Cotação de Preço - Exames de Eco cardiograma, Eletrocardiograma e Endoscopia Licitações Cotação de Preço Concluída Número do Diário: 14.073 Página da Publicação: 184 Data da Publicação: 28 de julho de 2025 às 12:00:00 Secretaria de Saúde Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

RESOLUÇÃO Nº 022/2022 - APROVAR o Plano de Ação para o Cofinanciamento Legislação Resolução Número do Diário: 13.418 Página da Publicação: 54 Data da Publicação: 28 de novembro de 2022 às 12:00:00 Secretaria de Assistência Social Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Termo de Cessão de Uso N° 016/2023 - ESCAVADEIRA HIDRÁULICA SOBRE ESTEI Legislação Termo de Cessão de Uso Número do Diário: 13.534 Página da Publicação: 124 Data da Publicação: 16 de maio de 2023 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N° 071/2020 - Nomear TAINARA DOS SANTOS PERES Legislação Decreto Número do Diário: 12.814 Página da Publicação: 56 Data da Publicação: 8 de junho de 2020 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°274/2021 - Abre crédito adicional - suplementar Legislação Decreto Número do Diário: 13.293 Página da Publicação: 77 Data da Publicação: 26 de maio de 2022 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

DL 06/2020 - Peças e Serviços de ar condicionado - Sec. Saúde Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: 12.751 Página da Publicação: 85 Data da Publicação: 4 de março de 2020 às 12:00:00 Secretaria de Saúde Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°237/2025 - Conceder 01 diária TINA TANIA NUNES BARBOSA Legislação Portaria Número do Diário: 14.001 Página da Publicação: 126 Data da Publicação: 11 de abril de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Lei 789/2022 - Modifica dispositivos da Lei Municipal n° 634/2017 Legislação Lei Número do Diário: 13.266 Página da Publicação: 104 Data da Publicação: 18 de abril de 2022 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°093/2023 - Nomear a FERNANDA DE SOUZA MENEZES DOS SANTOS Legislação Portaria Número do Diário: 13.609 Página da Publicação: 21 Data da Publicação: 4 de setembro de 2023 às 12:00:00 Secretaria de Saúde Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°149/2024-Conceder meia diária ROMARIO GOMES MACHADO Legislação Portaria Número do Diário: 13.858 Página da Publicação: 81 Data da Publicação: 10 de setembro de 2024 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°104/2023 - NOMEAR EDENILZA DE PAULA DIAS Legislação Decreto Número do Diário: 13.501 Página da Publicação: 121 Data da Publicação: 28 de março de 2023 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

DL 009/2025 - Arbitragem de eventos de futebol Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: 14.035 Página da Publicação: 100 Data da Publicação: 3 de junho de 2025 às 12:00:00 Secretaria de Educação;Secretaria de Cultura Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°122/2025 - Exonerar PRISCILA CRISTINA DA SILVA DE SOUZA Legislação Decreto Número do Diário: 13.966 Página da Publicação: 108 Data da Publicação: 18 de fevereiro de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto 100/2024 - Exonerar JOSE CARLOS FERREIRA Legislação Decreto Número do Diário: 13.744 Página da Publicação: 70 Data da Publicação: 2 de abril de 2024 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N° 44/2020 - Conceder licença prêmio - ALDIR BELO DOS SANTOS Legislação Portaria Número do Diário: 12.932 Página da Publicação: 48 Data da Publicação: 1 de dezembro de 2020 às 12:00:00 Secretaria de Obras Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Lei N°893/2024- Denominação de Logradouro - Rua FÁBIO ALVES DA SILVA Legislação Lei Número do Diário: 13.904 Página da Publicação: 86 Data da Publicação: 14 de novembro de 2024 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Termo de Cessão de Veículo N°004/2022 Legislação Termo de Cessão de Uso Número do Diário: 13.338 Página da Publicação: 42 Data da Publicação: 29 de julho de 2022 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DE ANALISE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS 002/2025 Legislação Parecer Técnico Número do Diário: 14.160 Página da Publicação: 137 Data da Publicação: 3 de dezembro de 2022 às 12:00:00 Secretaria de Saúde Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°318/2021 - Abre crédito adicional - suplementar Legislação Decreto Número do Diário: 13.293 Página da Publicação: 86 Data da Publicação: 26 de maio de 2022 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°07/2022 - Abre crédito adicional - suplementar - Orçamento 2022 Legislação Decreto Número do Diário: 13.366 Página da Publicação: 84 Data da Publicação: 9 de setembro de 2022 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar