Decreto N° 011/2020 - Nomear Uilhan Belmont Alves Legislação Decreto Número do Diário: 12.715 Página da Publicação: 36 Data da Publicação: 8 de janeiro de 2020 às 12:00:00 Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°024/2025 - Nomear Alison Santana de Brito Legislação Decreto Número do Diário: 13.936 Página da Publicação: 48 Data da Publicação: 3 de janeiro de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N° 91/2019 - Ovídio Soares de Menezes Legislação Portaria Número do Diário: 12.621 Página da Publicação: 23 Data da Publicação: 26 de agosto de 2019 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°013/2022 - Abre crédito adicional - suplementar - Orçamento 2022 Legislação Decreto Número do Diário: 13.366 Página da Publicação: 85 Data da Publicação: 9 de setembro de 2022 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Termo de Execução Cultural N°005/2024 - Agente Cultural/JOCILENE DE OLIVEIRA Legislação Edital Número do Diário: 13.928 Página da Publicação: 86 Data da Publicação: 19 de dezembro de 2024 às 12:00:00 Secretaria de Cultura Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

PE n°036/2022 - Material de Consumo, Sinalização e Meio Fio Licitações Pregão Eletrônico Concluída Número do Diário: 13.427 Página da Publicação: 65 Data da Publicação: 9 de dezembro de 2022 às 12:00:00 Secretaria de Obras Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N° 667/2025 - Conceder 0.5 diária Roberto de Souza Nobre Legislação Portaria Número do Diário: 14.167 Página da Publicação: 98 Data da Publicação: 12 de dezembro de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°468/2025 - Fiscal do Contratos da Sec.Educ - Ct N°007/23 - PPN°/23 Legislação Portaria Número do Diário: 14.079 Página da Publicação: 106 Data da Publicação: 6 de agosto de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N° 177/2019 - Abre crédito adicional - Especial Legislação Decreto Número do Diário: 12.697 Página da Publicação: 60 Data da Publicação: 10 de dezembro de 2019 às 12:00:00 Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°072/2025 - FISCAL DE CONTRATO N°024 2024 - PP SRP N°006 2023 Legislação Portaria Número do Diário: 13.953 Página da Publicação: 182 Data da Publicação: 30 de janeiro de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

PP SRP 035/2020 Material de Consumo/Combustíveis (gasolina tipo “C”, diesel ) Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: 12.862 Página da Publicação: 38 Data da Publicação: 19 de agosto de 2020 às 12:00:00 Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°206/2021 - Exonerar a senhora Roseney Volff Legislação Decreto Número do Diário: 13.080 Página da Publicação: 51 Data da Publicação: 8 de julho de 2021 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

RESOLUÇÃO CMS/Nº 001/2023 - “Aprova o Relatório Anual de Gestão – RAG de 2022 Legislação Resolução Número do Diário: 13.490 Página da Publicação: 72 Data da Publicação: 13 de março de 2023 às 12:00:00 Secretaria de Saúde Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N° 238/2020 - CANCELA DESPESA INSCRITA EM RESTOS A PAGAR Legislação Decreto Número do Diário: 12.966 Página da Publicação: 60 Data da Publicação: 21 de janeiro de 2021 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°088/2022 - Nomeia o senhor IVANILSON DO NASCIMENTO MAGALHAES Legislação Decreto Número do Diário: 13.280 Página da Publicação: 17 Data da Publicação: 9 de maio de 2022 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

RREO - 1º Bimestre de 2019 Contas Públicas RREO Número do Diário: 12.563 Página da Publicação: 91 Data da Publicação: 31 de maio de 2019 às 12:00:00 Contabilidade Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N° 194/2019 - DOTAÇÃO TRANSFERIDA - ENTRE ENTIDADES Legislação Decreto Número do Diário: 12.727 Página da Publicação: 83 Data da Publicação: 28 de janeiro de 2020 às 12:00:00 Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Transporte de produtores e da produção Carta de Serviços Lei 13.460/2017 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Secretaria de Agricultura Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Lei N°848/2023 - Entregar os Diários de Classes Legislação Lei Número do Diário: 13.563 Página da Publicação: 107 Data da Publicação: 30 de junho de 2023 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°021/2022 - Abertura de crédito Legislação Decreto Número do Diário: 13.372 Página da Publicação: 92 Data da Publicação: 19 de setembro de 2022 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar