Resolução Nº 004/2022 - 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental – 1ª CMSM Legislação Resolução Número do Diário: 13.274 Página da Publicação: 42 Data da Publicação: 6 de abril de 2022 às 12:00:00 Secretaria de Saúde Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N° 200/2020 - Período eleitora Legislação Decreto Número do Diário: 12.919 Página da Publicação: 52 Data da Publicação: 11 de novembro de 2020 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

PP SRP 020/2022 (Parte IV) - Aquisição de gêneros alimentícios e outro Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: 13.303 Página da Publicação: 62 Data da Publicação: 9 de junho de 2022 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Lei 740/2020 - Cria a bonificação temporária e transitória Legislação Lei Número do Diário: 12.868 Página da Publicação: 55 Data da Publicação: 27 de agosto de 2020 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

RREO - 2º Bimestre de 2014 Contas Públicas Relatório Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Contabilidade Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°267/2021 - Abre crédito adicional Legislação Decreto Número do Diário: 13.278 Página da Publicação: 21 Data da Publicação: 5 de maio de 2022 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N° 111/2019 - Abre crédito adicional - suplementar Legislação Decreto Número do Diário: 12.610 Página da Publicação: 34 Data da Publicação: 9 de agosto de 2019 às 12:00:00 Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N° 095/2020 - Nomear Lúcia Clara Braga Lima da Silva Legislação Decreto Número do Diário: 12.808 Página da Publicação: 52 Data da Publicação: 28 de maio de 2020 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

PP SRP 007/2025 - Refeições Prontas e Coffee-breaks Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: 14.074 Página da Publicação: 84 Data da Publicação: 29 de julho de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°355/2025 - Conceder meia diária a Neuza Lopes da Silva Legislação Portaria Número do Diário: 14.054 Página da Publicação: 91 Data da Publicação: 1 de julho de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N° 174/2019 - Fica Nomeada a Comissão Permanente de Licitação – CPL Legislação Decreto Número do Diário: 12.695 Página da Publicação: 49 Data da Publicação: 6 de dezembro de 2019 às 12:00:00 Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

PE n° 007/2022 - AQUISIÇÃO DE TRÊS SECADORES ROTATIVO DE CAFÉ Licitações Pregão Eletrônico Concluída Número do Diário: 13.226 Página da Publicação: 51 Data da Publicação: 16 de fevereiro de 2022 às 12:00:00 Secretaria de Agricultura Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°184/2025 - Nomeia os novos representantes, do CMDCA Legislação Decreto Número do Diário: 14.039 Página da Publicação: 37 Data da Publicação: 9 de junho de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito;Secretaria de Assistência Social Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Lei N°916/2025 - Criação do Incentivo financeiro -Portaria N°233 2023 Legislação Portaria Número do Diário: 14.057 Página da Publicação: 93 Data da Publicação: 4 de julho de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

DL 028/2020 - Postes para novas instalações da iluminação pública Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: 12.858 Página da Publicação: 60 Data da Publicação: 14 de agosto de 2020 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Contrato de Comodato N°001/2025 - Uso de Sistema de Recuperação de Crédito Licitações Contrato de Comodato Concluída Número do Diário: 14.141 Página da Publicação: 80 Data da Publicação: 4 de novembro de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°252/2025 -Conceder 1/2 diária MARIA SELI FEIJÓ GOMES Legislação Portaria Número do Diário: 14.007 Página da Publicação: 105 Data da Publicação: 23 de abril de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°169/2023 - Nomear a senhora FABIANA GURGEL DA SILVA Legislação Decreto Número do Diário: 13.546 Página da Publicação: 52 Data da Publicação: 1 de junho de 2023 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N° 087/2020 - Abre crédito adicional - suplementar Legislação Decreto Número do Diário: 12.806 Página da Publicação: 61 Data da Publicação: 26 de maio de 2020 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Termo de Doação Nº 010/2019 - Apreensão nº 2689 Legislação Termo de Doação Número do Diário: 12.596 Página da Publicação: 19 Data da Publicação: 18 de julho de 2019 às 12:00:00 Secretaria de Administração Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar