Portaria N°064/2022 - Concessão de diária(s) - Marlene Maria de Brito de Souza Legislação Portaria Número do Diário: 13.314 Página da Publicação: 111 Data da Publicação: 28 de junho de 2022 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N° 616/2025 - Conceder 0.5 diária Áfila de Oliveira Alves Legislação Portaria Número do Diário: 14.161 Página da Publicação: 84 Data da Publicação: 4 de dezembro de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Lei 712/2020 - Crédito Adicional Especial Legislação Lei Número do Diário: 12.761 Página da Publicação: 54 Data da Publicação: 18 de março de 2020 às 12:00:00 Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N° 007/2020 - Sebastião Rita de Carvalho Legislação Portaria Número do Diário: 12.758 Página da Publicação: 72 Data da Publicação: 13 de março de 2020 às 12:00:00 Secretaria de Saúde Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Termo de Doação Nº 008/2019 - Apreensão nº 3781 Legislação Termo de Doação Número do Diário: 12.596 Página da Publicação: 18 Data da Publicação: 18 de julho de 2019 às 12:00:00 Secretaria de Administração Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

PSS Nº001/2023 - Sec. Saúde, Educação e Assistente Social 06 de junho 2023 Concursos Processo Seletivo Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Secretaria de Educação;Secretaria de Saúde;Secretaria de Assistência Social Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N° 562/2025 - Conceder 05 diárias Eugenes Salmento de Araújo Legislação Portaria Número do Diário: 14.114 Página da Publicação: 78 Data da Publicação: 25 de setembro de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Conceder 2.5 diárias Celso Miguel Santana Legislação Portaria Número do Diário: 14092 Página da Publicação: 42 Data da Publicação: 25 de agosto de 2025 às 12:00:00 Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

DL 10/2021 - Locação de Imóvel Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: 13.009 Página da Publicação: 51 Data da Publicação: 25 de março de 2021 às 12:00:00 Secretaria de Educação Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Lei 751/2020 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 708/2020 Legislação Lei Número do Diário: 12.931 Página da Publicação: 20 Data da Publicação: 30 de novembro de 2020 às 12:00:00 Secretaria de Saúde Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°242/2022 - Antecipação do feriado do dia 17/11/2022 Legislação Decreto Número do Diário: 13.409 Página da Publicação: 61 Data da Publicação: 11 de novembro de 2022 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°022/2023- Conceder 01(uma) diária e meia Jean Barroso de Souza Legislação Portaria Número do Diário: 13.494 Página da Publicação: 68 Data da Publicação: 17 de março de 2023 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N° 021/2020 - Plano de monitoramento intensivo da população Legislação Portaria Número do Diário: 12.841 Página da Publicação: 27 Data da Publicação: 17 de julho de 2020 às 12:00:00 Secretaria de Saúde Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°002/2022 - Nomeia os novos Representantes,do CMDCA Legislação Decreto Número do Diário: 13.260 Página da Publicação: 25 Data da Publicação: 6 de abril de 2022 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°207/2025 - Conceder, meia diária Luciana de Oliveira Legislação Portaria Número do Diário: 13.985 Página da Publicação: 97 Data da Publicação: 20 de março de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N° 56/2019 (Servidor Francisco Alves Figueiredo) Legislação Decreto Número do Diário: 12.528 Página da Publicação: 47 Data da Publicação: 9 de abril de 2019 às 12:00:00 Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

PP SRP 021/2021 - Serviços de engenharia Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: 13.078 Página da Publicação: 51 Data da Publicação: 7 de julho de 2021 às 12:00:00 Secretaria de Obras Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

RESOLUÇÃO Nº 023/2022 - APROVAR COM RESSALVA a prestação de conta física Legislação Resolução Número do Diário: 13.440 Página da Publicação: 65 Data da Publicação: 28 de dezembro de 2022 às 12:00:00 Secretaria de Assistência Social Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Licença Prêmio REQUERIMENTO - Sebastiana Rodrigues de Matos Legislação Licença Prêmio Número do Diário: 13.604 Página da Publicação: 159 Data da Publicação: 28 de agosto de 2023 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar