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Lei N° 814/2022 - Abre crédito adicional especial suplementar Legislação Lei Número do Diário: 13.403 Página da Publicação: 55 Data da Publicação: 3 de novembro de 2022 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°170/2024-conceder 0,5 diária ERIKA CELESTE DE SOUZA Legislação Portaria Número do Diário: 13.885 Página da Publicação: 69 Data da Publicação: 17 de outubro de 2024 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°320/2025 - Conceder 02 diárias WILDNA SCHUMACHER ABREU Legislação Portaria Número do Diário: 14.038 Página da Publicação: 161 Data da Publicação: 6 de junho de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°026/2022 - Conceder, ½ (meia) diária, a servidora Gabriele Barbosa Legislação Portaria Número do Diário: 13.267 Página da Publicação: 67 Data da Publicação: 19 de abril de 2022 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°364/2025 - Fiscais do Contratos da Sec. de Agricultura Legislação Portaria Número do Diário: 14.051 Página da Publicação: 71 Data da Publicação: 27 de junho de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N° 139/2020 - Exonerar JOSENETE NASCIMENTO DA SILVA Legislação Decreto Número do Diário: 12.857 Página da Publicação: 33 Data da Publicação: 12 de agosto de 2020 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N° 001/2023 - REGIME DE ESCALA DE PLANTÃO DOS PROCURADORES Legislação Portaria Número do Diário: 13.676 Página da Publicação: 113 Data da Publicação: 19 de dezembro de 2023 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N° 94/2019 - Nomear Ana Flávia Camurça Furtado Legislação Decreto Número do Diário: 12.587 Página da Publicação: 39 Data da Publicação: 5 de julho de 2019 às 12:00:00 Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°006/2022 - NOMEAR o senhor DOUGLAS DE SOUZA DUARTE Legislação Portaria Número do Diário: 13.232 Página da Publicação: 41 Data da Publicação: 24 de fevereiro de 2022 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°511/2025 - Conceder 0.5 diária HURUEY LIMA DOS REIS Legislação Portaria Número do Diário: 14.090 Página da Publicação: 156 Data da Publicação: 21 de agosto de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°231/2025 - Exonerar IVANILDO DA SILVA CAMPOS Legislação Decreto Número do Diário: 14.112 Página da Publicação: 115 Data da Publicação: 23 de setembro de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Lei 744/2020 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 708/2020 Legislação Lei Número do Diário: 12.896 Página da Publicação: 62 Data da Publicação: 7 de outubro de 2020 às 12:00:00 Secretaria de Saúde Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

DL 005/2021 - Aquisição de Certificados Digitais Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: 12.978 Página da Publicação: 67 Data da Publicação: 10 de fevereiro de 2021 às 12:00:00 Secretaria de Saúde;Secretaria de Educação Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Plano de Ação - SIGTV GND 3 Custeio – Convenio Veiculo Legislação Resoluções Número do Diário: 14073 Página da Publicação: 163 Data da Publicação: 28 de julho de 2025 às 12:00:00 Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Cadastro de Produtores para Feira de Bairros Carta de Serviços Lei 13.460/2017 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Secretaria de Agricultura Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°174/2023 - Nomear o senhor QUENNEDI CARVALHO SILVA Legislação Decreto Número do Diário: 13.555 Página da Publicação: 191 Data da Publicação: 20 de junho de 2023 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Página para mapeamento cultural. Inscrição de pessoa física e jurídica da área cultural, com base na lei Aldir Blanc e Paulo Gustavo. Você está em Início > Mapeamento Cultural Mapeamento Cultural Nome Nome Artístico Código Telefone Endereço Complemento Cidade Estado Código postal (CEP) País Email Link do Facebook Link do Instagram Link do Youtube Próximo

Home / Secretarias / Competências e Atribuições / Competências e Atribuições Comissão permanente de Licitação < Voltar Jorge da Mata Coelho Presidente da Comissão Permanente de Licitação Decreto N°010/2025 +55 (68)3235-1332 Minicurrículo Atual Presidente da Comissão Permanente de Licitação Comissão permanente de Licitação Sede da Prefeitura Av. governador Edmundo Pinto. nº 810 - centro de Acrelândia Segunda a Sexta-feira das 7h às 13h +55 (68) 68 3235 1173 cplacrelandia@gmail.com Organograma da Secretaria Competências e Atribuições Comissão Permanente de Licitação - CPL I - orientar a atuação dos órgãos e entes da Administração Pública Municipal voltada à contratação de obras, serviços e compras; II - colaborar com a alta administração dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, com vistas a: a) avaliar, direcionar e monitorar os processos licitatórios e respectivos contratos, para atingimento de seus objetivos; b) implementar processos e estruturas de governança das contratações; c) assegurar o alinhamento das contratações ao planejamento estratégico; d) promover a eficiência, efetividade e eficácia das contratações; III - organizar e manter atualizado o cadastro de fornecedores; IV - manter a padronização de procedimentos e documentos relacionados às licitações, contratos, convênios e instrumentos congêneres; V - gerir e manter atualizado o catálogo eletrônico de padronização de compras, serviços e obras, a ser utilizado pelos órgãos e entes da Administração Pública Municipal; VI - elaborar editais de licitação, contratos administrativos, contratos de locações imobiliárias, termos de permissão de uso, termos de reconhecimento de dívida e ajuste de contas, convênios e instrumentos congêneres, bem como seus termos aditivos; VII - publicar extratos de licitações, dispensas, inexigibilidades, contratos, convênios e instrumentos congêneres; VIII - colaborar na revisão e implantação de normas e procedimentos relativos às licitações e contratos da Administração Municipal; IX - subsidiar as atividades de consultoria e assessoramento jurídico em licitações, contratos, convênios e instrumentos congêneres; X - prestar suporte administrativo necessário para a atuação das comissões de contratação, agentes de contratação, pregoeiros e membros de equipe de apoio; XI - prestar informações em sindicâncias, inquéritos administrativos, requisições e consultas do Chefe do Poder Executivo ou de Secretário do Município em matéria de licitações, contratos, convênios e instrumentos congêneres; XII - propor às autoridades a aplicação de sanções pela prática de infrações administrativas ocorridas no curso de procedimentos licitatórios e auxiliares; XIII - solicitar às repartições públicas do Município informações, documentos, certidões e outros elementos necessários à instrução de processos de licitações, contratos, convênios e instrumentos congêneres; XIV - expedir instruções normativas relacionadas a licitações, contratos, convênios e instrumentos congêneres, de observância pelos órgãos e entes da Administração Pública Municipal; XV - desempenhar outras atividades afins.

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Você está em: Início > Busca Avançada Resultados da Pesquisa Todos (5041) Outras páginas (101) Produtos (3077) Posts do blog (1863) 5041 itens encontrados para "" Outras páginas (101) Licitações Transmitidas Você está em: Início > Compras e Licitações > Disputas ao Vivo e Gravadas Licitações Transmitidas ao Vivo e Gravadas Última atualização da página: 14 de junho de 2024 16:10:23 Em atendimento a Lei Federal n.º 14.133/2021 , especialmente no Art. 17., § 2º "As licitações serão realizadas preferencialmente sob a forma eletrônica , admitida a utilização da forma presencial, desde que motivada, devendo a sessão pública ser registrada em ata e gravada em áudio e vídeo . " A seguir o link de acesso as sessões transmitidas e gravadas, nos termos da legislação em vigor. SESSÕES DE LICITAÇÕES TRANSMITIDAS (AO VIVO E GRAVADAS) Prefeitura de Acrelândia - YouTube As gravações dos pregões presenciais realizados até o presente momento [data de atualização desta página). Lembrando que elas também constam na pasta de cada licitação realizada na referida modalidade. Concorrências 2024 Concorrência n° 007-2024 - Pavimentação Rua Rio de Janeiro https://youtu.be/V5hgpXGjrN0 Concorrência n° 006-2024 - Reforma do Estadio https://youtu.be/k-hq2sQPa2g Concorrência n° 005-2024 - UBS https://youtu.be/TVhvJ4RtQrk Concorrência n° 004-2024 - Trilha Ecológica - https://youtu.be/Iid3dx0Epck3 Concorrência n° 003-2024 - Reforma do Ponto dos Taxistas https://youtu.be/GPpfwqQKlrY Concorrência n° 002-2024 - aguardando arquivo da gravação Concorrência n° 001-2024 - Concha Acústica https://youtu.be/3Rda_0zQW1A Pregões presenciais 2021 Transparência: pregão presencial n° 005/2021 para a Aquisição de Materiais Elétricos ( acrelandia.ac.gov.br ) Comissão da CPL da prefeitura de Acrelândia realiza pregão para recapeamento de rua Todas as sessões gravadas estão disponíveis no canal do YouTube: https://www.youtube.com/@cplacrelandia7844/playlists Última modificação: 14 de junho de 2024 16:10:23 Fonte de informação: Comissão Permanente de Licitação (CPL) Formato disponível: HTML Periodicidade de atualização: Por meio do link do streaming sempre que houver sessão presencial Lei Aldir Blanc Você está em: Início > Portal da Transparência >Auxílio Cultural > Lei Aldir Blanc Política Nacional Lei Aldir Blanc Última atualização da página: 29 de maio de 2024 19:34:33 >> Lei Aldir Blanc Confira as informações sobre a Lei Aldir Blanc e tire suas dúvidas Mas afinal, o que é a Lei Aldir Blanc? A Lei Aldir Blanc (LAB) foi uma resposta emergencial a sociedade brasileira ao impacto da pandemia de COVID-19 no setor cultural. Sancionada em junho de 2020 ( Lei nº 14.017 ), ela determinou repasse de R$ 3 bilhões a estados, municípios e Distrito Federal, destinados a três eixos de atuação. Entretanto, a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022 , tem como objetivo fomentar a cultura nacionalmente ao apoiar todos os Estados, o Distrito Federal e os Municípios brasileiros, durante 5 anos . O primeiro trata da renda emergencial para trabalhadores da cultura como objetivo de apoiar profissionais da cultura, que tiveram suas atividades interrompidas pela pandemia. O segundo é voltado à manutenção de espaços culturais prejudicados com interrupção de atividades por causa da pandemia. E, por fim, o terceiro eixo é destinado ao apoio de projetos culturais que foram impactados pelas restrições impostas pelo período. Quem foi Aldir Blanc A Lei foi nomeada em homenagem ao escritor e compositor Aldir Blanc, que morreu em maio de 2020, vítima da Covid-19. Aldir foi um dos mais importantes compositores da música brasileira e sua obra é considerada um patrimônio cultural do país. Ele começou a compor aos 16 anos e um ano mais tarde aprendeu a tocar bateria, fundando o grupo Rio Bossa Trio, que com a entrada do músico Sílvio da Silva seria rebatizado para GB-4. Com o novo integrante, Aldir firmou sua primeira parceria musical. Em 1972, conheceu João Bosco, com quem formou uma das parcerias mais importantes da música brasileira. Juntos, eles criaram canções como "O Bêbado e a Equilibrista", "O Mestre-sala dos Mares", "Bala com Bala", "Kid Cavaquinho" e "Corsário". O artista também teve parcerias com outros grandes nomes da música brasileira, como Milton Nascimento, Chico Buarque, Elis Regina, Edu Lobo, Tom Jobim e Paulinho da Viola. Em sua obra, ele abordou temas como o amor, a política, a crítica social e a cultura popular brasileira. Aldir Blanc foi um dos compositores mais importantes da MPB e sua obra é considerada um patrimônio cultural do Brasil. Diretoria de Cultura: Ana Karen Oliveira Mendonça Chaves (Diretora de Cultura) Endereço: Secretaria Municipal de Educação Esportes e Cultura - Rus Sete Quedas, s/n Centro Telefone: (68) 99252-3117 Horário de atendimento: 07h às 13h Email: diretoriadecultacrelandia@gmail.com 🎭 PNAB Ata do 1º Fórum Municipal Plano Anual de Aplicação dos Recursos Resultado da Consulta Pública Política Nacional Aldir Blanc 📰 Notícias da Cultura Blog da Prefeitura de Acrelândia Credenciamento Acesse AQUI (Indisponível no momento) Formulário de Inscrição Online Conforme edital, acesse Presencial Av. Governador Edmundo Pinto, 810, Centro, entre 7h e 13:00h (segunda a sexta-feira) Relação dos editais para acesso e inscrição Acesso os editais AQUI Editais 2020 PSS 001/2020 - Premiação Cultural Editais da Fundação Elias Mansour Acesse os editais da FEM Lei Paulo Gustavo Lei Complementar n.º 195 de 8 de julho de 2022 Decreto Federal n.º 11.525 de 11 de maio de 2023 Outras informações Quanto o município irá receber Guia Prático Acesso ao Sistema Nacional de Cultura - SNC Planilha completa de Recursos Pagamentos realizados Sistema Nacional de Cultura - Ferramentas Última modificação: 29 de maio de 2024 19:34:33 Fonte de informação: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes Formato disponível: html Periodicidade de atualização: Semestral CMAS Você está em: Início > Transparência > Portal dos Conselhos Municipais > CMAS Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS Última atualização da página: 7 de maio de 2024 14:19:55 >> Institucional O Conselho Municipal de Assistência Social é um órgão colegiado, de composição paritária, de caráter deliberativo e permanente, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência. Conselho Municipal de Assistência Social Presidente Keila Regiane Jardim Chiele da Silva Relação dos Conselheiros (as) Gestão 2023/2025 1. Representante da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento: Titular: Suplente: 2. Representante da Secretaria Municipal de Educação: Titular: Suplente: 3. Representante da Gestão Municipal: Titular: Suplente: 4. Representante dos Trabalhadores do SUAS: Titular: Suplente: 5. Representante dos Usuários da Política de Assistência: Titular: Suplente: 6. Representante das Organizações Não Governamentais: Titular: Suplente: Secretária Executiva: Relação de entidades inscritas no Conselho Municipal de Assistência Social Entidades Inscritas no Conselho Municipal de Assistência Social, AQUI. Resoluções Veja as resoluções, AQUI . Agenda de Reuniões Agenda, AQUI Atas Veja as atas, AQUI . Leis e Decretos Confira as leis e decretos, AQUI . Plano Municipal CMAS Confira o plano municipal do CMAS, AQUI . Relação das reuniões do Conselho Municipal de Assistência Social Pautas das reuniões do CMAS, AQUI Última modificação: 7 de maio de 2024 14:19:55 Fonte de informação: Secretaria Municipal de Assistência Social Formato disponível: HTML Periodicidade de atualização: Semestral Ver todos Produtos (3077) Decreto 400/2023 - Luto oficial por 03 dias a DAMARES DE OLIVEIRA R$ 0,00 Adicionar ao carrinho Decreto 401/2023 - PONTO FACULTATIVO DO DIA 22 E 29 DE DEZEMBRO DE 2023 R$ 0,00 Adicionar ao carrinho Portaria N° 001/2023 - REGIME DE ESCALA DE PLANTÃO DOS PROCURADORES R$ 0,00 Adicionar ao carrinho Ver todos Posts do blog (1863) 11 de agosto: Dia dos Pais 06 de agosto: 122 anos de Revolução Acreana 05 de agosto: Dia Nacional da Saúde Ver todos