CONTRATO Nº018 2025 - DOEAC N°13.963 Licitações Dispensa de Licitação Número do Diário: 13963 Página da Publicação: 96 Data da Publicação: 13 de fevereiro de 2025 às 12:00:00 Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°128/2021 - Abertura de Crédito Legislação Decreto Número do Diário: 13.002 Página da Publicação: 38 Data da Publicação: 16 de março de 2021 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N° 038/2021 - Nomear a senhora Aparecida Nunes dos Santos Legislação Decreto Número do Diário: 12.959 Página da Publicação: 61 Data da Publicação: 13 de janeiro de 2021 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

RREO - 5º Bimestre de 2021 Contas Públicas RREO Número do Diário: 13.174 Página da Publicação: 50 Data da Publicação: 30 de novembro de 2021 às 12:00:00 Contabilidade Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°085/2023 - Nomear SIDINEI APARECIDO DA SILVA Legislação Portaria Número do Diário: 13.574 Página da Publicação: 44 Data da Publicação: 17 de julho de 2023 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

CMS - Edital de Convocação para Eleição Concursos Eleição/Escolha Concluída Número do Diário: 13.345 Página da Publicação: 80 Data da Publicação: 9 de agosto de 2022 às 12:00:00 Secretaria de Saúde Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

PSS 001/2020 - Chamada Pública - Premiação Cultural Concursos Edital Cultural;Processo Seletivo Concluída Número do Diário: 12.930 Página da Publicação: 131 Data da Publicação: 27 de novembro de 2020 às 12:00:00 Secretaria de Educação;Secretaria de Cultura Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Resolução CMAS Nº041/2024 - Prestação de Conta financeira - PROCAD SUAS 2023 Legislação Resolução Número do Diário: 13.940 Página da Publicação: 75 Data da Publicação: 9 de janeiro de 2025 às 12:00:00 Secretaria de Assistência Social Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Resolução Nº033/2024 CMAS - HOMOLOGAR a Mesa Diretora do CMAS Legislação Resolução Número do Diário: 13.821 Página da Publicação: 85 Data da Publicação: 18 de julho de 2024 às 12:00:00 Secretaria de Assistência Social Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°033/2023 - Nomeia o senhor Jonas Henrique de Brito Chorobura Legislação Decreto Número do Diário: 13.462 Página da Publicação: 212 Data da Publicação: 27 de janeiro de 2023 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

RREO - 1º Bimestre de 2021 Contas Públicas Relatório Número do Diário: 13.019 Página da Publicação: 34 Data da Publicação: 9 de abril de 2021 às 12:00:00 Contabilidade Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Lei N° 870/2023 - REAJUSTE SALARIAL NO PERCENTUAL DE 35% Legislação Lei Número do Diário: 13.743 Página da Publicação: 79 Data da Publicação: 1 de abril de 2024 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°087/2023 - Alterada e acrescida a concessão de ajuda de custo Legislação Decreto Número do Diário: 14.057 Página da Publicação: 93 Data da Publicação: 4 de julho de 2023 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Comunicado - MARIA DO SOCORRO TEIXEIRA DOS SANTOS Legislação Comunicado Número do Diário: 12.554 Página da Publicação: 63 Data da Publicação: 20 de maio de 2019 às 12:00:00 Secretaria de Administração Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N° 080/2020 - Fica suspenso a data de início das aulas até 19/05/2020 Legislação Decreto Número do Diário: 12.791 Página da Publicação: 65 Data da Publicação: 5 de maio de 2020 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°143/2021 - Exonerar a senhora Rita de Cassia Negrelli Pereira Legislação Decreto Número do Diário: 13.019 Página da Publicação: 33 Data da Publicação: 9 de abril de 2021 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°240/2025 - Exonerar JONAS HENRIQUE DE BRITO CHOROBURA Legislação Decreto Número do Diário: 14.122 Página da Publicação: 130 Data da Publicação: 7 de outubro de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N° 231/2020 - Abre crédito adicional - especial Legislação Decreto Número do Diário: 12.949 Página da Publicação: 53 Data da Publicação: 29 de dezembro de 2020 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

DL 008/2024 - Consultoria e Assessoria - Regularização de E-Social Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: 13.952 Página da Publicação: 128 Data da Publicação: 29 de janeiro de 2024 às 12:00:00 Secretaria de Administração Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N° 038/2019 (Weiga Soares de Menezes Secretário Municipal de Educação) Legislação Portaria Número do Diário: 12.532 Página da Publicação: 69 Data da Publicação: 15 de abril de 2019 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar