Decreto N° 014/2021 - Nomear a senhora Ana Paula da Silva Rodrigues Legislação Decreto Número do Diário: 12.956 Página da Publicação: 74 Data da Publicação: 8 de janeiro de 2021 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Lei N°903/2024 - Alteração nas Lei N°511/2013, Lei N°794/2022 e Lei N°818/2022 Legislação Lei Número do Diário: 13.931 Página da Publicação: 104 Data da Publicação: 26 de dezembro de 2024 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Lei Nº 691/2019 (RUA SIVALDO FERRON) Legislação Lei Número do Diário: 12.555 Página da Publicação: 58 Data da Publicação: 21 de maio de 2019 às 12:00:00 Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N° 085/2019 - THAIS RANIELLE DE SOUZA BELMONT ALVES MENEZES Legislação Portaria Número do Diário: 12.600 Página da Publicação: 47 Data da Publicação: 24 de julho de 2019 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°285/2025 -Conceder 01 e ½ diária Elias Patrício Junior Legislação Portaria Número do Diário: 14.015 Página da Publicação: 115 Data da Publicação: 7 de maio de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°046/2025 - Nomear Jessica Rodrigues Pereira Legislação Decreto Número do Diário: 13.940 Página da Publicação: 61 Data da Publicação: 20 de janeiro de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°003/2021 - Autorizar o Gestor da Escola Municipal Centralizada Urbana Legislação Portaria Número do Diário: 13.014 Página da Publicação: 50 Data da Publicação: 1 de abril de 2021 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N° 166/2019 - Abre crédito adicional - suplementar Legislação Decreto Número do Diário: 12.691 Página da Publicação: 36 Data da Publicação: 2 de dezembro de 2019 às 12:00:00 Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N° 043/2020 - Abre crédito adicional - especial Legislação Decreto Número do Diário: 12.768 Página da Publicação: 25 Data da Publicação: 27 de março de 2020 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°205/2024-Conceder 1.5 diária ADRIANO OLIVEIRA DINIZ Legislação Portaria Número do Diário: 13.927 Página da Publicação: 130 Data da Publicação: 18 de dezembro de 2024 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Lei N° 810/2022 - Abre crédito adicional suplementar Legislação Lei Número do Diário: 13.372 Página da Publicação: 91 Data da Publicação: 19 de setembro de 2022 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

PP SRP 011/2021 - Serviços de Assessoria Contábil Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: 13.039 Página da Publicação: 30 Data da Publicação: 7 de maio de 2021 às 12:00:00 Secretaria de Educação;Secretaria de Assistência Social;Secretaria de Administração;Secretaria de Saúde Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°067/2022 - Decreta Ponto Facultativo no dia 14 de abril de 2022 Legislação Decreto Número do Diário: 13.265 Página da Publicação: 69 Data da Publicação: 13 de abril de 2022 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°160/2024 - Legislação Portaria Número do Diário: 13.880 Página da Publicação: 66 Data da Publicação: 10 de outubro de 2024 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto 131/2024 - Nomeia os membros do CME Legislação Decreto Número do Diário: 13.760 Página da Publicação: 102 Data da Publicação: 24 de abril de 2024 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°047/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°176 2025 Legislação Portaria Número do Diário: 14.106 Página da Publicação: 39 Data da Publicação: 15 de setembro de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°148/2025 - Exonerar MAXMILIANO MOREIRA CELESTINO Legislação Decreto Número do Diário: 14.014 Página da Publicação: 144 Data da Publicação: 6 de maio de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°008/2025 - FISCAL DE CONTRATO - SEMOTUR Legislação Portaria Número do Diário: 13.940 Página da Publicação: 68 Data da Publicação: 9 de janeiro de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N° 060/2021 - Nomear o senhor Antônio Vasconcelos de Souza Legislação Decreto Número do Diário: 12.960 Página da Publicação: 34 Data da Publicação: 14 de janeiro de 2021 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Adesão/Carona Nº001/2025 Manutenção Preventiva e Corretiva, Conservação e outros Licitações Adesão/Carona Concluída Número do Diário: 14.006 Página da Publicação: 177 Data da Publicação: 22 de abril de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar