Decreto N°011/2025 - Nomear Diego Silva de Alencar - Procurador Geral - PROJURI Legislação Decreto Número do Diário: 13.936 Página da Publicação: 47 Data da Publicação: 3 de janeiro de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°107/2021 - Medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública Legislação Decreto Número do Diário: 12.980 Página da Publicação: 41 Data da Publicação: 12 de fevereiro de 2021 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N° 069/2024 - Conceder meia diária a SABRINA SILVA DE SOUZA Legislação Portaria Número do Diário: 13.773 Página da Publicação: 49 Data da Publicação: 13 de maio de 2024 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Cotação de Preço - Materiais permanentes para equipar a UBS da vila redenção Licitações Cotação de Preço Concluída Número do Diário: 13.994 Página da Publicação: 136 Data da Publicação: 2 de abril de 2025 às 12:00:00 Secretaria de Saúde Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N° 051/2021 - Nomear a senhora Vaneide Gomes da Silveira Legislação Decreto Número do Diário: 12.960 Página da Publicação: 34 Data da Publicação: 14 de janeiro de 2021 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Adesão/Carona Nº017/2024 - profissionais Show Pirotécnico Licitações Adesão/Carona Concluída Número do Diário: 13.929 Página da Publicação: 67 Data da Publicação: 20 de dezembro de 2024 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Lei N°871/2024 - Cria o Conselho e o Fundo do CMDI Legislação Lei Número do Diário: 13.746 Página da Publicação: 79 Data da Publicação: 4 de abril de 2024 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°022/2023- Conceder 01(uma) diária e meia Jean Barroso de Souza Legislação Portaria Número do Diário: 13.494 Página da Publicação: 68 Data da Publicação: 17 de março de 2023 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N° 021/2020 - Plano de monitoramento intensivo da população Legislação Portaria Número do Diário: 12.841 Página da Publicação: 27 Data da Publicação: 17 de julho de 2020 às 12:00:00 Secretaria de Saúde Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°002/2022 - Nomeia os novos Representantes,do CMDCA Legislação Decreto Número do Diário: 13.260 Página da Publicação: 25 Data da Publicação: 6 de abril de 2022 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°207/2025 - Conceder, meia diária Luciana de Oliveira Legislação Portaria Número do Diário: 13.985 Página da Publicação: 97 Data da Publicação: 20 de março de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N° 56/2019 (Servidor Francisco Alves Figueiredo) Legislação Decreto Número do Diário: 12.528 Página da Publicação: 47 Data da Publicação: 9 de abril de 2019 às 12:00:00 Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

PP SRP 021/2021 - Serviços de engenharia Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: 13.078 Página da Publicação: 51 Data da Publicação: 7 de julho de 2021 às 12:00:00 Secretaria de Obras Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

RESOLUÇÃO Nº 023/2022 - APROVAR COM RESSALVA a prestação de conta física Legislação Resolução Número do Diário: 13.440 Página da Publicação: 65 Data da Publicação: 28 de dezembro de 2022 às 12:00:00 Secretaria de Assistência Social Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Licença Prêmio REQUERIMENTO - Sebastiana Rodrigues de Matos Legislação Licença Prêmio Número do Diário: 13.604 Página da Publicação: 159 Data da Publicação: 28 de agosto de 2023 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°066/2022 - Concessão de diária(s) - Simone Maria Ribeiro Xavier Legislação Portaria Número do Diário: 13.314 Página da Publicação: 111 Data da Publicação: 28 de junho de 2022 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N° 025/2021 - Nomear a senhora Rosiane de Souza Silva Legislação Decreto Número do Diário: 12.958 Página da Publicação: 77 Data da Publicação: 12 de janeiro de 2021 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°246/2021 - Nomear a senhora Gabryelle Coimbra Legislação Decreto Número do Diário: 13.129 Página da Publicação: 65 Data da Publicação: 17 de setembro de 2021 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

RESOLUÇÃO Nº 07/2019 Legislação Resolução Número do Diário: 12.537 Página da Publicação: 95 Data da Publicação: 24 de abril de 2019 às 12:00:00 Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°391/2025 - Gestor e Fical do Contrato N°103 2025 - DL N°011 2025 Legislação Portaria Número do Diário: 14.059 Página da Publicação: 164 Data da Publicação: 8 de julho de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar