Portaria N° 001/2020 - Nomear a Comissão Processante Legislação Portaria Número do Diário: 12.754 Página da Publicação: 37 Data da Publicação: 9 de março de 2020 às 12:00:00 Secretaria de Educação Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°118/2021 - EXENORAR o senhor NILSON MENDES DE CARVALHO Legislação Decreto Número do Diário: 12.993 Página da Publicação: 54 Data da Publicação: 3 de março de 2021 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°363/2025 - Designar Gestor e Fiscal de contrato - SEMAM Legislação Portaria Número do Diário: 14.053 Página da Publicação: 46 Data da Publicação: 30 de junho de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°148/2023 - Alterar a Identificação do nome empresarial Legislação Decreto Número do Diário: 13.538 Página da Publicação: 35 Data da Publicação: 22 de maio de 2023 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°101/2021 - NOMEAR NELINHO ALBUQUERQUE LIMA Legislação Decreto Número do Diário: 12.987 Página da Publicação: 42 Data da Publicação: 23 de fevereiro de 2021 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°261/2025 - Designar Clemilda Lúcio dos Reis Rezende - Gestora do FMDPI Legislação Decreto Número do Diário: 14.166 Página da Publicação: 98 Data da Publicação: 11 de dezembro de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°154/2025 - FISCAL DE CONTRATO N°066 2023 - PP SRP N°003 2024 Legislação Portaria Número do Diário: 13.970 Página da Publicação: 49 Data da Publicação: 24 de fevereiro de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°093/2021 - Abre crédito adicional Legislação Decreto Número do Diário: 13.280 Página da Publicação: 17 Data da Publicação: 9 de maio de 2022 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°143/2022 - Concessão de diária(s) - Jonas Henrique Brito Chorobura Legislação Portaria Número do Diário: 13.418 Página da Publicação: 54 Data da Publicação: 28 de novembro de 2022 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N° 055/2020 Abre crédito adicional - suplementar Legislação Decreto Número do Diário: 12.788 Página da Publicação: 66 Data da Publicação: 29 de abril de 2020 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°077/2022 - Concessão de diária(s) - Zilmara Passos da Silva Legislação Portaria Número do Diário: 13.320 Página da Publicação: 71 Data da Publicação: 6 de julho de 2022 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°056/2023 - Conceder ¹/² diária SABRINA SILVA DE SOUZA Legislação Portaria Número do Diário: 13.548 Página da Publicação: 33 Data da Publicação: 2 de junho de 2023 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°235/2024 Luto Oficial no Município - Flaviano Flávio Baptista de Melo Legislação Decreto Número do Diário: 13.909 Página da Publicação: 71 Data da Publicação: 22 de novembro de 2024 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Cronograma de Reuniões Ordinárias Mensais - CMAS 2024 Legislação CMAS,Cronograma,Reuniões Ordinárias Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Secretaria de Assistência Social Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°121/2021 - Regulamenta o Sistema de Controle Interno Legislação Decreto Número do Diário: 12.994 Página da Publicação: 63 Data da Publicação: 4 de março de 2021 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

RETIFICAÇÃO - Termo de Adesão nº 002 2025 Licitações Adesão/Carona Número do Diário: 13966 Página da Publicação: 112 Data da Publicação: 18 de fevereiro de 2025 às 12:00:00 Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°275/2025 - Divulgar o RRREO 1° Bimestre de 2025 Legislação Portaria Número do Diário: 14.007 Página da Publicação: 104 Data da Publicação: 23 de abril de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°545/2025 - Conceder 0,5 diária Fernanda de Souza Menezes Legislação Portaria Número do Diário: 14.107 Página da Publicação: 111 Data da Publicação: 16 de setembro de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto nº087/2025 - Nomear o senhor WAGNER DA SILVA GEGA Legislação Decreto Número do Diário: 13.940 Página da Publicação: 65 Data da Publicação: 9 de janeiro de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°222/2025 - Exonerar MARCOS BARROS DA SILVA Legislação Decreto Número do Diário: 14.098 Página da Publicação: 183 Data da Publicação: 2 de agosto de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar