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Portaria N°146/2024-Conceder meia diária a CLEIA RAMOS DE LIMA Legislação Portaria Número do Diário: 13.858 Página da Publicação: 81 Data da Publicação: 10 de setembro de 2024 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Inexigibilidade N°006/2025 Mudança, Reestruturação de Regime dos Servidores PCS Licitações Inexigibilidade Concluída Número do Diário: 14.084 Página da Publicação: 101 Data da Publicação: 13 de agosto de 2025 às 12:00:00 Secretaria de Administração Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

PP SRP 033/2020 - Insumos Asfálticos Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: 12.852 Página da Publicação: 18 Data da Publicação: 3 de agosto de 2020 às 12:00:00 Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°582/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°190 2025 - PP SRP N°002 2025 Legislação Portaria Número do Diário: 14.120 Página da Publicação: 127 Data da Publicação: 3 de outubro de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°315/2021 - Abre crédito adicional - suplementar Legislação Decreto Número do Diário: 13.293 Página da Publicação: 85 Data da Publicação: 26 de maio de 2022 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

DL 28/2021 - MATÉRIAIS GRÁFICOS Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: 13.067 Página da Publicação: 32 Data da Publicação: 21 de junho de 2021 às 12:00:00 Secretaria de Obras Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°142/2025 - FISCAL DE CONTRATO N°013 2025 - PP 028 2023 Legislação Portaria Número do Diário: 13.966 Página da Publicação: 109 Data da Publicação: 18 de fevereiro de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°062/2022 - Exonerar a pedido da senhora LILIAN DE ARAUJO Legislação Decreto Número do Diário: 13.258 Página da Publicação: 26 Data da Publicação: 4 de abril de 2022 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Concorrência 003/2024 Reforma do Sindicato dos taxistas Licitações Concorrência Concluída Número do Diário: 13.747 Página da Publicação: 116 Data da Publicação: 5 de abril de 2024 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°030/2022 - Abre crédito adicional - suplementar - Orçamento 2022 Legislação Decreto Número do Diário: 13.366 Página da Publicação: 87 Data da Publicação: 9 de setembro de 2022 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

LEI DE Nº 688/2019 (O Dia Municipal da Fibromialgia) Legislação Lei Número do Diário: 12.532 Página da Publicação: 68 Data da Publicação: 15 de abril de 2019 às 12:00:00 Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

LDO 2019 Contas Públicas LDO Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Contabilidade Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

PP SRP N° 035/2019 - Veiculação de anúncios em jornal de grande circulação Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: 12.647 Página da Publicação: 38 Data da Publicação: 2 de outubro de 2019 às 12:00:00 Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°040/2021 - Pagamento de diária a Maria de Fatima Valente Legislação Portaria Número do Diário: 13.182 Página da Publicação: 44 Data da Publicação: 10 de dezembro de 2021 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

DL 005/2019 - Serviços e agenciamento de viagens Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Secretaria de Saúde Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N° 608/2025 - Conceder 4.5 diárias CLEMILDA LUCIO DOS REIS REZENDE Legislação Portaria Número do Diário: 14.141 Página da Publicação: 78 Data da Publicação: 4 de novembro de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Nomear MAELÍ DOS SANTOS AMORIM Legislação Decreto Número do Diário: 14072 Página da Publicação: 146 Data da Publicação: 25 de julho de 2025 às 12:00:00 Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N° 28/2020 - Vitor Lima Martineli Legislação Portaria Número do Diário: 12.866 Página da Publicação: 38 Data da Publicação: 25 de agosto de 2020 às 12:00:00 Secretaria de Saúde Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N° 072/2019 (Nomear sem Ônus ALDIR BELO DOS SANTOS ) Legislação Decreto Número do Diário: 12.554 Página da Publicação: 63 Data da Publicação: 20 de maio de 2019 às 12:00:00 Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

RESOLUÇÃO Nº 10/2019 - APROVAR alteração no Plano de Ação Físico Financeiro 2019 Legislação Resolução Número do Diário: 12.584 Página da Publicação: 60 Data da Publicação: 2 de julho de 2019 às 12:00:00 Secretaria de Assistência Social Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar