Decreto N°066/2025 - Nomear o senhor RENÊ PESSOA BARROZO Legislação Decreto Número do Diário: 13.940 Página da Publicação: 63 Data da Publicação: 9 de janeiro de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°262/2025 -Fiscal do Contrato N°046 2025 - CHAMADA PÚBLICA Nº001 2024 Legislação Portaria Número do Diário: 14.014 Página da Publicação: 147 Data da Publicação: 6 de maio de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°377/2025 - Comissão a Processante Legislação Portaria Número do Diário: 14.059 Página da Publicação: 163 Data da Publicação: 8 de julho de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°021/2025 - FISCAL DE CONTRATO - SEMOTUR Legislação Portaria Número do Diário: 13.940 Página da Publicação: 70 Data da Publicação: 9 de janeiro de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N° 0190/2020 - Abre crédito adicional Legislação Decreto Número do Diário: 12.933 Página da Publicação: 55 Data da Publicação: 2 de dezembro de 2020 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto de Susbstituição N°001/2022 - Representantes, do CMAS Legislação Decreto Número do Diário: 13.232 Página da Publicação: 41 Data da Publicação: 24 de fevereiro de 2022 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Parcelamento de Débitos Carta de Serviços Lei 13.460/2017 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Secretaria de Finanças Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

RESOLUÇÃO Nº 005/2022 - APROVAR a prestação de conta Legislação Resolução Número do Diário: 13.232 Página da Publicação: 42 Data da Publicação: 24 de fevereiro de 2022 às 12:00:00 Secretaria de Assistência Social Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

DL 005/2022 - Aquisição de Serviço de Ornamentação Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: 13.271 Página da Publicação: 107 Data da Publicação: 26 de abril de 2022 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Adesão/Carona Nº010/2024 - Medicamentos do Controle Especial Licitações Adesão/Carona Concluída Número do Diário: 13.809 Página da Publicação: 83 Data da Publicação: 3 de julho de 2024 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N° 066/2021 - Nomear a senhora NADIR DA SILVA Legislação Decreto Número do Diário: 12.966 Página da Publicação: 57 Data da Publicação: 21 de janeiro de 2021 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N° 615/2025 - Conceder 04 diárias Olavo Francelino de Rezende Legislação Portaria Número do Diário: 14.145 Página da Publicação: 38 Data da Publicação: 10 de novembro de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°263/2025 - Abertura de Crédito Legislação Decreto Número do Diário: 14.171 Página da Publicação: 45 Data da Publicação: 18 de dezembro de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N° 049/2020 Novas Medidas temporárias para enfrentamento da emergência Legislação Decreto Número do Diário: 12.769 Página da Publicação: 68 Data da Publicação: 30 de março de 2020 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

PP SRP 006/2023 - (Parte 2) Locação de máquinas com operador, e caminhão Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: 13.478 Página da Publicação: 99 Data da Publicação: 17 de fevereiro de 2023 às 12:00:00 Secretaria de Obras Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto 345/2023 - Exonerar NATAN DA CRUZ JOFFRE Legislação Decreto Número do Diário: 13.647 Página da Publicação: 71 Data da Publicação: 1 de novembro de 2023 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Lei 767/2021 - Contratação o emergencial do PSS ( SAÚDE ) Legislação Lei Número do Diário: 13.059 Página da Publicação: 60 Data da Publicação: 8 de junho de 2021 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N° 021/2020 - Abre crédito adicional Legislação Decreto Número do Diário: 12.734 Página da Publicação: 75 Data da Publicação: 6 de fevereiro de 2020 às 12:00:00 Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

6º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº233 2023 Licitações Tomada de Preço Número do Diário: 13963 Página da Publicação: 88 Data da Publicação: 13 de fevereiro de 2025 às 12:00:00 Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°018/2023- 01 diária e meia - Elias Patrício Junior Legislação Portaria Número do Diário: 13.493 Página da Publicação: 65 Data da Publicação: 16 de março de 2023 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar