Portaria N°378/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°086 2024 - PP SRP N°006 2024 Legislação Portaria Número do Diário: 14.057 Página da Publicação: 95 Data da Publicação: 4 de julho de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°300/2021 - Abre crédito adicional - suplementar Legislação Decreto Número do Diário: 13.310 Página da Publicação: 85 Data da Publicação: 22 de junho de 2022 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

DL 005/2023 - Serviço técnico-especializado na coordenação Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: 13.528 Página da Publicação: 60 Data da Publicação: 8 de maio de 2023 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

PP SRP 036/2021 - Aquisições de medicamentos Psicotrópico Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: 13.120 Página da Publicação: 46 Data da Publicação: 2 de setembro de 2021 às 12:00:00 Secretaria de Saúde Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

PSS - Bolsistas - Caminho da Educação/Primeira Infância Concursos Processo Seletivo Andamento Número do Diário: 13.987 Página da Publicação: 42 Data da Publicação: 24 de março de 2025 às 12:00:00 Secretaria de Educação Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N° 098/2020 - Nomeia a Comissão Permanente de Licitação Legislação Decreto Número do Diário: 12.810 Página da Publicação: 41 Data da Publicação: 1 de junho de 2020 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°023/2025 Instauração de Sindicância - B.O N°00006694/2025-A01 Legislação Portaria Número do Diário: 13.964 Página da Publicação: 135 Data da Publicação: 14 de fevereiro de 2025 às 12:00:00 Secretaria de Assistência Social Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N° 132/2019 - Abre crédito adicional - suplementar Legislação Decreto Número do Diário: 12.639 Página da Publicação: 154 Data da Publicação: 20 de setembro de 2019 às 12:00:00 Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N° 046/2020 - Abre crédito adicional - especial Legislação Decreto Número do Diário: 12.768 Página da Publicação: 26 Data da Publicação: 27 de março de 2020 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N° 016/2020 - Feriados e Pontos Facultativos 2020 Legislação Decreto Número do Diário: 12.723 Página da Publicação: 36 Data da Publicação: 20 de janeiro de 2020 às 12:00:00 Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°210/2025 - Nomear NATÉCIA DA SILVA SOETE Legislação Decreto Número do Diário: 14.081 Página da Publicação: 73 Data da Publicação: 8 de agosto de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°203/2024-Resultado Final dos Classificados - DOEAC N°13.921 Legislação Portaria Número do Diário: 13.921 Página da Publicação: 134 Data da Publicação: 10 de dezembro de 2024 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°264/2025 - Ponto Facultativo nos dias 26 12 2025 e 02 01 2026 Legislação Decreto Número do Diário: 14.174 Página da Publicação: 150 Data da Publicação: 23 de dezembro de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Adesão/Carona Nº /2023 - Manutenção e reparo predial - Sec. de Saúde Licitações Adesão/Carona Concluída Número do Diário: 13.695 Página da Publicação: 79 Data da Publicação: 18 de janeiro de 2024 às 12:00:00 Secretaria de Saúde Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto nº086/2025 - Nomear o senhor GUILHERME SOUZA DUTRA Legislação Decreto Número do Diário: 13.940 Página da Publicação: 65 Data da Publicação: 9 de janeiro de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°163/2022 - Diarias Elias Patrício Junior Legislação Portaria Número do Diário: 13.443 Página da Publicação: 177 Data da Publicação: 2 de janeiro de 2023 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°124/2021 - Nomear o advogado Tiago Lima Valente Legislação Decreto Número do Diário: 12.995 Página da Publicação: 57 Data da Publicação: 5 de março de 2021 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

SEME - Plano de Implementação de Atividades Não Presenciais – Aulas Remotas Legislação Plano de Ação Número do Diário: 12.880 Página da Publicação: 47 Data da Publicação: 15 de setembro de 2020 às 12:00:00 Secretaria de Educação Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°137/2024 -Conceder MEIA DIARIA FERNANDA DE SOUZA MENEZES DOS SANTOS Legislação Portaria Número do Diário: 13.845 Página da Publicação: 67 Data da Publicação: 22 de agosto de 2024 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Revisão de Preço Público de Espaço Público Municipal Carta de Serviços Lei 13.460/2017 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Secretaria de Finanças Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar