Portaria N° 41/2020 - Caciana Grande de Almeida Legislação Portaria Número do Diário: 12.881 Página da Publicação: 36 Data da Publicação: 16 de setembro de 2020 às 12:00:00 Secretaria de Educação Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N° 073/2020 Abre crédito adicional - suplementar Legislação Decreto Número do Diário: 12.788 Página da Publicação: 68 Data da Publicação: 29 de abril de 2020 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

DL 029/2020 - Sistema de Monitoramento de Notas, Compras, Licitações e Contratos Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: 12.870 Página da Publicação: 26 Data da Publicação: 31 de agosto de 2020 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

DL 12/2020 - Mão de obra para reforma nas escolas da rede Municipal Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: 12.787 Página da Publicação: 49 Data da Publicação: 27 de abril de 2020 às 12:00:00 Secretaria de Educação Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°217/2025 -FISCAL DE CONTRATO N°029 2025 Legislação Portaria Número do Diário: 13.988 Página da Publicação: 147 Data da Publicação: 25 de março de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Lei N° 878/2024 - Normas para parceirias administrativas públicas Legislação Lei Número do Diário: 13.787 Página da Publicação: 220 Data da Publicação: 3 de junho de 2024 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

PSS N°001/2025 - 75 Motocultivador Agrícola e 50 Motores Concursos Edital de Seleção Andamento Número do Diário: 13.965 Página da Publicação: 77 Data da Publicação: 17 de fevereiro de 2025 às 12:00:00 Secretaria de Agricultura;Secretaria de Meio Ambiente Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°102/2022 - Vaneide Gomes da Silveira - Fiscal do Contrato n°194/2021 Legislação Portaria Número do Diário: 13.349 Página da Publicação: 34 Data da Publicação: 15 de agosto de 2022 às 12:00:00 Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N° 057/2025 - Gestor e Fiscal de Contrato N° 211 2025 Legislação Portaria Número do Diário: 14.170 Página da Publicação: 50 Data da Publicação: 17 de dezembro de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°195/2024 -Conceder 0.5 diária ERIKA CELESTE DE SOUZA CÔCCO Legislação Portaria Número do Diário: 13.915 Página da Publicação: 54 Data da Publicação: 2 de dezembro de 2024 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°548/2025 - Conceder 2,5 diária Antônio Vasconcelos de Souza Legislação Portaria Número do Diário: 14.107 Página da Publicação: 111 Data da Publicação: 16 de setembro de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Lei N° 811/2022 - Abre crédito adicional suplementar Legislação Lei Número do Diário: 13.385 Página da Publicação: 59 Data da Publicação: 6 de outubro de 2022 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

DL 013/2022 - Capacitação online da Comissão de Liictação Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: 13.413 Página da Publicação: 29 Data da Publicação: 21 de novembro de 2022 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Parecer N° 03/2020 - Readequação do Calendário Escolar/2020 da Rede Municipal Legislação Parecer Número do Diário: 12.930 Página da Publicação: 132 Data da Publicação: 27 de novembro de 2020 às 12:00:00 Secretaria de Educação Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto 159/2024 - NOMEAR GABRIEL FRANCISCO FAINO PATRICIO Legislação Decreto Número do Diário: 13.801 Página da Publicação: 71 Data da Publicação: 21 de junho de 2024 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°038/2025 - Nomear Eugenes Salmento Araújo - Diretor l Técnico /SEMAS Legislação Decreto Número do Diário: 13.938 Página da Publicação: 84 Data da Publicação: 7 de janeiro de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°155/2025 - FISCAL DE CONTRATO N°201 2023 - PP SRP N°005 2023 Legislação Portaria Número do Diário: 13.970 Página da Publicação: 49 Data da Publicação: 24 de fevereiro de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

RESOLUÇÃO CMS/Nº 004/2023 - Criar a Comissão Financeira Legislação Resolução Número do Diário: 13.577 Página da Publicação: 100 Data da Publicação: 20 de julho de 2023 às 12:00:00 Secretaria de Saúde Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Termo de Execução Cultural N°001/2024 - Agente Cultural/Antônio José Pereira Legislação Edital Número do Diário: 13.928 Página da Publicação: 80 Data da Publicação: 19 de dezembro de 2024 às 12:00:00 Secretaria de Cultura Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

RREO - 2º Bimestre de 2025 Contas Públicas RREO Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Contabilidade Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar