Decreto N°006/2025 - Nomear MAURO RAMALHO CORREA - SEMAM Legislação Decreto Número do Diário: 13.936 Página da Publicação: 46 Data da Publicação: 3 de janeiro de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Alvará de Desmembramento e Fusão de Imóvel Carta de Serviços Lei 13.460/2017 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Secretaria de Obras Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N° 013/2020 - Elaide Rodrigues dos Santos de Souza Legislação Decreto Número do Diário: 12.717 Página da Publicação: 44 Data da Publicação: 10 de janeiro de 2020 às 12:00:00 Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°058/2022 - Conceder diárias a servidora Raquel da Cruz de Souza Legislação Portaria Número do Diário: 13.304 Página da Publicação: 40 Data da Publicação: 10 de junho de 2022 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N° 665/2025 - Conceder 0.5 diária Maria Jorcimar Pereira de Lima Legislação Portaria Número do Diário: 14.164 Página da Publicação: 73 Data da Publicação: 9 de dezembro de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°251/2025 -Conceder 1/2 diária ROSIANE DA SILVA BARBOSA DARUB Legislação Portaria Número do Diário: 14.007 Página da Publicação: 104 Data da Publicação: 23 de abril de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°065/2022 - Exonerar, o servidor Hamilton Cleison Legislação Decreto Número do Diário: 13.261 Página da Publicação: 50 Data da Publicação: 7 de abril de 2022 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

RGF de 2019 - 2º Quadrimestre - Maio e Agosto Contas Públicas RGF Número do Diário: 12.645 Página da Publicação: 137 Data da Publicação: 30 de setembro de 2019 às 12:00:00 Contabilidade Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°460/2025 - Conceder 1.5 diária LUIZ FELIPE DE SOUZA Legislação Portaria Número do Diário: 14.078 Página da Publicação: 24 Data da Publicação: 5 de agosto de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°405/2025 - Conceder 0.5 diária FERNANDA DE SOUZA MENEZES DOS SANTOS Legislação Portaria Número do Diário: 14.066 Página da Publicação: 102 Data da Publicação: 17 de julho de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°027/2021 - Pagamento de diárias a NILSON MENDES DE CARVALHO Legislação Portaria Número do Diário: 13.141 Página da Publicação: 77 Data da Publicação: 5 de outubro de 2021 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

PE n°002/2023 - (Parte 2) - Material permanente mobiliário Licitações Pregão Eletrônico Concluída Número do Diário: 13.506 Página da Publicação: 132 Data da Publicação: Secretaria de Administração Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°022/2022 - Conceder diárias à Sidinei Aparecido da Silva Legislação Portaria Número do Diário: 13.265 Página da Publicação: 69 Data da Publicação: 13 de abril de 2022 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

CONTRATO N°095 2025 - DOEAC N°14.061 Licitações Pregão Presencial Número do Diário: 14061 Página da Publicação: 123 Data da Publicação: 10 de julho de 2025 às 12:00:00 Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto 340/2023 - Nomear RENÊ PESSOA BARROZO Legislação Decreto Número do Diário: 13.638 Página da Publicação: 61 Data da Publicação: 19 de outubro de 2023 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°024/2023 - Vonceder diária e meia, a servidora Regiane Teixeira Bezer Legislação Portaria Número do Diário: 13.497 Página da Publicação: 74 Data da Publicação: 22 de março de 2023 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Convocação - INGRID SUZUKI MENDNÇA DE OLIVEIRA - EMFERMEIRA Legislação Convocação Número do Diário: 13.510 Página da Publicação: 107 Data da Publicação: 12 de abril de 2023 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°042/2025 - NOMEAR CELSO MIGUEL SANTANA Legislação Decreto Número do Diário: 13.940 Página da Publicação: 60 Data da Publicação: 20 de janeiro de 2025 às 12:00:00 Secretaria de Educação Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

PP SRP 015/2022 - Serviços de hospedagem Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: 13.294 Página da Publicação: 98 Data da Publicação: 27 de maio de 2022 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Termo de Cessão de Uso N° 028/2023 - CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Legislação Termo de Cessão de Uso Número do Diário: 13.669 Página da Publicação: 60 Data da Publicação: 9 de dezembro de 2023 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar