.357 Página da Publicação: 39 Data da Publicação: 25 de agosto de 2022 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar