Decreto N°043/2023 - Nomeia a Silvana Santos Barboza Scheid Legislação Decreto Número do Diário: 13.462 Página da Publicação: 213 Data da Publicação: 27 de janeiro de 2023 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Lei Nº 693/2019 (CRÉDITO SUPLEMENTAR ORÇAMENTÁRIA ) Legislação Lei Número do Diário: 12.557 Página da Publicação: 33 Data da Publicação: 23 de maio de 2019 às 12:00:00 Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N° 037/2020 - Abre crédito adicional - especial Legislação Decreto Número do Diário: 12.768 Página da Publicação: 25 Data da Publicação: 27 de março de 2020 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°223/2021 - Exonerar o senhor Wéliston de Jesus Legislação Decreto Número do Diário: 13.104 Página da Publicação: 57 Data da Publicação: 11 de agosto de 2021 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

PP SRP N° 040/2019 - Contratação de Empresa de Engenharia Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: 12.671 Página da Publicação: 32 Data da Publicação: 4 de novembro de 2019 às 12:00:00 Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°402/2025 - Conceder 0,5 diária Nilson Mendes de Carvalho Legislação Portaria Número do Diário: 14.063 Página da Publicação: 57 Data da Publicação: 14 de julho de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

PE n° 033/2021 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Licitações Pregão Eletrônico Concluída Número do Diário: 13.115 Página da Publicação: 30 Data da Publicação: 26 de agosto de 2021 às 12:00:00 Secretaria de Educação Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°097/2021 - NOMEAR RAQUEL FREITAS CERQUEIRA MOREIRA Legislação Decreto Número do Diário: 12.987 Página da Publicação: 41 Data da Publicação: 23 de fevereiro de 2021 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°531/2025 - Fiscal do Contrato N°166 2025 Legislação Portaria Número do Diário: 14.097 Página da Publicação: 43 Data da Publicação: 1 de setembro de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°013/2025 - FISCAL DE CONTRATOS SMAS Legislação Portaria Número do Diário: 13.941 Página da Publicação: 62 Data da Publicação: 10 de janeiro de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Lei 780/2021 - Abertura de Crédito Legislação Lei Número do Diário: 13.164 Página da Publicação: 141 Data da Publicação: 12 de novembro de 2021 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°107/2022 - Retificação da convocação n° 013/2022 Legislação Decreto Número do Diário: 13.297 Página da Publicação: 56 Data da Publicação: 1 de junho de 2022 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

PP N° 007/2019 (Locação de Veículo tipo Sedan, com Condutor) Licitações Pregão Presencial Deserta Número do Diário: 12.488 Página da Publicação: 52 Data da Publicação: 8 de fevereiro de 2019 às 12:00:00 Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

RREO 2020 - 1º Bimestre Contas Públicas RREO Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Contabilidade Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Carnê de Anuidade do IPTU Carta de Serviços Lei 13.460/2017 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Secretaria de Finanças Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

PP SRP 045/2020 - Mobiliário Escolar - Carteiras Escolares Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: 12.927 Página da Publicação: 45 Data da Publicação: 24 de novembro de 2020 às 12:00:00 Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Concorrência 005/2025 - Implantação de melhorias sanitárias domiciliares Licitações Concorrência Concluída Número do Diário: 14.104 Página da Publicação: 79 Data da Publicação: 11 de setembro de 2025 às 12:00:00 Secretaria de Obras Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

CMAS - Plano de Ação 2024 Legislação Plano de Ação,CMAS Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Secretaria de Assistência Social Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°166/2025 - FISCAL DE CONTRATO N°023 2025 Legislação Portaria Número do Diário: 13.972 Página da Publicação: 87 Data da Publicação: 26 de fevereiro de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Emenda Ativa N° 02/2019 Legislação Lei Número do Diário: 12.590 Página da Publicação: 74 Data da Publicação: 10 de julho de 2019 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar