Decreto N°258/2025 - Nomeação dos Representantes do CMDPR Legislação Decreto Número do Diário: 14.167 Página da Publicação: 98 Data da Publicação: 12 de dezembro de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

RATIFICAÇÃO Licitações Dispensa de Licitação Número do Diário: 14040 Página da Publicação: 97 Data da Publicação: 10 de junho de 2025 às 12:00:00 Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°224/2025 - Convocação da Conferência Municipal de Saúde Legislação Decreto Número do Diário: 14.101 Página da Publicação: 49 Data da Publicação: 8 de agosto de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Leilão Público 001/2019 (Veículos e Equipamentos e diversos Bens) Licitações Leilão Concluída Número do Diário: 12.562 Página da Publicação: 68 Data da Publicação: 30 de maio de 2019 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

PP SRP 002/2025 - Manutenção de Ar condicionados Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: 13.962 Página da Publicação: 119 Data da Publicação: 12 de fevereiro de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

PP SRP 040/2021 - Material de consumo - filtros e óleos lubrificantes Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: 13.143 Página da Publicação: 61 Data da Publicação: 7 de outubro de 2021 às 12:00:00 Secretaria de Saúde Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°118/2024 - Conceder afastamento Odilon dos Santos Legislação Portaria Número do Diário: 13.812 Página da Publicação: 37 Data da Publicação: 8 de julho de 2024 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto 296/2023 - Exonerar GEISA TELES DE MOURA Legislação Decreto Número do Diário: 13.623 Página da Publicação: 65 Data da Publicação: 26 de setembro de 2023 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

TP 004/2023 - Pavimentação Asfáltica e Drenagem Licitações Tomada de Preços Concluída Número do Diário: 13.659 Página da Publicação: 55 Data da Publicação: Secretaria de Obras Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

RESOLUÇÃO Nº 13/2019 - APROVAR a prestação de conta física do bloco do IGD PBF Legislação Resolução Número do Diário: 12.695 Página da Publicação: 50 Data da Publicação: 6 de dezembro de 2019 às 12:00:00 Secretaria de Assistência Social Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°060/2022 - Conceder diárias a servidora Elaide Rodrigues dos Santos Legislação Portaria Número do Diário: 13.304 Página da Publicação: 40 Data da Publicação: 10 de junho de 2022 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto Nº103/2025 - NOMEAR Jorge Orlando Legislação Decreto Número do Diário: 13.956 Página da Publicação: 160 Data da Publicação: 4 de fevereiro de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°051/2025 - Fiscal do Contrato N°191 2025 Legislação Portaria Número do Diário: 14.120 Página da Publicação: 128 Data da Publicação: 3 de outubro de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°033/2023 - Nomear novos membros da comissão para levantamento Legislação Portaria Número do Diário: 13.508 Página da Publicação: 80 Data da Publicação: 10 de abril de 2023 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Lei N°830/2023 - Aprovar ad referendum o Regimento da 06° Conferência Legislação Lei Número do Diário: 13.496 Página da Publicação: 79 Data da Publicação: 21 de março de 2023 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°057/2025 - FISCAL DE CONTRATOS - SEMSA Legislação Portaria Número do Diário: 13.946 Página da Publicação: 106 Data da Publicação: 17 de janeiro de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto 130/2024 - Exonerar JEFFERSON PONTES DA SILVA Legislação Decreto Número do Diário: 13.759 Página da Publicação: 86 Data da Publicação: 23 de abril de 2024 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°132/2022 - Concessão de diária(s) - JONAS HENRIQUE BRITO Legislação Portaria Número do Diário: 13.401 Página da Publicação: 42 Data da Publicação: 31 de outubro de 2022 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto 058/2024 - NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DO 32° ANIVERSÁRIO DE ACRELÂNDIA Legislação Decreto Número do Diário: 13.723 Página da Publicação: 75 Data da Publicação: 1 de fevereiro de 2024 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N° 032/2020 - Abre crédito adicional - suplementar Legislação Decreto Número do Diário: 12.752 Página da Publicação: 62 Data da Publicação: 5 de março de 2020 às 12:00:00 Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar