Portaria N°030/2022 - Conceder, ½ diária, ao servidor Sebastiao Bento dos Reis Legislação Portaria Número do Diário: 13.267 Página da Publicação: 68 Data da Publicação: 19 de abril de 2022 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº047 e 044 de 2024 Licitações Pregão Presencial Número do Diário: 13948 Página da Publicação: 255 Data da Publicação: 22 de janeiro de 2025 às 12:00:00 Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

PP SRP 016/2021 - Aquisições de materiais hospitalares e odontológico Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: 13.065 Página da Publicação: 75 Data da Publicação: 17 de junho de 2021 às 12:00:00 Secretaria de Saúde Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

DL 22/2021 - MATERIAL DE CONSUMO HOSPITALAR Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: 13.037 Página da Publicação: 38 Data da Publicação: 4 de maio de 2021 às 12:00:00 Secretaria de Saúde Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°240/2021 - Abre crédito adicional - suplementar Legislação Decreto Número do Diário: 13.309 Página da Publicação: 115 Data da Publicação: 21 de junho de 2022 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°232/2023 - Nomear Ana Karen Oliveira Mendonça Chaves Legislação Decreto Número do Diário: 13.586 Página da Publicação: 54 Data da Publicação: 2 de agosto de 2023 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°157/2025 -Nomeia os novos Representantes do CMDPI Legislação Decreto Número do Diário: 14.015 Página da Publicação: 114 Data da Publicação: 7 de maio de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N° 026/2020 - Ovídio Soares de Menezes Legislação Portaria Número do Diário: 12.843 Página da Publicação: 52 Data da Publicação: 21 de julho de 2020 às 12:00:00 Secretaria de Educação Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Adesão/Carona Nº006/2024 - Locação de estruturas, iluminação e acessórios Licitações Adesão/Carona Concluída Número do Diário: 13.768 Página da Publicação: 50 Data da Publicação: 6 de maio de 2024 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Resolução Nº007/2023 CMDCA - Escolha para membros dos Conselhos Tutelares Legislação Resolução Número do Diário: 13.565 Página da Publicação: 84 Data da Publicação: 4 de julho de 2023 às 12:00:00 Secretaria de Assistência Social Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Lei N° 862/2023 - LOA 2024 Legislação Lei Número do Diário: 13.679 Página da Publicação: 133 Data da Publicação: 22 de dezembro de 2023 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N° 082/2020 - Abertura de Crédito Legislação Decreto Número do Diário: 12.794 Página da Publicação: 35 Data da Publicação: 8 de maio de 2020 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°064/2022 - Nomear Claudene Chaves de Sousa Legislação Decreto Número do Diário: 13.261 Página da Publicação: 50 Data da Publicação: 7 de abril de 2022 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°284/2025 -Fiscal do Contrato N°061 2025 Legislação Portaria Número do Diário: 14.014 Página da Publicação: 145 Data da Publicação: 6 de maio de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

RREO - 5º Bimestre de 2022 Contas Públicas RREO Número do Diário: 13.420 Página da Publicação: 84 Data da Publicação: 30 de novembro de 2022 às 12:00:00 Contabilidade Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

TP 001/2021 - Serviços de Engenharia Licitações Tomada de Preços Concluída Número do Diário: 13.034 Página da Publicação: 38 Data da Publicação: 3 de maio de 2021 às 12:00:00 Secretaria de Educação;Secretaria de Obras Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N° 010/2024 - Afastamento Vitor Lima Martineli Legislação Portaria Número do Diário: 13.737 Página da Publicação: 69 Data da Publicação: 20 de março de 2024 às 12:00:00 Secretaria de Saúde Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

DL 020/2025 Formação Pedagógica e Orientação sobre a Educação Especial Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: 14.170 Página da Publicação: 51 Data da Publicação: 17 de dezembro de 2025 às 12:00:00 Secretaria de Educação Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N° 047/2020 Abre crédito adicional - suplementar Legislação Decreto Número do Diário: 12.788 Página da Publicação: 64 Data da Publicação: 29 de abril de 2020 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Resolução Nº009/2023 CMAS - Aprovar a proposta de Reprogramação do Saldo Legislação Resolução Número do Diário: 13.632 Página da Publicação: 36 Data da Publicação: 9 de outubro de 2023 às 12:00:00 Secretaria de Assistência Social Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar