Decreto N° 019/2020 - Abre crédito adicional - suplementar Legislação Decreto Número do Diário: 12.728 Página da Publicação: 144 Data da Publicação: 29 de janeiro de 2020 às 12:00:00 Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Edital N°002/2024 - ARTE E PATRIMÔNIO Concursos Edital Cultural;Processo Seletivo Andamento Número do Diário: 13.897 Página da Publicação: 111 Data da Publicação: 5 de novembro de 2024 às 12:00:00 Secretaria de Educação;Secretaria de Cultura Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°004/2025 - NOMEAR MARIA DAS DORES DE PAULA OLIVEIRA Legislação Portaria Número do Diário: 13.965 Página da Publicação: 74 Data da Publicação: 17 de fevereiro de 2025 às 12:00:00 Secretaria de Educação Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°080/2023 - Conceder ½ diária a DANIELA ALMEIDA DE SOUZA Legislação Portaria Número do Diário: 13.582 Página da Publicação: 76 Data da Publicação: 27 de julho de 2023 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

PP SRP N° 045/2021 (Parte III) - Aquisição de material permanente e mobiliár Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: 13.172 Página da Publicação: 62 Data da Publicação: 26 de novembro de 2021 às 12:00:00 Secretaria de Saúde Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto 006/2024 - Feriados e Pontos Facultativos - 2024 Legislação Decreto Número do Diário: 13.688 Página da Publicação: 80 Data da Publicação: 9 de janeiro de 2024 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°22/2025 -Nomear Márcia de Souza de Jardim Souza Legislação Portaria Número do Diário: 13.958 Página da Publicação: 137 Data da Publicação: 6 de fevereiro de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N° 173/2020 - Abre crédito adicional - especial Legislação Decreto Número do Diário: 12.895 Página da Publicação: 49 Data da Publicação: 6 de outubro de 2020 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Resolução Nº004/2023 CMAS - ESTRUTURAR A REDE DE SERVIÇOS - SUAS Legislação Resolução Número do Diário: 13.624 Página da Publicação: 207 Data da Publicação: 27 de setembro de 2023 às 12:00:00 Secretaria de Assistência Social Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°424/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°124 2025 - PP SRP N°006 2024 Legislação Portaria Número do Diário: 14.066 Página da Publicação: 104 Data da Publicação: 17 de julho de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

PP SRP N° 021/2019 - Controle Sanitário/Combate a pragas urbanas Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: 12.567 Página da Publicação: 28 Data da Publicação: 6 de junho de 2019 às 12:00:00 Secretaria de Saúde Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Resolução CMDCA/Nº010/2023 - RESULTADO PRELIMINAR Legislação Resolução Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Secretaria de Assistência Social Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Resolução CMAS Nº034/2024 - APROVAR a retificação do Plano de Ação 2024 do Bloco Legislação Resolução Número do Diário: 13.842 Página da Publicação: 46 Data da Publicação: 19 de agosto de 2024 às 12:00:00 Secretaria de Assistência Social Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Inexigibilidade 003/2018 - Serviço de publicação de matérias Imprensa Nacional Licitações Inexigibilidade Concluída Número do Diário: 12.358 Página da Publicação: 44 Data da Publicação: 3 de agosto de 2018 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

PP SRP 001/2024 - Cestas básicas Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: 13.735 Página da Publicação: 44 Data da Publicação: 18 de março de 2024 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°093/2022 - Nomear o senhor FLAVIO DO NASCIMENTO CAMPOS Legislação Decreto Número do Diário: 13.286 Página da Publicação: 85 Data da Publicação: 17 de maio de 2022 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°283/2021 - Abre crédito adicional - suplementar Legislação Decreto Número do Diário: 13.310 Página da Publicação: 83 Data da Publicação: 22 de junho de 2022 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N° 001/2020 - Nomear a Comissão Processante Legislação Portaria Número do Diário: 12.754 Página da Publicação: 37 Data da Publicação: 9 de março de 2020 às 12:00:00 Secretaria de Educação Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°118/2021 - EXENORAR o senhor NILSON MENDES DE CARVALHO Legislação Decreto Número do Diário: 12.993 Página da Publicação: 54 Data da Publicação: 3 de março de 2021 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°363/2025 - Designar Gestor e Fiscal de contrato - SEMAM Legislação Portaria Número do Diário: 14.053 Página da Publicação: 46 Data da Publicação: 30 de junho de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar