Portaria N°083/2023 - Conceder ½ diária a ANA FLÁVIA CAMURÇA FURTADO Legislação Portaria Número do Diário: 13.582 Página da Publicação: 75 Data da Publicação: 27 de julho de 2023 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Inexigibilidade N°003/2024 - Manutenção e revisão de 01 (um) Microônibus Licitações Inexigibilidade Concluída Número do Diário: 13.750 Página da Publicação: 70 Data da Publicação: 10 de abril de 2024 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°097/2022 - Convocar a Conselheira Suplente Joicicleia Castro Legislação Portaria Número do Diário: 13.338 Página da Publicação: 40 Data da Publicação: 29 de julho de 2022 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

DL 013/2021 - AQUISIÇÃO DE TESTE ANTÍGENO SWAB RÁPIDO COVID-19 Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: 13.009 Página da Publicação: 51 Data da Publicação: 25 de março de 2021 às 12:00:00 Secretaria de Saúde Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Resolução CMS Nº006/2025 - Convocação de Ad Referendum, da Conferência de Saúde Legislação Resolução Número do Diário: 14.096 Página da Publicação: 101 Data da Publicação: 28 de agosto de 2025 às 12:00:00 Secretaria de Saúde Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°044/2021 - Pagamento de diária a José Ailton de Oliveira Legislação Portaria Número do Diário: 13.182 Página da Publicação: 44 Data da Publicação: 10 de dezembro de 2021 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°206/2025 -Conceder, 2 meias diárias Maxmiliano Moreira Celestino Legislação Portaria Número do Diário: 13.985 Página da Publicação: 97 Data da Publicação: 20 de março de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N° 606/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°198 2025 - Carona N°010 25 Legislação Portaria Número do Diário: 14.139 Página da Publicação: 90 Data da Publicação: 30 de outubro de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Lei N°853/2023 - Abertura de crédito especial ao orçamento 2023 Legislação Lei Número do Diário: 13.602 Página da Publicação: 64 Data da Publicação: 25 de agosto de 2023 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Inexigibilidade N°007/2025 - Implantação do novo cemitério municipal Licitações Inexigibilidade Concluída Número do Diário: 14.102 Página da Publicação: 118 Data da Publicação: 9 de setembro de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N° 143/2019 - horário de funcionamento da Prefeitura Legislação Decreto Número do Diário: 12.652 Página da Publicação: 46 Data da Publicação: 9 de outubro de 2019 às 12:00:00 Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

PP SRP 005/2022 - Elaboração de projetos Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: 13.223 Página da Publicação: 63 Data da Publicação: 11 de fevereiro de 2022 às 12:00:00 Secretaria de Obras Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°232/2025 - Nomear os membros titulares e suplentes do PME Legislação Decreto Número do Diário: 14.113 Página da Publicação: 98 Data da Publicação: 24 de setembro de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

PP SRP 014/2023 - (Parte 2) Material Elétrico para iluminação pública Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: 13.592 Página da Publicação: 61 Data da Publicação: 10 de agosto de 2023 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

LOA 2019 Contas Públicas LOA Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Contabilidade Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

CC N° 004/2022 - Pavimentação Asfáltica em Via Urbana com Drenagem e calçadas Licitações Carta Convite Deserta Número do Diário: 13.281 Página da Publicação: 52 Data da Publicação: 10 de maio de 2022 às 12:00:00 Secretaria de Obras Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Lei N° 819/2022 - Procedimentos para Regularização Fundiária Legislação Lei Número do Diário: 13.437 Página da Publicação: 45 Data da Publicação: 23 de dezembro de 2022 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Edital de Seleção N°002/2025 - 28 Resfriadores de leite e 08 Microtratores Concursos Edital de Seleção Andamento Número do Diário: 14.084 Página da Publicação: 99 Data da Publicação: 13 de agosto de 2025 às 12:00:00 Secretaria de Agricultura Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

RREO - 3º Bimestre de 2024 Contas Públicas RREO Número do Diário: 13.834 Página da Publicação: 77 Data da Publicação: 7 de agosto de 2024 às 12:00:00 Contabilidade Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N° 037/2020 - Abre crédito adicional - especial Legislação Decreto Número do Diário: 12.768 Página da Publicação: 25 Data da Publicação: 27 de março de 2020 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar