Lei N°925/2025 - LDO 2026 Legislação Lei Número do Diário: 14.076 Página da Publicação: 66 Data da Publicação: 31 de julho de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto 124/2024 - Ponto Facultativo nos dias 25 e 26 de abril de 2024 Legislação Decreto Número do Diário: 13.754 Página da Publicação: 111 Data da Publicação: 16 de abril de 2024 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Processo Eleitoral - Diretor Escolar Concursos Eleição/Escolha Concluída Número do Diário: 12.914 Página da Publicação: 83 Data da Publicação: 4 de novembro de 2020 às 12:00:00 Secretaria de Educação Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

DL 033/2020 - Materiais diversos para ornamentação natalina Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: 12.922 Página da Publicação: 27 Data da Publicação: 16 de novembro de 2020 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°210/2024 -NOMEAR JHONES JOSE CONCEIÇÃO DA SILVA Legislação Decreto Número do Diário: 13.901 Página da Publicação: 56957 Data da Publicação: 11 de novembro de 2024 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°256/2021 - Exonerar a senhora Elisangela de Oliveira Legislação Decreto Número do Diário: 13.141 Página da Publicação: 77 Data da Publicação: 5 de outubro de 2021 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N° 155/2019 - Abre crédito adicional - suplementar Legislação Decreto Número do Diário: 12.677 Página da Publicação: 83 Data da Publicação: 11 de novembro de 2019 às 12:00:00 Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°154/2025 -Nomear CLEIDMARA ROSA DE OLIVEIRA Legislação Decreto Número do Diário: 14.015 Página da Publicação: 114 Data da Publicação: 7 de maio de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Resolução Nº017/2024 CMAS - Plano de Ação do Bloco do Programa Acessuas Legislação Resolução Número do Diário: 13.738 Página da Publicação: 96 Data da Publicação: 21 de março de 2024 às 12:00:00 Secretaria de Assistência Social Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°38/2025 - Fiscal do Contrato N°131 2025 Legislação Portaria Número do Diário: 14.069 Página da Publicação: 94 Data da Publicação: 22 de julho de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

PSS Nº 001/2020 - Nível Médio - Sec. Assistência Social e Sec. Saúde Concursos Processo Seletivo Concluída Número do Diário: 12.728 Página da Publicação: 144 Data da Publicação: 29 de janeiro de 2020 às 12:00:00 Secretaria de Assistência Social;Secretaria de Saúde Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°108/2021 - Exonerar a senhora Priscila Cristina da Silva de Souza Legislação Decreto Número do Diário: 12.987 Página da Publicação: 43 Data da Publicação: 23 de fevereiro de 2021 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N° 120/2019 - TAUANE CRISTINA MASCARELLO MELO Legislação Portaria Número do Diário: 12.695 Página da Publicação: 50 Data da Publicação: 6 de novembro de 2019 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°260/2021 - Nomear a senhora Juliana Oliveira Matos Legislação Decreto Número do Diário: 13.146 Página da Publicação: 76 Data da Publicação: 14 de outubro de 2021 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Resolução CMS Nº01/2025 - Aprovação 3ª Conferência Municipal da Sáude Legislação Resolução Número do Diário: 13.969 Página da Publicação: 107 Data da Publicação: 21 de fevereiro de 2025 às 12:00:00 Secretaria de Saúde Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

PE N°002/2025 Máquinas e Equipamentos Agrícolas (Trator de Pneus 4x4) Licitações Pregão Eletrônico Concluída Número do Diário: 14.043 Página da Publicação: 79 Data da Publicação: 13 de junho de 2025 às 12:00:00 Secretaria de Agricultura;Secretaria de Meio Ambiente Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N° 033/2021 - Nomear o senhor Juvenal Arcanjo dos Santos Legislação Decreto Número do Diário: 12.959 Página da Publicação: 60 Data da Publicação: 13 de janeiro de 2021 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Alvará de Licença de Mudança de Uso Carta de Serviços Lei 13.460/2017 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Secretaria de Obras Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Edital de Seleção N°004/2025 - Edital de Seleção N°004 2025 - Calcário e Mudas Concursos Edital de Seleção Andamento Número do Diário: 14.149 Página da Publicação: 97 Data da Publicação: 14 de novembro de 2025 às 12:00:00 Secretaria de Agricultura Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

PE N°003/2025 - Insumos e Mudas de Café - Convênio Nº959639/2024 Licitações Pregão Eletrônico Concluída Número do Diário: 14.089 Página da Publicação: 62 Data da Publicação: 20 de agosto de 2025 às 12:00:00 Secretaria de Agricultura Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar