Decreto N° 195/2020 Ponto Facultativo 28/10/2020 ,Transferido p/ dia 30/10/2020 Legislação Decreto Número do Diário: 12.910 Página da Publicação: 65 Data da Publicação: 28 de outubro de 2020 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Regimento do Processo Eleitoral - Gestor Escolar Legislação Lei Número do Diário: 13.891 Página da Publicação: 80 Data da Publicação: 25 de outubro de 2024 às 12:00:00 Secretaria de Educação Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°066/2023 - Exonerar o senhor JORGE DA MATA COELHO Legislação Decreto Número do Diário: 13.474 Página da Publicação: 94 Data da Publicação: 13 de fevereiro de 2023 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°126/2022 - Concessão de diária(s) - RAQUEL DE CRUS DE SOUZA Legislação Portaria Número do Diário: 13.401 Página da Publicação: 41 Data da Publicação: 31 de outubro de 2022 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°247/2025 -Comissão para apurar por meio de sindicância sumaria Legislação Portaria Número do Diário: 14.004 Página da Publicação: 91 Data da Publicação: 16 de abril de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N° 130/2019 - ADRIANA DE ALMEIDA FARIA Legislação Decreto Número do Diário: 12.634 Página da Publicação: 41 Data da Publicação: 13 de setembro de 2019 às 12:00:00 Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto de Susbstituição N°119/2022 - Nomeia os novos Representantes do CMDM Legislação Decreto Número do Diário: 13.301 Página da Publicação: 76 Data da Publicação: 7 de junho de 2022 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°097/2024 - Conceder 0.5 diária Gabriela Barbosa Rodrigues Legislação Portaria Número do Diário: 13.792 Página da Publicação: 47 Data da Publicação: 10 de junho de 2024 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°112/2021 - Exonerar o senhor Nesio Mendes de Carvalho Legislação Decreto Número do Diário: 12.985 Página da Publicação: 36 Data da Publicação: 19 de fevereiro de 2021 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°001/2022 - Unidade Fiscal do Município - UFIPAC Legislação Decreto Número do Diário: 13.197 Página da Publicação: 36 Data da Publicação: 5 de janeiro de 2022 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°543/2025 - Conceder 0,5 diária Rosiane da Silva Barbosa Darub Legislação Portaria Número do Diário: 14.107 Página da Publicação: 111 Data da Publicação: 16 de setembro de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°236/2021 - Abre crédito adicional - suplementar Legislação Decreto Número do Diário: 13.293 Página da Publicação: 68 Data da Publicação: 26 de maio de 2022 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°221/2024 -NOMEAR TIAGO RIBEIRO DA SILVA Legislação Decreto Número do Diário: 13.901 Página da Publicação: 57 Data da Publicação: 11 de novembro de 2024 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°099/2021 - NOMEAR ANA LECY DE SOUZA FERREIRA Legislação Decreto Número do Diário: 12.987 Página da Publicação: 42 Data da Publicação: 23 de fevereiro de 2021 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Lei N° 873/2024 - Programa Municipal Família Acolhedora Legislação Lei Número do Diário: 13.746 Página da Publicação: 82 Data da Publicação: 4 de abril de 2024 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°001/2024 - Nomear Comissão Organizadora da 2ª CMGTES Legislação Portaria Número do Diário: 13.777 Página da Publicação: 163 Data da Publicação: 17 de maio de 2024 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°174/2024 Conceder 02 diárias GILDESIO MOURA VILAS BOAS Legislação Portaria Número do Diário: 13.891 Página da Publicação: 79 Data da Publicação: 25 de outubro de 2024 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N° 014/2020 - Sebastião Rita de Carvalho Legislação Portaria Número do Diário: 12.758 Página da Publicação: 73 Data da Publicação: 13 de março de 2020 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

PSS Nº 001/2022 - Distribuição de café Concursos Edital de Seleção Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Secretaria de Agricultura Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°079/2023 - Conceder, ½ diária a BEATRICE EMELI SILVA FARIAS Legislação Portaria Número do Diário: 13.582 Página da Publicação: 76 Data da Publicação: 27 de julho de 2023 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar