Decreto N° 066/2021 - Nomear a senhora NADIR DA SILVA Legislação Decreto Número do Diário: 12.966 Página da Publicação: 57 Data da Publicação: 21 de janeiro de 2021 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N° 615/2025 - Conceder 04 diárias Olavo Francelino de Rezende Legislação Portaria Número do Diário: 14.145 Página da Publicação: 38 Data da Publicação: 10 de novembro de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°263/2025 - Abertura de Crédito Legislação Decreto Número do Diário: 14.171 Página da Publicação: 45 Data da Publicação: 18 de dezembro de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N° 049/2020 Novas Medidas temporárias para enfrentamento da emergência Legislação Decreto Número do Diário: 12.769 Página da Publicação: 68 Data da Publicação: 30 de março de 2020 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

PP SRP 006/2023 - (Parte 2) Locação de máquinas com operador, e caminhão Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: 13.478 Página da Publicação: 99 Data da Publicação: 17 de fevereiro de 2023 às 12:00:00 Secretaria de Obras Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto 345/2023 - Exonerar NATAN DA CRUZ JOFFRE Legislação Decreto Número do Diário: 13.647 Página da Publicação: 71 Data da Publicação: 1 de novembro de 2023 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Lei 767/2021 - Contratação o emergencial do PSS ( SAÚDE ) Legislação Lei Número do Diário: 13.059 Página da Publicação: 60 Data da Publicação: 8 de junho de 2021 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N° 021/2020 - Abre crédito adicional Legislação Decreto Número do Diário: 12.734 Página da Publicação: 75 Data da Publicação: 6 de fevereiro de 2020 às 12:00:00 Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

6º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº233 2023 Licitações Tomada de Preço Número do Diário: 13963 Página da Publicação: 88 Data da Publicação: 13 de fevereiro de 2025 às 12:00:00 Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°018/2023- 01 diária e meia - Elias Patrício Junior Legislação Portaria Número do Diário: 13.493 Página da Publicação: 65 Data da Publicação: 16 de março de 2023 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N° 003/2014 (Nomear Secretário de Educação ALMIR BRAVIM DE PALMA) Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

DL 016/2025 Emergencial/Cestas Básicas Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: 14.110 Página da Publicação: 99 Data da Publicação: 19 de setembro de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

4º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº120 2023 Licitações Tomada de Preço Número do Diário: 13968 Página da Publicação: 112 Data da Publicação: 20 de fevereiro de 2025 às 12:00:00 Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°136/2025 - Nomear JONAS HENRIQUE DE BRITO CHOROBURA Legislação Decreto Número do Diário: 13.997 Página da Publicação: 66 Data da Publicação: 7 de abril de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Lei N°438/2012 - Cria o Conselho Municipal de Educação de Acrelândia – CME Legislação Lei Número do Diário: 13.484 Página da Publicação: 71 Data da Publicação: 2 de março de 2023 às 12:00:00 Secretaria de Educação Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°091/2023 - Conceder meia diária a SABRINA SILVA DE SOUZA Legislação Portaria Número do Diário: 13.611 Página da Publicação: 50 Data da Publicação: 6 de setembro de 2023 às 12:00:00 Secretaria de Saúde Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°013/2025 - Nomear Jean Barroso de Souza Legislação Decreto Número do Diário: 13.936 Página da Publicação: 47 Data da Publicação: 3 de janeiro de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°115/2021 - Nomear o senhor, JUDSON SILVA COSTA Legislação Decreto Número do Diário: 12.988 Página da Publicação: 35 Data da Publicação: 24 de fevereiro de 2021 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

PSS N°002/2025 - 09 Box na feira livre Concursos Edital de Seleção Andamento Número do Diário: 13.965 Página da Publicação: 77 Data da Publicação: 17 de fevereiro de 2025 às 12:00:00 Secretaria de Agricultura;Secretaria de Meio Ambiente Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

LDO 2020 Contas Públicas Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Contabilidade Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar