RESOLUÇÃO Nº 004/2022 - APROVAR COM RESSALVA a prestação de conta Legislação Resolução Número do Diário: 13.232 Página da Publicação: 42 Data da Publicação: 24 de fevereiro de 2022 às 12:00:00 Secretaria de Assistência Social Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Resolução Nº013/2024 CMAS - Apreciar e aprovar informações - CMAS Legislação Resolução Número do Diário: 13.722 Página da Publicação: 75 Data da Publicação: 29 de fevereiro de 2024 às 12:00:00 Secretaria de Assistência Social Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

PP SRP N° 044/2019 - Concreto Asfáltico usinado a quente para aplicação a frio Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: 12.684 Página da Publicação: 73 Data da Publicação: 21 de novembro de 2019 às 12:00:00 Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N° 022/2020 - Abre crédito adicional Legislação Decreto Número do Diário: 12.734 Página da Publicação: 76 Data da Publicação: 6 de fevereiro de 2020 às 12:00:00 Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

PP SRP N° 024/2019 - Material Permanente e Material de Consumo Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: 12.571 Página da Publicação: 36 Data da Publicação: 12 de junho de 2019 às 12:00:00 Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N° 041/2020 - Abre crédito adicional - especial Legislação Decreto Número do Diário: 12.768 Página da Publicação: 25 Data da Publicação: 27 de março de 2020 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

DL 019/2025 Ar-condicionado tipo split Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: 14.173 Página da Publicação: 402 Data da Publicação: 22 de dezembro de 2025 às 12:00:00 Secretaria de Educação Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Lei 755/2020 Declara de utilidade pública a Santa Casa de Misericórdia Legislação Lei Número do Diário: 12.945 Página da Publicação: 61 Data da Publicação: 18 de dezembro de 2020 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N° 0213/2020 - Abre crédito adicional Legislação Decreto Número do Diário: 12.933 Página da Publicação: 56 Data da Publicação: 2 de dezembro de 2020 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

PSS N°006/2025 - Nutricionista Concursos Processo Seletivo Andamento Número do Diário: 14.060 Página da Publicação: 74 Data da Publicação: 9 de julho de 2025 às 12:00:00 Secretaria de Educação Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Concorrência 011/2025 - Construção da Quadra Coberta da Escola Novo Horizonte Licitações Concorrência Concluída Número do Diário: 14.124 Página da Publicação: 135 Data da Publicação: 9 de outubro de 2025 às 12:00:00 Secretaria de Obras Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N° 189/2019 - Comissão Eleitoral de Eleição - CMS Legislação Decreto Número do Diário: 12.707 Página da Publicação: 61 Data da Publicação: 23 de dezembro de 2019 às 12:00:00 Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°226/2024 -NOMEAR WESLEY SEMEÃO DE BARROS Legislação Decreto Número do Diário: 13.901 Página da Publicação: 58 Data da Publicação: 11 de novembro de 2024 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N° 618/2025 - Conceder 0.5 diária Edivane Aparecida Gomes Legislação Portaria Número do Diário: 14.161 Página da Publicação: 84 Data da Publicação: 4 de dezembro de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N° 664/2025 - Conceder 0.5 diária Clemilda Lucio dos Reis Rezende Legislação Portaria Número do Diário: 14.166 Página da Publicação: 98 Data da Publicação: 11 de dezembro de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

PP SRP N° 001/2023 - (Parte 2) Gêneros alimentícios-Alimentação Escolar Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: 13.454 Página da Publicação: 48 Data da Publicação: 16 de janeiro de 2023 às 12:00:00 Secretaria de Educação Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°117/2023 - Exonera Rosa Maria de Oliveira Brito Melo Legislação Decreto Número do Diário: 13.512 Página da Publicação: 191 Data da Publicação: 14 de abril de 2023 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°120/2022 - Concessão de diária(s) - Jorge da Mata Coelho Legislação Portaria Número do Diário: 13.380 Página da Publicação: 56 Data da Publicação: 29 de setembro de 2022 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N° 003/2013 (Nomear Manoel de Paula) Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N° 061/2021 - Nomear o senhor Jose Kaluzny Legislação Decreto Número do Diário: 12.962 Página da Publicação: 35 Data da Publicação: 18 de janeiro de 2021 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar